Composição e evolução da despesa pública San Paulo

RESUMO

WILL, Anderson Renan. Composição e Evolução das Despesas Públicas do Estado de São

Paulo entre os Anos de 2004 e 2008. 2009. Monografia (Ciências Contábeis) –

Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,

2009.

As despesas efetuadas pelo setor público devem ser publicadas, disponibilizando a todos os

interessados os dados referentes à gestão dos recursos públicos. Entretanto, apesar do

cumprimento das obrigações legais relacionadas à publicidade, nem sempre os responsáveis

pela elaboração de demonstrativos acerca da execução orçamentária de despesas públicas

evidenciam estas de forma adequada, garantindo a transparência na prestação de contas e

permitindo a ampla participação popular no controle social. Desta forma, a compreensão,

principalmente por parte da população, sobre a expressividade e as variações das despesas

efetuadas, pode tornar-se limitada, e a transparência prevista na Lei de Responsabilidade

Fiscal não é atingida de forma ampla. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar a

composição e evolução das despesas públicas do Estado de São Paulo entre os anos de 2004 e

2008, servindo-se de conceitos sistematizados pela Contabilidade e de coleta de dados

disponibilizados para o objeto do estudo. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com

abordagem qualitativa-quantitativa, que utiliza procedimentos técnicos de uma pesquisa

bibliográfica e documental para a busca de conhecimento sobre o tema e coleta de dados para

análise. O trabalho estuda a relação entre administração e finanças públicas e o trabalho

desenvolvido pela Contabilidade nesta área; procura também expor diversos conceitos

teóricos e legais sobre pontos específicos essenciais ao estudo, como o orçamento público, as

despesas públicas, e os demonstrativos previstos na Lei n.º 4320/1964 e na Lei Complementar

n.º 101/2000. Após a fundamentação teórica, são apresentadas algumas informações sobre o

Estado de São Paulo, e então são demonstrados os dados coletados sobre as despesas

orçamentárias em demonstrativos disponibilizados em páginas eletrônicas do Governo do

Estado de São Paulo. Os dados coletados foram ajustados com o objetivo de garantir a

comparabilidade entre os períodos. Com o auxílio de tabelas e gráficos, são apresentadas

considerações sobre a composição e evolução