TITES DE CRÉDITO

direitos sejam preservados.

DHL: Resumidamente a DHL em todos os conceitos de função social, tem sido uma empresa preocupada tanto com todos os seus seguimentos de operacionalidade assim como as pessoas envolvidas, o que por sua gera satisfação, qualidade e liderança e por final lucro que acaba beneficiando a todos os seus colabores.

A empresa tem como responsabilidade corporativa um elemento central estratégico. Agir de forma responsável, como empresa, significa que tratar seus colaboradores, o meio ambiente, os interesses da sociedade e o capital que e confiado de uma forma respeitosa e sustentável. Para alcançar o êxito a longo-prazo.

TÍTULOS DE CRÉDITO

Conceitos de Título de Crédito: são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Uma determinada obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos. Se um devedor e credor estiverem de acordo, esta poderá ser representada por um título de crédito – cheque, nota promissória ou letra de câmbio. Se há o acordo da obrigação e não sobre o valor poderá ser representada por um “reconhecimento de culpa”. Se não há acordo nenhum poderá ser por um título jurídico.

Título de crédito tem origem de um contrato de compra e venda, ou mútuo etc. Se o título não estiver representado por uma sentença judicial ou reconhecimento de culpa ele poderá valer-se dele como giro econômico, portanto distinguindo-se dos demais documentos devido a sua negociabilidade, assegurada pelas regras do regime jurídico-cambial. O título de crédito traz a noção de confiança e tempo. Em relação aconfiança, nos dá a certeza do pagamento, e o tempo dá o sentido de crédito, ou seja, pagamento futuro.

Código Civil valida o título de crédito eletrônico baseado no princípio da livre iniciativa atendendo as necessidades atuais da informatização do mercado.

O título de crédito caracteriza pelos princípios:

- Cartularidade: é a posse do título de crédito, o que presume o seu pagamento pelo devedor e protesto também se dará apenas com o título de crédito, hoje em dia se questiona a continuidade desses princípios, devido o advento da internet.

- Literalidade: valida somente o credor que o título determina assim como seu valor.

- Autonomia: onde a obrigação não está vinculada a outra obrigação, por isso são elas autônomas.

A empresa DHL esta a par das normas disciplinadoras da atividade negocial, no que tange os serviços e resultados patrimoniais e lucrativos. O direito empresarial é bem abrangente e nele é incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades, os contratos especiais de comércio, propriedade intelectual e os títulos de crédito.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL

•  “Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”.

A capacidade contributiva é considerada dentro da Constituição Federal que tem como caráter a declaração de impostos de acordo com a capacidade econômica que estão dentro dos direitos em termos legais dos rendimentos do contribuinte que são a base, dentro dos conceitos constitucionais. Com a contribuição dos impostos, algumas empresas tende a estudar toda a carga tributária e tenta suportar o ônus referente ao tributo. O imposto incidente visa à circulação das mercadorias com deduções das despesas que são necessárias de acordo com a manutenção do contribuinte com gastos obrigatórios que devem ser cobertos com rendimentos no sentido econômico que não estão disponíveis para pagamento dos impostos que corresponde ao conceito de renda ao patrimônio líquido da organização.

• ENTREVISTAR um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

O custo Brasil é um dos maiores a serem vencidos.A altíssima carga tributária pesa para as companhias brasileiras, pois geram gastos que representam verdadeiras fortunas com impostos. As contribuições por sua vez, acabam se transformando em compromissos para as empresas, ao qual é repassado indiretamente aos seus consumidores. Os contribuintes acabam procurando empresas que tenham preços mais atraentes.

A supertributação faz com que as empresas não consigam ter um maior número de vendas, pois seu custo é alto e consequentemente seu preço final também, com isso os riscos são maiores, pois sem um bom planejamento financeiro, algumas empresas por essa elevada carga acabam perdendo o mercado muito competitivo.Apesar de tudo isso as empresas brasileiras são competitivas. O que nos deixa muito abaixo no mercado e nos leva a perder mercado são os impostos cobrados em cascata, onerando o produto final e também a folha de pagamento.

Países como o México, China, Índia e alguns países do leste Europeu são mais competitivos porque tem tributação menor.

O governo brasileiro já está começando a mudar o cenário. Se nada for feito podemos ter o sucateamento da indústria nacional.

“Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

Quando uma empresa busca aperfeiçoar seu processo produtivo, esta pretende adequar-se à prática de atos jurídicos, com o intuito de ser menos onerada pelos tributos,