ATPS DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

DIREITO EMPRESARIAL

DESAFIO:

PRODUÇÃO DE TEXTO ANALITICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

SALVADOR

29/11/2013.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

Clednilson José dos Santos – RA 438534

Ariela Katiuscia – RA 8115721456

Adalberto Bitencourt Silva - RA- 430374

Jorge fiel - RA 446397

Celso Barbosa do Nascimento – RA 445901

Paulo Cesar S. Menezes RA – 446398

Alberto Roxo – RA 8326777479

Maurico – RA 8349777394

Relatório de Atividades Praticas Supervisionadas de Direto Empresarial, Orientador: Prof. Luiz Manuel Palmeiras do Curso Superior de Tecnologia em Logística

SALVADOR

29/10/2013.

SUMÁRIO

1. DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL.......................................................................3

1.1. “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE”?.....................................................................................................,,,,,,,,,3

2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA.............................................................................5

2.1. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..........................................................................6

3. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL................................8

3.1. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL..............................................................8

3.2. CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL..........................................................8

3.3. EMPRESA..................................................................................................................8

3.4. EMPRESÁRIOS.......................................................................................................10

4. LEGISLAÇÃO............................................................................................................11

4.1. ÓRGÃO DE CLASSE..............................................................................................11

4.2. IMPOSTOS E TRIBUTOS......................................................................................12

4.3. ÉTICA......................................................................................................................13

4.4. RESTRIÇÕES PARA COMUNICAÇÃO...............................................................13

4.5. CÓDIGOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR......................................................13

5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.......................................................................15

6. CONCEITOS DE TÍTULOS DE CRÉDITOS CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO......................................................................................................17

6.1. DIREITO COMBINÁRIO E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS........................17

6.2. CONCEITOS DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE......................................19

6.3. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA LITERALIDADE.............................................20.

6.4. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO......................20

7. CONCLUSÃO.............................................................................................................22

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................23

1. DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas, (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. É, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e à circulação de bens e serviços por meio de atos exercidos profissional e habitualmente, com o objetivo de lucro.

1.1 “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE”?

Analisando os textos lidos para uma maior compreensão sobre o assunto acima abordado concluímos:

As altas taxas de imposto e tributos, afeta diretamente o capital de giro e diminui a capacidade de investimento das empresas, tendo menos capacidade para contratações, e não conseguindo investir em tecnologias e outros como realmente necessitam, as altas taxas faz com que os empresários repensem suas estratégias na organização de suas empresas, reduzindo custos, e diminuindo o crescimento do país.

Analisando o começo das práticas comerciais, do surgimento do conceito empresa e a prática do comércio nas feiras, e as guerras que ocorreram em função de aquisição de bens e riquezas entre nações. Na época Napoleônica surge o conceito do ato de comércio, normatizando e organizando