ANÁLISE DA MICRORREGIÃO DE ARAGARÇAS-GOIÁS E O IMPACTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NAS PROPRIEDADES RURAIS

ANÁLISE DA MICRORREGIÃO DE ARAGARÇAS-GOIÁS E O IMPACTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NAS PROPRIEDADES RURAIS.

SOUSA Caio Bersano Rodrigues, COSTA Rayane de Jesus, DINIZ Rogério Carvalho.

Tecnologia em Agronegócio, Instituto Federal Goiano – Campus Iporá-GO
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Resumo.

Na agricultura familiar, a diversificação torna-se uma condição imprescindível à sobrevivência e à competitividade dos empreendimentos rurais ao garantir renda através da otimização dos recursos produtivos. Nesse sentido, o crédito rural desempenha um papel importante na vida desses pequenos produtores, uma vez que ele permite a criação de estratégias de diversificação de produção, inserção de tecnologias, integração de culturas, agregação de valor aos produtos agrícolas ou pecuários bem como a promoção do desenvolvimento rural sustentável e mitigação do êxodo rural. O município estudado (Aragarças-GO), é composto por diversas propriedades rurais familiares, tendo alguns gargalos como a falta de conhecimento técnico na exploração dos recursos naturais – produzindo e conservando-os – contudo, ele também apresenta grandes oportunidades/potencialidades como; a grande disponibilidade recursos, em especial os hídricos. Deste modo, realizou-se uma análise de dados para compreender o município e sua microrregião e o impacto que o crédito rural (PRONAF) proporcionou a estes produtores. Assim, por meio da interpretação de dados desenvolveu-se este trabalho detalhando os principais pontos da realidade do município.

Palavras chaves. Crédito Rural, PRONAF, Agricultura Familiar, Gestão.

        

1. INTRODUÇÃO

Faz parte da história humana utilizar-se com eficácia de recursos e ações coordenadas para garantir a própria sobrevivência, especialmente num ambiente natural e competitivo onde sobressaiam os “mais fortes”, ou seja, com a adoção de estratégias empíricas. Assim, a palavra estratégia, hoje comumente utilizada no mundo – e no agronegócio como meio de diversificação e inovação – ganhou maior visibilidade durante o militarismo onde era concebida como ações que possibilitasse a conquista de um alvo, contemplando elementos como, inteligência e habilidades (ARAÚJO et.al., 2012).

Segundo Hayes et.al (2008 p. 58-59) a expressão estratégia significa:

“A palavra estratégia (derivada da palavra grega para liderança) foi inicialmente aplicada aos assuntos de guerra. Quando aludindo às guerras nos negócios também se refere ao estabelecimento de objetivos, à determinação de uma direção e ao desenvolvimento e implementação de planos, com metas de ascender sobre o adversário (no lugar da “vitória” militar). ”

 

        Na evolução dos estudos de estratégia em um contexto de empreendimentos rurais, é estabelecido como grande objetivo a busca de uma base para a vantagem competitiva das pequenas propriedades rurais familiares, o acesso ao crédito rural.  Nessa perspectiva, após inúmeras mobilizações de pequenos produtores, surgiu em 1994 o PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural), criado pelo governo federal, na época ele atuava somente com a linhas de créditos repassadas do BNDS (Banco Nacional do Desenvolvimento). Esse programa foi o percussor do que conhecemos hoje como PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ele foi iniciado em 1995 também pelo governo federal.  Em ambos programas o objetivo era e é apoiar o pequeno produtor rural familiar bem como fomentar e custear as atividades de sua propriedade, promovendo assim uma inserção de mão de obra no campo, implantação de tecnologias, diminuição do êxodo rural, mitigação da insegurança alimentar e sobretudo desenvolvimento rural sustentável. (TCU, 2018).

        Sobre o PRONAF, é importante ressaltarmos que ele está institucionalizado em nosso país pelo decreto DECRETO Nº 1.946, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Que estabelece as normativas para ter acesso a esse crédito. Está discriminado nele também as linhas ofertadas, tais como: PRONAF Agroindústria, Mulher, Agroecologia Bioeconomia, Mais alimentos, Jovem e Microcrédito. Outro item estabelecido no momento de concessão ao crédito, é seu enquadramento como PPRF (Pequeno Produtor Rural Familiar).

Segundo Adriana (2007 p. 153) para liberação do recurso o produtor:

“Para  pleitear  crédito  do  PRONAF,  o  produtor  deve  apresentar  declaração de aptidão ao programa, com o preenchimento dos seguintes requisitos: ser proprietário de gleba de terra inferior a 4 módulos fiscais (na  região  de  Vitória  da  Conquista  140  ha);  residir  na  propriedade  ou  em  aglomerado  rural  próximo;  explorar  a  atividade  agrícola  com  mão  de obra familiar, e, admitir eventualmente a contratação de serviços de terceiros, ter no mínimo 80% da renda bruta proveniente da atividade agropecuária.”

Nesse sentido, no que tange aos pequenos empreendimentos rurais, o exercício da atividade envolve aspectos culturais, sociais e econômicos relevantes, ao manter o homem no campo e pelo seu papel na produção de 70% dos alimentos consumidos pelos habitantes do Brasil. Esse é um dos impactos positivos que o acesso ao crédito pelo PRONAF pode trazer ao empreendedor rural mantê-lo na atividade – agregando-lhe renda e boas condições de trabalho – e abastecendo o espaço urbano em suas demandas alimentícias, têxteis, de combustíveis entre outras.

2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos produtores rurais familiares de Aragarças-GO bem como do estado de Goiás, conhecimento acerca do acesso ao crédito PRONAF e a importância dele ao desenvolvimento socioeconômico na localidade e Brasil onde ele é concedido.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificar por meio de tabelas a produção agropecuária das regiões estudas;

- Citar e discorrer sobre a importância do programa para a população urbana;

- Analisar os atuais gargalos e oportunidades do PRONAF;