Absolutismo: Uma visão de Nicolau Maquiavel

IPE – Instituto de Pesquisas Educacionais

Disciplina: História.

Professor: Cristiano Hehr Garcia.

Absolutismo: Uma visão de Nicolau Maquiavel.

                                                                       Alunos da 2ª série vespertina:

                                                                Elias Mainetti.

                                                                Renan Carriço Payer.

                                        Cachoeiro de Itapemirim

                                                   Julho/2005

ÍNDICE.

Introdução.............................................................................................................Laudas 1 a 4

O governo absolutista era defendido por Nicolau Maquiavel. Identificar os pontos do pensamento de Maquiavel que se relacionam ao absolutismo............................Laudas 5 a 10

Analisar as mais importantes recomendações que Nicolau Maquiavel fazia aos governantes absolutistas........................................................................................................Laudas 11 a 13

Discorrer sobre as repercussões que os ideais de Nicolau Maquiavel exerceram na sociedade............................................................................................................Lauda 14 e 15

Conclusão..........................................................................................................Laudas 16 a 18

Bibliografia.........................................................................................................Lauda 19 e 20

INTRODUÇÃO.

Na Europa, a partir do século XI, na Baixa Idade Média, o poder político descentralizado e feudal começou a viver um longo processo de centralização com a formação das monarquias nacionais. Esse processo de centralização do poder resultou, na Idade Moderna, no Absolutismo.

O Absolutismo é uma forma de governo autoritário, ou seja, um governo cujo poder está centralizado nas mãos de uma pessoa ou de um grupo social, que pode realizar o poder legislativo, executivo e judiciário, ao mesmo tempo.

É evidente que havia abuso de poder, pois as leis eram feitas pelo mesmo grupo que as executavam, seria comum que essas leis garantissem a defesa desse poder. Por muitas vezes, o governante colocava-se acima da lei, acreditando ser inquestionável.

Com tanto poder político, os reis necessitavam de poder econômico para a manutenção de seus exércitos, este poder foi adquirido através da aliança do rei com a burguesia (classe social em ascensão). Os burgueses também se beneficiavam com essa união, pois o rei daria sustentação política ao projeto econômico da burguesia, consolidando assim o mercantilismo.

O Estado português adquiriu estruturas absolutistas, em meados do século XV. João II, seguindo os ideais de Maquiavel, utilizou-se de crueldade no afastamento dos fidalgos do poder, e ainda, teve o apoio da burguesia, sendo o principal motivo para a primazia portuguesa no domínio dos mares.

Na Espanha, a união dos reinos de Aragão e Castela, foi decisiva para o fortalecimento espanhol no conflito contra os mouros e para acelerar o processo de centralização do poder, ou seja, o absolutismo.

Na Inglaterra, o Parlamento foi um grande incentivador no processo de centralização do poder, além disso, os ingleses consideravam o absolutismo como um elemento de grande importância para a consolidação do mercantilismo e como empecilho a uma possível volta do feudalismo.

O apogeu do absolutismo francês aconteceu no reinado de Luís XIV, quando este declarou: “O Estado sou eu”, ou seja, o Estado como instituição deixa de existir, todavia existe incorporado a uma só pessoa.

“É somente na minha pessoa que reside o poder soberano...é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o Poder Legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registro, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me o que é o dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do Monarca, estão necessariamente unidos com os meus e repousam inteiramente em minhas mãos”. Luís XIV  (Citado em Gustavo de Freitas (org.). 900 textos e documentos de História, v.2, p. 201-202).

Vários pensadores da Idade Moderna estudavam o absolutismo. Entre eles estava Jacques Bossuet, que afirmava: “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. (...) Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. (...) O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmuras”. (Citado em Gustavo de Freitas. 900 textos e documentos de História).

Entre essas afirmações estava a Teoria do Direito Divino dos reis, que permitia atos abusivos de poder, pois afirmava que o questionamento ao rei, era colocar-se contra o Estado e contra Deus, ou seja, ser contra o rei era um crime religioso.

Outros pensadores, como Thomas Hobbes e Hugo Grotius defendiam a presença de um governante absoluto numa sociedade para a manutenção da ordem no reino.

Analisando de maneira muito especial o tema de nosso trabalho, não podemos deixar de discorrer sobre o italiano Niccolò Machiavelli (1469-1527), com o nome aportuguesado Nicolau Maquiavel, que publicou em 1513, O Príncipe, dedicado ao príncipe Lourenço de Médicis.

“Maquiavel nasceu em Florença, na Itália, no ano de 1649. Seu pai era advogado e membro de uma proeminente família italiana. Na época, no auge do renascimento, a Itália estava dividida em pequenos principados, enquanto outros países como Espanha, Inglaterra e França eram nações unificadas. Não surpreende que naquele momento a Itália estivesse politicamente e militarmente fraca, apesar de seus grandes alcances culturais.