TITES DE CRÉDITO

1. INTRODUÇÃO

O desafio consiste na elaboração de Roteiro de Estudos práticos.

A disciplina de Contabilidade Avançada tem como objetivo fornecer um conjunto de conhecimentos necessários à compreensão e leitura das Demonstrações Financeiras das empresas.

A disciplina priveligia a interpretação da informação financeira, em detrimento da sua construção, e tem como preocupação permanente a discussão dos conceitos normalizados e teóricos associados relato financeiro.

O programa da disciplina foi elaborado tendo por base os conceitos base normalizados.

São ainda abordados temas de reconhecido interesse e recente desenvolvimento internacional e nacional relacionados com a reformulação do quadro contabilístico normativo na União Europeia.

2. TITULOS DE CRÉDITO

De acordo com definição pacificamente aceita pela doutrina, o documento necessário para o exercício de direito, literal e autônomo, nele mencionado.

A definição mais corrente para título de crédito, elaborada por Vivante, é "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado".

O título de crédito ainda estabelece seguridade e confiabilidade, que o torna capaz de atender os interesses da coletividade através do rigor formal, rigor cujo documento deve possuir de forma indelével para ser considerado título de crédito.

O tempo é um dos elementos indispensáveis juntamente com a confiança. A confiança se faz necessária pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, que, ao mesmo tempo, deve trazer também entre credor e devedor uma relação de confiança para que se celebre a correta atribuição de direitos. É fundamental ainda o tempo, visto que conclui-se que o sentido do crédito é exatamente o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a ideia de utilização para devolução posterior.

Os título de crédito são classificados sob três aspectos, a saber:

- títulos ao portador: títulos que não expressam o nome da pessoa beneficiada. Sua característica principal é a facilidade de circulação, sendo transferidos pela simples tradição (simples repasse de mão em mão).

- títulos nominativos: são os títulos que possuem o nome do beneficiário. Seu diferencial é o endosso em preto.

- títulos à ordem: são títulos emitidos em favor de uma determinada pessoa, podendo ser transferidos através do endosso.

O estudo dos títulos de crédito é de grande importância dado sua praticidade e uso constante dentro do universo comercial, jurídico e econômico brasileiro. Seu conhecimento contribui para a melhor utilização dos capital existentes que, de outra forma, ficariam improdutivos em poder de quem não quer ou não deseja aplicá-los diretamente.

Os princípios que definem de maneira clara o título de crédito são:

- princípio da literalidade: reza este princípio que o que não está contido no título expressamente, não terá eficácia. Desse modo, no caso de um aval ser outorgado por um instrumento privado, a eficácia será nula, devido à falta de vínculo jurídico com o título de crédito, pelo simples fato deste conteúdo não estar disposto no título.

- princípio da cartularidade: neste dispositivo é estabelecido que não há possibilidade de se executar uma dívida contida num título que seja cópia do original. É obrigatório sempre a apresentação do título original, viável e fundamental.

- princípio da autonomia: consiste em diferenciar os vícios latentes no título de crédito da validade de outras relações jurídicas contidas em mesmo documento. Assim, o título de crédito que possua vício só compromete aquele direito que está gravado no mesmo documento.

São exemplos de títulos de crédito no Brasil:

- letra de câmbio;

- nota promissória;

- cheque;

- duplicata

Todos eles regulados por legislação específica.

3.VALORES MOBILIÁRIOS

Valores mobiliários são documentos emitidos por empresas ou outras entidades, em

grande quantidade, que representam direitos e deveres, podendo ser comprados e

vendidos, nomeadamente na Bolsa.

Os valores mobiliários mais conhecidos são:

• As ações;

• As obrigações;

• Os títulos de participação;

• As unidades de participação em fundos de investimento;

• As unidades de titularização de créditos;

• Os warrants autónomos;

• Os direitos destacados de valores mobiliários;

• Os certificados;

• Os valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis;

• Os valores mobiliários convertíveis por opção do emitente (reverse convertibles);

• Os valores mobiliários condicionados por eventos de crédito (credit linked notes).

4.APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Aplicação financeira é a compra de um ativo financeiro, na expectativa de que, no tempo, produza um retorno financeiro, espera-se não só obter o capital investido, como também um excedente, a título de juros ou dividendos.

As aplicações mais comuns no mercado financeiro são a Poupança, o Certificado de Depósito Bancário (CDB), o Recibo de Depósito Bancário (RDB) e os Fundos de Investimento.

Toda aplicação financeira está sujeita a riscos. Para reduzi-los, deve-se procurar informações sobre o tipo de aplicação, sobre a instituição financeira e sobre as variáveis econômicas que podem influenciar o resultado esperado. Geralmente os rendimentos são