O Sistema Prisional Avanços e Limites no Cenário Brasileiro

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ALTAIR

PENAS ALTERNATIVAS:

Sistema Prisional

Avanços e Limites no Cenário Brasileiro

 

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel/Licenciado em Serviço Social, submetido à aprovação da banca examinadora composta pela professora orientadora Maria Ângela Santini.

                                                        Betim/MG

                                                       Julho/2015

AGRADECIMENTOS

 Meu profundo  agradecimento é dado a Deus por esta conquista,  e também as pessoas que me acompanharam nesta vitória. Agradeço  aos meus pais, primeiramente a minha mãe que sempre em minha vida me cobrou a importância  de uma boa educação, a minha esposa que esteve junto comigo, do prelúdio ao fim desta jornada. Aos nossos Mestres Tutores que conduziram o valioso saber. Agradeço muito aos amigos pelos laços de companheirismo, respeito e dedicação em compartilhar o tempo e os conhecimentos, à todos o meu muito Obrigado.

"Faça da tua vida um reflexo da sociedade que desejas."

Mahatma Gandhi

Carandiru, 20 de novembro de 1999.

Apenas mais um entre 365 dias iguais, provando do veneno e do gosto amargo do sistema. Lágrimas de sangue se misturam na taça do ódio, abandono, sofrimento, lamentos. A fita não foi apaziguada, outra vez as escadas vão ser tingidas de vermelho, misericórdia é raridade! O amanhã pertence somente a Deus, um par de feridos, vários mortos ficam pelo caminho, mas nossa vontade de vencer é bem maior,, a gente não ta engrupido com a frase: “vai melhorar”. 500 anos, não temos motivos nenhum para comemorar. Nosso governo é tão justo, que construiu mais presídios e menos escolas. Um par de manos que são considerados um perigo para sociedade, tem uma missão: contrair mais uma vez a estatística e a justiça cega, mostrando principalmente a si próprio, que ser humano é capaz de regenerar-se.

Afro-X

RIBEIRO, ALTAIR. PENAS ALTERNATIVAS: Sistema Prisional, Avanços e Limites no Cenário Brasileiro. 2015. Número total de folhas: 52 Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Betim, 2015.

RESUMO

Esta prática investigativa realizou um estudo exploratório, o qual propõe refletir sobre a temática das penas alternativas e o seu enlace com o sistema prisional. A partir de uma contextualização do sistema prisional brasileiro, suas precariedades e seus reflexos na sociedade como um todo. O estudo retrata ainda, a aplicação das alternativas penais, com uma possibilidade de uma intervenção diferenciada no âmbito das execuções penais.

Plavras-chave: Ressocialização, Pena Alternativa, Sistema Prisional e Criminalidade

RIBEIRO, ALTAIR. PLUMES ALTERNATE: système pénitentiaire, Portée et limites de la réalité brésilienne. 2015 Nombre total : 52. de l'entreprise et sociale appliquée, Université de Paraná du Nord, Betim, 2015.

RÉSUMÉ

Cette pratique de recherche a mené une étude exploratoire, qui se propose de réfléchir sur le thème des peines de substitution et son lien avec le système carcéral. Issu d'un milieu du système carcéral brésilien, sa précarité et ses effets sur la société dans son ensemble. L'étude dépeint encore en application de solutions pénales, avec une possibilité d'une approche différenciée dans le cadre d'exécutions criminelles.

Plavras clé: resocialisation, Alternative pénalité, les prisons et le crime                        LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BH – Belo Horizonte;

CDI – Conselho Disciplinar Individual;

CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas;

CENAP – Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas;

CONAPA – Comissão Nacional de Penas Alternativas;

CTC – Comissão Técnica de Classificação;

DEPEN – Departamento Nacional Penitenciário;

FUPEN – Fundo Penitenciário Nacional;

MG - Minas Gerais;

ONU – Organização das Nações Unidas;

PMAS – Penas e Medidas Alternativas;

PPE - Pena Pecuniária;

PSC – Prestação de Serviço à Comunidade;

SEFIPS – Setor de Fiscalização de Penas Substitutas;

SURSIS – Suspensão da Execução Penal;

UCEBRAS – União de Capelões Evangélicos do Brasil;

VEC – Vara de Execução Criminal.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        13

1.1 Origem do tema e sua relevância.........................................................................13

1.2 Metodologia da Investigação................................................................................17

2 REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS A PRISÃO        20

2.1 Contextualização da Realidade do Sistema Prisional        20

2.1.1 Poder do Sistema Prisional        25

2.2 Políticas de Penas Alternativas a Prisão..............................................................27

2.3 o Assistente Social na Política de Penas Alternativas.........................................31

3 PENAS ALTERNATIVAS E SISTEMA PRISIONAL – AVANÇOS E LIMITES NO CENARIO BRASILEIRO: UMA LEITURA DA INVESTIGAÇÃO REALIZADA...............................................................................................................33