Atps Direito Empresarial

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

Faculdades Anhanguera de Campinas - Unidade II

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

André Pastorelli Lagoa

Douglas Ricardo Lombas

Erisvelton Ferreira

Fernando da Silva Leal

Marcelo Gomes

Silvana Lima

Rogério Simões de Lima

RA: 661833795

RA: 7038536956

RA: 7032514613

RA: 6573293903

RA: 1299467840

RA: 1299532203

RA: 7032514615

PEDRO FILHO

CAMPINAS

2013

André Pastorelli Lagoa RA: 661833795

Douglas Ricardo Lombas RA: 7038536956

Erisvelton Ferreira RA: 7032514613

Fernando da Silva Leal RA: 6573293903

Marcelo Gomes RA: 1299467840

Silvana Lima RA: 1299532203

Rogério Simões de Lima RA: 7032514615

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Tecnologia em Tecnologia em Logística da Faculdade Anhanguera.

Orientador: PEDRO FILHO

Campinas

2013

DEDICATÓRIA:

Dedico este trabalho aos amigos e integrantes do grupo, e aos professores que uma de forma

contribuíram para que se obtivesse nosso melhor desempenho.

AGRADECIMENTOS

Aos meus professores e colegas de curso de graduação em Tecnologia em Logística.

RESUMO

Este trabalho tem objetivo do trabalho em grupo, onde ajudou-nos a desenvolver também nossas habilidades pessoais, onde tivemos o debate em grupo. Trazendo isto para o nosso dia- a-dia, fez com se dedicarmos o máximo para não só obter uma média de nota e sim principalmente o trabalho em equipe.

Palavras-chave: EQUIPE

ABSTRACT

This work has the objective of group work, which helped us to develop our personal skills

also, where we had group discussion. Bringing into our day-to-day, made up devoting the utmost not only get an average of note but mostly teamwork.

Keywords: TEAM

Direito Empresarial e Tributário

Atua profissionalmente e é intitulado PROFISSIONAL aquele que exerce suas atividades

profissionais de forma habitual e organizada, detém informações e qualidades únicas e protegidas de forma que os concorrentes não se beneficiam.

È denominada atividade empresarial econômica, uma vez que quem a explora almeja o lucro

ou riqueza. Como o empresário é quem exerce uma atividade profissional, a empresa é a

atividade, não podemos, portanto, confundi-la, conceitualmente com o sujeito de direito.

È considerada Atividade Organizada a empresa cujo empresário conjuga os quatros fatores de

produção - Capital, mão de obra, insumos e tecnologia para produção de bens e serviços. A fabricação de produtos e mercadorias bem como a prestação de serviços são pré-requisitos fundamentais da atividade empresarial. Quanto à circulação desses bens e serviços, podemos dizer que consiste em efetivar a intermediação entre o produtor e o consumidor do bem ou o usuário do serviço a ser prestado.

Segundo o Código Civil brasileiro (CCB), considera-se empresário (a) quem exerce

profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de

bens ou de serviços, ressalvado o seguinte: não se considera empresário quem exerce

profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (artigo 966 e § único).

Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica

de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode tanto ser física, que emprega seu dinheiro e organiza a