Carga Tributaria

Carga Tributária

Carga tributária bruta refere-se à razão entre a arrecadação de tributos e o PIB a preços de mercado, sendo ambos em termos nominais. (RECEITA FEDERAL, 2012). Estão inclusas na carga tributária impostos, taxas e contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas e contribuições para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). (BEUREN, 2012, p. 21). Portanto, podemos concluir de uma forma simplória que a carga tributária nada mais é do que a soma de tudo que é arrecadado pelo governo dividido pela quantidade de riqueza produzida no país, ou seja, o PIB.

De acordo com dados estatísticos divulgados pela receita federal a carga tributária subiu 0,54 pontos percentuais de 2011 para 2012. Isso pode ser visto com a tabela abaixo.

Carga Tributária Bruta – 2011 e 2012 em R$ bilhões

Componentes 2011 2012

PIB 4.143,01 4.392,09

Arrecadação Tributária Bruta 1.463,02 1.574,59

Carga Tributária Bruta 35,31% 35,85%

Elaborada pelos autores. Fonte: Receita Federal.

Essa variação resultou da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 1,0% do Produto Interno Bruto e de 2,44% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. (RECEITA FEDERAL, 2013).

Série Histórica da carga tributária

De acordo com a série histórica abaixo, podemos ver que o ano de 2012 registrou um valor histórico máximo desde ano de 2002.

Um dos fatores que contribuem para o aumento da Carga Tributária são os parcelamentos, que, caso fossem desconsiderados, levariam a uma sensível redução da Carga. Os parcelamentos referem-se a dívidas de exercícios anteriores que acabam por influencia a arrecadação do período atual, em função do regime de caixa utilizado. (RECEITA FEDERAL, 2013, p.2).

Efeitos dos parcelamentos

Fonte: Receita Federal.

Segundo o IBPT (Instituto brasileiro de planejamento e tributação) (2013), a carga tributária para o ano de 2013 levando em consideração dados do PIB até o terceiro trimestre e a arrecadação até novembro foi de 36,42 e em 2012 foi de 36,37%. Esse dado é diferente do da receita federal em razão de que o IBPT não considera como arrecadação juros, multas.

De uma forma mais simples isso nos diz que a cada R$ 100 reais, R$ 36,37 vão para os cofres públicos.

E as perspectivas para 2014 prevê ainda uma elevação da carga tributária, segundo o IBPT, 41,37% do rendimento bruto dos brasileiros serão exclusivamente para pagar os tributos, ante 41,10% do ano passado. (IBPT, 2014).

A edição de 2014 do estudo do IBPT traz ainda um comparativo com dezenas de países que possuem elevadas cargas tributárias, inclusive superiores a do Brasil, nos quais os cidadãos destinam menos dias de trabalho