O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Pronaf

Nome: Júlia Gabriela Bessa

Quando surgiu ?

 O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) surgiu em 1996 enquanto uma política de crédito rural para os agricultores familiares brasileiros. O Pronaf tinha como finalidade promover o desenvolvimento sustentável deste segmento rural tendo em vista o aumento da produção e da capacidade produtiva, a geração de emprego e o aumento da renda. O programa tinha como premissa distribuir o crédito rural de forma mais igualitária e equânime, promover melhores condições de produção e reduzir as desigualdades sociais da agricultura brasileira. Com o passar dos anos o Pronaf foi se estruturando e aumentou o volume de recursos aplicados, a quantidade de contratos assinados e o número de agricultores beneficiados. Além disso, ampliou significativamente o seu campo de atuação através da inclusão de novas linhas de apoio para a inserção de segmentos até então renegados pelas políticas agrícolas – como as mulheres, jovens, pescadores, indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais – até a inclusão, reconhecimento e legitimação das atividades não-agrícolas no meio rural –industrialização em escala familiar e turismo rural.

Qual o objetivo ?

 • Financiamento da produção: o programa destina anualmente recursos para custeio e investimento, financiando atividades produtivas rurais e, praticamente todos os municípios do país através da liberação direta entre o Branco e o demandante de crédito;

• Financiamento de Infraestrutura e Serviços Municipais: Apoio financeiro aos municípios de todas as regiões do país para a realização de obras de infraestrutura e serviços básicos;

• Capacitação e Profissionalização dos Agricultores Familiares: Promoção de cursos e treinamentos para agricultores familiares, conselheiros municipais e equipes técnicas responsáveis pela implementação de políticas de desenvolvimento rural;

• Financiamento da Pesquisa e Extensão Rural: Destinação de recursos financeiros para a geração e a transferência de tecnologias para os agricultores familiares. Obviamente que esse quadro inicial da política está sendo modificado e aprimorado constantemente, visando dar maior consistência e amplitude ao programa.

Ainda está funcionando ?

 Sim,ainda existem aprovação de vários projetos.

Quais resultados obtidos e atingidos (atuais ou não)

• atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais;
• possibilitar a elevação de sua capacidade produtiva;
• gerar emprego e renda;
• contribuir para a redução das desigualdades sociais.

Podemos afirmar que o PRONAF está cumprindo o papel a qual tinha se proposto, ou seja, liberando recursos ao agricultor familiar para que o mesmo se fortaleça, o que gera o seu reconhecimento como política pública eficiente diante dos agricultores familiares.

Você considera como uma boa aplicação do conceito Extensão Rural ?

 É uma ferramenta fundamental e incontestavelmente positiva para a melhora da qualidade de vida no meio rural, pois além de finalmente fazer com que a categoria dos agricultores familiares fosse reconhecida perante o governo, é uma política que vigora até hoje, e nota-se a necessidade de sua continuidade e expansão de seus recursos e benefícios, conforme análise feita, evidenciando as consequências positivas trazidas pelo programa.

 O sucesso do PRONAF está atrelado à diversidade de linhas de f inanciamento, voltadas para finalidades específicas: PRONAF Agroindústria, PRONAF Agro Ecologia, PRONAF Mais Alimentos, PRONAF Jovem, PRONAF Mulher entre outras.

Referências Bibliográficas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_de_Fortalecimento_da_Agricultura_Familiar

http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/viewFile/170/138

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/79225/000900902.pdf?sequence=1

Incra

Nome: Cláudio Guimarães

Quando surgiu?

 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, absorvendo as atribuições do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural (Inda). 

Qual o objetivo ?

 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

Ainda está em funcionamento ?

 Sim, atualmente age principalmente com a reforma agrária, mantendo o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.

Quais resultados obtidos e atingidos (atuais ou não)?

• Mais famílias conseguem ter propriedade rural própria através de reforma agrária;
• Maior assistência técnica para trabalhadores rurais;
• Mais imóveis rurais certificados;
• Créditos para trabalhadores rurais;
• Geração de renda;

Você considera como uma boa aplicação do conceito Extensão Rural ?

 Sim, implementando a política de reforma agrária e realizando o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

Referências Bibliográficas

http://www.incra.gov.br/

FETAEMG

Nome: Victor Túlio Borges

Quando surgiu?

 A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas veio a ser fundada em 27 de abril de 1968. Nesta época já existem quase trinta Sindicatos de Trabalhadores Rurais, mas apenas cinco (Poté, Araçuaí, Esmeraldas, Brumadinho e Três Pontas) estavam em condições de participar da fundação.

 A FETAEMG iniciou suas atividades com uma equipe constituída por cinco advogados, que se baseou no Estatuto do Trabalhador Rural (questões trabalhistas) e no Estatuto da Terra (questões agrárias, inclusive parcerias) para prestar assistência jurídica. Esta assistência, embora mais centralizada em questões individuais, era inédita para os trabalhadores rurais.