Roteiro Prova Penal

Saber a diferença entre lei temporária e lei excepcional

Momento da pratica do crime teoria da atividade

Teoria do crime ubiquidade- lugar do crime misto lugar da ação e do resultado

Crime permanente – sequestro

Abolido crime só acaba os efeitos criminais permanecendo os civis

Art 92

Art 91 aumaticos

Estatuto da terra inicio da teoria da legalidade

Conceito de norma ainda não está pronto- suposto fato hipotético, preceito(sanção)

P Kelsen o preceito primário é a coercibilidade não o fato hipotético

Imunidade-diplomatica é sempre absoluta a do parlamentar em relação aos delitos de opinião tbm

Em relação aos demais crimes, parlamentar prerrogativa de foro e imunidade relativa aos outros crime

Vereados só tem imunidade absoluta

Idade – no primeiro milésimo de segundo já completou adotamos a teoria do minuto, não tenq esperar a data da certidão

Doutrina faz um distinção entre legislação especial e legislação estravagante porém o código não faz a distinção

Pena cumprida no estrangeiro

Habermas-ele pega a talcott parsons é a base do pensamento de Habermas

Pais tupiniquim imputação objetiva

Claos roxin nicolas human tbm foi ao estados unidos e fez a mesma besteira q habermas

Funcionalismo de gu jakobs

Claos roxin direito criminal do inimigo

(joarez sirino dos santos)

Human- Humberto maturana frascisco vilela como que se organiza por si mesmo os seres vivos

Positivismo cante , com cante contra cante mais nunca sem cante

Inarredáveis do dcrim moderno henrico ferri(sociologia criminal),rafaeli garofalo(causa do crime é um defeito moral) , lombroso (antropologia criminal)

Qm primeiro falou em imputação objtivo karl larenz

Neopositivismo abandono teoria extrema e passo a analisar o caso concreto ou seja caso a caso (funcionalismo criminal)

Justiça do caso concreto que está na culpabilidade

Para o funcionalismo é impossível pensar no crime sem culpabilidade

Relação de causalidade –pergunta da prova

Qual teoria do direito criminal entende q o fabricante da arma deve ser responsabilizado se ticio comprou arma p matar caio

Resposta-Teoria da equivalência ,o grande problema é a regressão infinita

Pessoa q atirou não acertou mais o outro, morreu de problema cardíaco sem q o outro soubesse do problema:

Teoria da condição humana

Qual teoria q obriga distinguir causa de condição

Teoria da condição mais adequada

Crime omissivos não há uma teoria puramente causal q resolva

Teoria base da imputação objetiva teoria do incremento do risco

Distinção contra o intercriminis e tentativa desistecia voluntaria, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Não se pude a imaginação mais a preparação pode constituir crime autônomo