ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1° ETAPA 4° PASSO

Passo 4 (Relatório)

Para se tornar um empresário é necessário ter alguns fatores em mente, como:

Ser habitual e pessoal, ou seja, organizando episodicamente a atividade de produção de certa mercadoria. Ter maioridade penal, portanto se o mesmo não tiver atingido a maioridade, pode ocorrer à emancipação conforme disposto no Código Civil.

Após estes requisitos básicos, o empresário tem que ser a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulações de serviços, podendo ser pessoa física que organiza a empresa individualmente, como a jurídica, nascida de união de esforços de seus integrantes.

Resumidamente, a condição de empresário, reclama na junção de alguns requisitos simples, pois trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela junção de 5 elementos:

Capacidade jurídica;

Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa;

Regime jurídico peculiar regulador da insolvência

Registro.

Conceito de Empresa

Uma instituição é considerada empresa, quando obedece ao critério do profissionalismo, Ou seja, deve ser exercida de forma habitual e pessoal. Sendo desconsiderados assim aqueles que exercem a tarefa de forma esporádica, organizando episodicamente a atividade de produção de certa mercadoria. Ou seja, é um conjunto organizado de meios com vista a exercer uma actividade particular, pública, ou de economia mista, que produz e oferece bens e/ou serviços, com o objetivo de atender a alguma necessidade humana. O lucro, na visão moderna das empresas privadas, é consequência do processo produtivo e o retorno esperado pelos investidores. As empresas de titularidade do Poder Público têm a finalidade de obter rentabilidade social. As empresas podem ser individuais ou coletivas, dependendo do número de sócios que as compõem.