SISTEMAS DE CONTAS NACIONAIS: NOÇÕES BÁSICAS E O SISTEMA BRASILEIRO

Nome: Cristina Fachi

Capítulo 14 SISTEMAS DE CONTAS NACIONAIS: NOÇÕES BÁSICAS E O SISTEMA BRASILEIRO

Tópico 14.1 NOÇÕES BÁSICAS

A contabilidade social congrega instrumentos de mensuração capazes de aferir o movimento de venda, compra etc da economia de um país num determinado período (Balanço de Pagamentos e contas monetárias). Porém, o Sistema de Contas Nacionais é a peça básica da contabilidade social, que se preocupa com a definição e os métodos de quantificação dos principais agregados macroeconômicos, como Produto Nacional, Consumo Global, Investimentos, Exportações etc, do qual são agregadas entre si.

Por isso, a história dos sistemas de contas nacionais está diretamente ligada à história macroeconômica, pois seu enfoque centrado nas variáveis agregadas, enquanto que a micro coloca seu foco no comportamento dos agentes econômicos, seja enquanto produ- tores (empresas), seja enquanto consumidores.

Os sistemas de contas nacionais assentam-se sobre alguns princípios básicos: princípio das partidas dobradas, que reza que a um lançamento a crédito deve sempre corresponder outro a débito e vice-versa; equilíbrio interno (para cada conta, devem ser idênticos o valor do lado do crédito e o do lado do débito; equilibro externo (necessidade de equilíbrio entre todas as contas no sistema).

O movimento, que se chama troca, implica, portanto, duas operações, que são o inverso uma da outra, mas que conformam uma identidade, já que uma não pode existir sem a outra, ou seja, da mesma forma que não pode ocorrer uma compra sem uma venda, também não pode haver uma produção que não constitua um dispêndio e não seja geração de renda.

Então, considera-se: valor bruto da produção: valor de tudo que foi produzido, inclusive daquilo que foi utilizado como insumo na produção de outros bens, ou seja, inclusive o consumo intermediário. Consumo Intermediário: bens que são transformados ou agregados na produção de outros bens e que se consomem no processo produtivo. Bens finais: os que são vendidos para consumo ou utilização final. Logo, não é a natureza do bem que determina, para efeitos da contabilidade social, se ele é intermediário ou final e sim qual sua situação no momento em que se está apurando o valor do produto. Assim, todo bem que, por sua natureza é final deve ter seu valor considerado no cálculo do valor do produto, mas nem todo bem cujo cálculo entra no valor do produto é um bem final por natureza.

Considerando as três óticas conjuntamente, a identidade produto = dispêndio = renda significa que, se quisermos avaliar o produto de uma economia num dado período, podemos somar o valor de todos os bens finais produzidos (ótica do dispêndio) ou, alternativamente, somar os valores adicionados em cada unidade produtiva (ótica do produto) ou, ainda, somar as remunerações pagas a todos os fatores de produção (ótica da renda).

Visto que as óticas devem considerar bens ou serviços, podemos então dizer que as empresas produzem para que as famílias possam consumir os bens e serviços produzidos e o que garante que esses bens e serviços revertam para o consumo das famílias é o fato de que os consumidores, ou seja, as famílias, são também os proprietários dos fatores de produção. As famílias “cedem” esses fatores às empresas para que eles possam ser utilizados na produção de bens e serviços e fazem isso justamente para obter, em troca, a garantia de sua participação na divisão do produto resultante. Temos, portanto, fluxos materiais, que levam inicialmente das famílias às empresas horas de trabalho e capital material e levam, posteriormente, das empresas às famílias os bens e serviços finais produzidos, para que sejam por elas consumidos.

Assim, percebe-se que a ótica do produto se refere à atividade dos membros da sociedade como produtores ou empresas. A ótica do dispêndio (ou do gasto, ou da demanda) refere-se a sua atuação como consumidores. a ótica da renda analisa os indivíduos em sua condição de proprietários de fatores de produção. As transações ocorrem entre famílias e empresas e envolvem fluxos reciprocamente determinados de bens e serviços concretos, por um lado, e de dinheiro, por outro, e conformam um fluxo a que se dá o nome de fluxo circular da renda. segue a seguinte sequência de eventos:

1.        as famílias cedem às empresas os fatores de produção de que são proprietárias e, em troca, recebem das empresas uma renda, ou seja, uma remuneração sob a forma de dinheiro;

2.        as empresas combinam esses fatores num processo denominado processo de produção e obtêm, como resultado, um conjunto de bens e serviços;

3.        com a renda recebida em troca da utilização, na produção, dos fatores de que são proprietárias, as famílias compram das empresas os bens e serviços por estas produzidos;

4.        as famílias consomem os bens e serviços

Além disso, a ideia do fluxo circular está associada exclusivamente ao lado monetário das transações, e por isso o fluxo é da renda e não da despesa ou do produto. Ocorre que o que de fato circula é o dinheiro: o dinheiro que remunera os fatores de produção é o mesmo que reverte às empresas na compra dos bens e serviços finais. Isso não acontece com os bens e serviços concretos. Os fatores de produção, por exemplo, fazem uma única viagem — das famílias às empresas. Quando retornam, já não são mais os mesmos bens e serviços (horas de trabalho e capital material), mas sim bens e serviços finais, que vão ser utilizados pelas famílias para seu sustento e reprodução. Da mesma maneira, os bens e serviços finais não circulam; eles fazem uma única viagem: das empresas às famílias. Esse fluxo, porém, é contínuo e ininterrupto, ainda que possa sofrer mudanças de intensidade ao longo do tempo. Portanto, as sequências que apresentamos para efeitos de compreensão do movimento e da lógica desse fluxo servem apenas para facilitar nosso entendimento.

Na economia verdadeira e real, o fluxo nunca começa de um ponto determinado, e nunca começa porque de fato nunca para. Quanto maior for a intensidade do fluxo num dado período de tempo maior estará sendo a produção, a renda e o dispêndio da economia. Assim, um aumento do fluxo em relação a um período anterior indica crescimento econômico: maior produção, maior emprego, maior renda, maior consumo. Uma redução do fluxo, ao contrário, indica exatamente a situação oposta.

14.4 O FORMATO ATUAL DAS CONTAS NACIONAIS DO BRASIL (SNA 93