Trabalho Sobre A Carga Tributaria

TECNOLOGIA EM GESTÂO FINANCEIRA

LEGISLAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ADO 1 – ANÁLISE SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA EXISTENTE NO BRASIL

.

Ano 2013 - 2º Semestre

Aluno: Marcos Santos da Conceição

Curso: Tecnologia em Gestão Financeira

Disciplina/Componente curricular: Legislação e Planejamento Tributário

Período: Noturno Turma: TSGFCAS2NA Unidade: Campus Sto. Amaro

Docente responsável: Mário Eduardo L. Matielo

Análise Sobre a Carga Tributária Existente no Brasil

A Carga Tributária no Brasil é uma das maiores do mundo. A tributação no Brasil é maior que em 17 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluído Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos, e de acordo com levantamento feito na América Latina o país tem a maior proporção de tributos em relação ao PIB, conforme estudos feitos no período entre 1990 e 2009.

As Receitas Tributárias cresceram consideravelmente, nas ultimas décadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e atingiram níveis superiores que em muitos países da OCDE. No ano de 2012, a tributação atingiu o percentual de 36,27%. Isso significa dizer que mais de 36% de tudo que é produzido no Brasil é retirado da sociedade sob a forma de tributos para os cofres públicos.

Nós temos uma quantidade enorme de tributos que nos são cobrados. Atualmente chegamos a 63 (sessenta e três), sendo que muitos deles pagamos e nem percebemos, ou seja, não havia informação porque eles estavam embutidos nos preços dos produtos que adquirimos. E com a aprovação da Lei nº. 12.741 de dezembro de 2012, passaram a ser obrigatório à discriminação dos tributos nos documentos fiscais.

Entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade à população, de acordo a pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT) Esta é a quarta vez seguida que o país aparece no último lugar no ranking que relaciona volume de impostos à qualidade de vida.

Os Estados Unidos aparece no primeiro lugar como provedor de serviços públicos de qualidade à população, como saúde, educação, segurança, transporte e outro. Na sequência, estão Austrália e Coreia do Sul. Em 2011, a Austrália tinha ficado na liderança. O Brasil permaneceu na 30ª posição do ranking porque terminou 2011 com carga tributária de 36,02% do PIB, e ocupa apenas a posição de número 85 no IDH. Nas últimas posições do ranking, à frente do Brasil, aparecem Dinamarca (29ª posição), França (28º) e Finlândia (27ª), ao contrário do Brasil, estes países possuem um serviço público de excelente qualidade.

"O Brasil continua na retaguarda em termos de qualidade