Atps Direito Impresarial

ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

Sumário

Introdução................................................................................................................................3

Desafio................................................................................................................................4

Conceito de Direito Empresarial................................................................................................5

Função Social da Empresa........................................................................................................10

Conceitos básicos dos Títulos de Crédito.................................................................................12

Conclusão................................................................................................................14

Bibliografia.............................................................................................................15

Introdução

Nesta ATPS, iremos abordar o Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Conceito de Empresa e suas evoluções, dentre outros, iremos mostrar diferenças entre esses conceitos, classificações quanto a varias formas, no conceito de empresário, explicamos sobres os seis pontos importantes que precisam ser destacados.

A atividade organizada produtiva, ou seja, a empresa pode ser criada de forma individual ou de forma coletiva. Na forma individual um único dono, já na forma coletiva, se tem dois ou mais donos ou acionistas, com isso a organização recebe o nome se classifica em sociedades.

O Empresário é quem exerce profissionalismo, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação bens ou de serviços. Então o empresário tem a função de dirigir a organização ou negócio, e organizá-la tendo como o principal objetivo o lucro.

A Função Social da Empresa é um assunto que destacamos tem grande importância no setor empresarial são a chamada função social da empresa e a posição que adota frente à sociedade, a função social da empresa promove a idéia de que o lucro não pode atropelar os primados constitucionais, os valores humanos e éticos.

Existem alguns conceitos de títulos de créditos como cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata, onde iremos explicar detalhadamente cada um deles, falaremos também sobre Cartularidade que são documentos impressos em papel ou com tecnologia temos título eletrônico a princípio quem tem a posse do título presume-se credor.

Desafio

De acordo com as pesquisas realizadas pode-se perceber que o Direito Empresarial brasileiro teve como base um sistema de regulamentação das atividades econômicas da Itália de 1942, e o código brasileiro obtiveram o acréscimo de mais algumas atividades que passariam a submeter às novas leis.

Mas por ser embasado em sistemas de regulamentação do comércio de muito tempo atrás, cremos que esse código deveria passar por uma revisão, pois os tempos estão modernos, ou seja, a cada dia a empresa tem que pensar em como esta a sua relação com os seus colaboradores, ou seja, as pessoas que estão trabalhando todo dia, deve-se pensar no bem-estar do colaborador, oferecer a eles um ambiente em que ele se sinta bem, em uma empresa que motiva ele a trabalhar, não apenas para ganhar o seu salário, mas sim porque ele gosta do que faz ele tem prazer no que faz. E também como esta a relação da empresa com a comunidade que esta a sua volta, ou seja, se ela realiza algum evento social, ou faz alguma parceria que auxilia no desenvolvimento da sua comunidade que esta a sua volta. Também tem a questão da sustentabilidade que hoje em dia, o mundo inteiro esta se envolvendo nessa causa, as empresas têm que sem envolver nessa causa, pois tem muitos consumidores que observam se a empresa está se preocupando com a questão ambiental.

Já com relação à carga tributaria, o Brasil possui uma carga tributária muito alta, todos os produtos possuem um grande valor de imposto, dependendo do produto, esse imposto é quase ou mais de 50% do valor final do produto. Com isso ocorre uma grande diferença entre os preços de produtos produzidos aqui no Brasil comparado com produtos fabricados na China por exemplo. Com a grande quantidade de impostos embutidos nos produtos brasileiros desde a fabricação até a venda ao consumidor, geram algumas conseqüências, por exemplo, o alto preço dos produtos.

Para se ter uma idéia de quão alta é a carga tributária no nosso país, comparado ao PIB, ou seja, Produto Interno Bruto, o valor da carga tributária pode chegar a 35%. Esse valor que chega a ser mais de um terço do PIB deveria voltar em forma de serviços públicos de qualidade, mas infelizmente não é o que acontece em nosso país.

Porém se a nossa nação adotasse medidas para a diminuição dos impostos, pensamos que ele se tornaria um país mais competitivo em relação a outras nações, gerando assim uma atração dos investidores internacionais para a instalação de grandes empresas e ou indústrias, decorrente disso abriria novas ofertas de emprego.

Conceito de Direito Empresarial

Passo 1

Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial

De acordo com a pesquisa realizada o Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bem ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. O Direito Comercial tem como objetivo a superação de conflitos envolvendo os empresários ou os relacionados às empresas.

Então Direito Comercial pode ser entendido como um conjunto de regras que abrangia somente os atos de comércio, ou seja, toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de comércio, ela tinha que se submeter às regras do Código Comercial.

Já no Direito Empresarial houve o alargamento, ou seja, houve uma abrangência maior em relação às áreas em que essas regras deveriam atuar, portanto o Direito Empresarial passou a incluir atividades de prestação de serviço e as ligadas