UMA ANÁLIS E DO IMPACTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, NO PERÍODO DE 2010 Á 2013

UMA ANÁLIS E DO IMPACTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, NO PERÍODO DE 2010 Á 2013.

Daiane Ferreira Gomes

RESUMO: Pretende-se, neste artigo, apresentar de forma geral o processo de desenvolvimento do impacto do Pronaf na agricultura familiar, como um processo recente, que emerge no campo brasileiro, criando condições para a pluriatividade e a produção econômica, social e política de um segmento social: a agricultura familiar. Neste processo de expansão das atividades não-agrícolas.

Palavras-chave: Modernização da agricultura; agricultura familiar; pluriatividade; desenvolvimento regional; Igualdade Social; preservação socioambiental.

ABSTRACT:

Key-words:

Introdução

Este artigo foi desenvolvido dentro do campo da microeconomia e interliga um parâmetro de análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, no período de 2008 à 2013, para a economia do município de Iranduba.

Justifica-se este trabalho pela necessidade de se analisar o impacto da contribuição do Pronaf para a economia local de Iranduba, ou seja, suas consequências para o desenvolvimento sustentável daquela comunidade.

O Pronaf consiste em uma forma de organização social, cultural, econômica e ambiental no município, onde são desenvolvidas atividades de cultivo em áreas comunitárias próximas, gerenciadas por famílias com predominância de mão de obra familiar e que apresenta papel relevante para o desenvolvimento do Município e do Estado do Amazonas.

Portanto, o objetivo geral deste artigo é mensurar o impacto da contribuição do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar para a agricultura do município de Iranduba. Além deste, também:1 explicitar o impacto da contribuição do Pronaf para a agricultura de Iranduba. 2 Identificar as políticas de apoio dos programas governamentais para o custeio da agricultura familiar. 3 Descrever a pluriatividade comum no município.

O aporte metodológico desta pesquisa é lastreado nas modalidades descritiva qualitativa e quantitativa, que exigiram uma abordagem profunda sobre o Pronaf, pois é coberto de altos investimentos, pela sua característica de aplicação dos recursos aquecendo a economia de Iranduba.

O propósito desta pesquisa foi verificar o Pronaf, se impactou no setor e como foi a forma de desenvolvimento da produção de hortaliças (alface, pimentão e tomate) no município de Iranduba.

1.Revisão Bibliográfica

A Agricultura Familiar analisada no contexto deste artigo, mostra a importante característica da força do Pronaf na sociedade Brasileira, todos os agricultores familiares atuam segundo uma lógica idênticas e respondem de forma semelhante aos problemas que enfrentam. O Programa destaca a importância dos incentivos governamentais à décadas, a agricultura e os agricultores familiares estão, hoje, inseridos na agenda política do País.

O artigo publicado por BUAINAIN, em 2011, ressaltou que só depois da reforma agraria o Pronaf em 1996, as famílias foram reconhecidas como sujeitos beneficiários diretos do programa e das política pública relevantes.

No entanto, BUAINAIN argumenta que para melhor avanço econômico e social, é necessário que a agricultura familiar se integre as cadeias agroindustriais mais dinâmicas do país. Em visão de análise comparativa dentro do âmbito social e econômico, o Pronaf se interliga ao sistema, das tecnologias adequadas aos agricultores familiares, capacitação, financiamento, políticas públicas voltadas para a transformação estrutural do setor.

O futuro da agricultura familiar depende, de forma crucial, da capacidade e da possibilidade de os agricultores familiares aproveitarem e potencializarem oportunidades decorrentes das possíveis vantagens associadas à organização familiar da produção e, ao mesmo tempo, neutralizarem ou reduzirem desvantagens competitivas que enfrentam em função da dotação de recursos, em particular as associadas à escala.

1.1 A agricultura familiar na região Norte

Em relação à agricultura familiar, Tinoco (2008) declara que é um termo que começou a incorporar-se ao vocabulário acadêmico, dos movimentos sociais e das políticas públicas a partir de meados dos anos 1990. Até então se falava em “pequena produção”, “pequena agricultura”, “agricultura de baixa renda” ou até “de subsistência”

O destino da agricultura familiar não está selado nem pela vontade dos indivíduos nem está pré-determinado pela contínua modernização do agronegócio. Nesse contexto, BUAINAIN (2006) destaca que:

O futuro da agricultura familiar depende, de forma crucial, da capacidade e da possibilidade de os agricultores familiares aproveitarem e potencializarem oportunidades decorrentes das possíveis vantagens associadas à organização familiar da produção e, ao mesmo tempo, neutralizarem ou reduzirem desvantagens competitivas que enfrentam em função da dotação de recursos, em particular as associadas à escala

O termo propriedade familiar, de acordo com os princípios jurídicos de Gonçalves & Souza (2005), consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da Terra, estabelecido pela Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964, com a seguinte redação: o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico.

1.1.1 O diagnóstico da agricultura familiar e outros programas governamentais.

Quando se faz um diagnóstico da situação vivenciada pelos agricultores familiares fica claro que a categoria enfrenta uma série de dificuldades. E o mais agravante é o fato disso não acontecer de forma isolada, estando presente em todas as regiões brasileiras. As demandas de maior frequência incluem a disponibilidade de capital de giro e recursos para investimentos. Ademais, ficam registrados os custos elevados com equipamentos e instalações para auxiliar na produção; fato que revela apresenta mais

constante de sistemas produtivos modernos com uso intensivo de insumos adquiridos no mercado pela agricultura familiar.

ABRAMOVAY (1998) e NEVES ( 2007), a associação da categoria com baixa produção possibilitava ter uma visão da agricultura familiar enquanto algo sem relevância no cenário econômico e com relevância somente no aspecto social. No entanto, analisando a importância da categoria nos países capitalistas centrais fica