Crise Econômica Na Argentina - 2014

7 CRISE NA ARGENTINA – 2014

7.1 Dívida Reestruturada

Em 2001, em meio a uma crise econômica e política, a Argentina anunciou um calote em sua dívida pública, que era de cerca de US$ 100 bilhões. As pessoas, empresas e os fundos que tinham títulos da dívida (ou seja, que haviam emprestado dinheiro para o governo) deixaram de receber os rendimentos deles e foram impedidas de resgatar os investimentos.

Em 2005, o então presidente Néstor Kirchner ofereceu aos prejudicados pagamentos com descontos acima de 70% e parcelados em 30 anos. Ao todo, 92,4% dos credores aceitaram as condições. Esse grupo de credores tem recebido os pagamentos em parcelas – é a chamada dívida reestruturada.

7.2 Fundos Abutres

Parte dos credores (7,6% do total) não quis receber os valores com descontos e parcelados. Fundos especulativos dos Estados Unidos aceitaram comprar esses títulos desses credores, a preços bem baixos. O governo argentino chama esses fundos de “abutres”, porque, assim como os pássaros, eles "se alimentam de coisas podres". O que os investidores tentam fazer, agora, é lucrar com títulos de pouco valor e que dificilmente seriam resgatados.

Os “fundos abutres”, com sede nos EUA, procuraram a Justiça do seu país para receber o total dos valores dos títulos, sem descontos ou pagamento em parcelas.

Em 2012, um dos casos recebeu uma decisão favorável da Justiça dos Estados Unidos. O juiz Thomas Griesa determinou que a Argentina deve pagar US$ 1,33 bilhão ao NML Capital e Aurelius, um dos fundos especulativos. O governo de Cristina Kirchner recorreu, mas o Tribunal de Apelações de Nova York também concordou com a decisão de Griesa.

A Argentina recorreu, então, à Suprema Corte norte-americana, que, no último dia 19 de maio, decidiu que o país deve pagar os fundos "abutres". A Justiça também determinou que a Argentina não pode pagar as parcelas de dívida reestruturada a menos que pague também aos fundos, ou seja, para pagar as parcelas já prometidas, a Argentina teria que pagar também o US$ 1,33 bilhão devido aos “fundos abutres”. Sem isso, o país pode ter que dar um calote involuntário nos credores que aceitaram a reestruturação.

Segundo o Ministério da Economia argentino, o grupo que não aceitou a renegociação detém 8% dos títulos da dívida pública, que chegam a US$ 15 bilhões.

Argentina possui atualmente cerca de US$ 28 bilhões em reservas, mas o país não pode pagar os credores que renegociaram porque a Justiça americana determinou que a Argentina só pode pagar os que concordaram com o parcelamento quando também honrar o pagamento dos que exigem receber o valor sem descontos ou parcelas. Acatar a decisão e fazer o pagamento aos fundos também poderia abrir uma brecha judicial que permitiria que os credores que aceitaram a renegociação questionassem o país exigindo também o pagamento integral – que o país não tem recursos para efetuar. A parcela da dívida venceu em 30 de junho.

7.3 Calote

No dia 26 do mesmo mês, a Argentina depositou US$ 832 milhões, nas contas do Bank New York Mellon, que deveria repassá-los aos credores.

Em 27 de junho, o juiz Thomas Griesa, dos Estados Unidos, considerou o depósito feito em Nova York como “ilegal” e “não realizado”.

Como os recursos do depósito feito pela Argentina foram bloqueados, isso poderia configurar um novo calote