Trablhos

Curso de Enfermagem – Centro Universitário de Belo Horizonte

Relatório da Disciplina de Políticas Públicas de Saúde.

 Tema : Judicialização da Saúde.  

Palestrante:  Bruno Reis

Alunas : Suelen Fernanda Ferreira Pontes e Melina Vilela Cupertino

Garantir o direito a saúde para todas as pessoas não é tão facil, por mais que seja um direito de todos. Por este motivo, existem pessoas que fazem um intermédio, entre a população e o Estado são os  Agentes políticos de Transformação Social, pessoas que buscam garantir os direitos da sociedade.

Tem a função de solucionar os problemas das pessoas vai até a defensoria de saúde,  passa por uma triagem, é encaminhada para os defensores, onde é avaliado a situação, seja questão odontologica, consulta, procedimentos ou medicamentos que a pessoa tenha dificuldade. Sempre é avaliado o grau de prioridade em casa situação.

 Para o defensor público quanto mais simples que se resolva a situação é melhor, pois gera um menor custo, é mais viável até mesmo diante da população, sem necessidade de ação judicial. A satisfação dos defensores é ver o problema resolvido.

A demanda é sempre grande, pois a carencia é muito grande, não só na area da saúde, em todas outras áreas. Em casos de urgencias são atendidos no mesmo dia de busca, casos que levem prejuízo imediato à vida. Porém na prática pode demorar alguns dias, em caso de leitos de CTI no máximo de 48 hs já se tem a vaga. Parte da demanda é encaminhada para outros profissionais, como consultas, receituários sanando assim alguns problemas de forma simples.

É um meio que a população tem gratuitamente de garatir alguns de seus direitos no que se diz a saúde.

A judicialização em saúde tem se traduzido como a garantia de acesso a bens e serviços por intermédio do recurso a ações judiciais.