Definições De Direito Comercial E Impresarial

Definições de Direito Comercial e Direito Empresárial.

Direito comercial é o ramo do direito que trata das atividades ecônomica de bens ou servisos em uma empresa, era designado como Direito Empresárial Mercantil, após percorrer um longo processo de evolução foi observado que nem sempre a produção de bens e servirços era igual. Nesse termo o código comercial adotou a teoria de Atos do comércio, passando assim as regras do Direito comercial passaram a reger a exploração das atividades econômicas que antes era conciderado um ato de comércio tendo no código comercial Lei nº566 de 25 de junho de 1850.

O Direito Comercial também se encarrega de regulamentar as relações veinculadas as pessoas , actos . aos locais e aos contratos comerciais. Ele abarca o conjunto de noramas relativas aos comerciantes no exercício de sua profissão, ele não é estático se adapta as necessidades da empresa, mercado e sociedade e são sempre respeitados cinco principios básicos:

1- Direito profissional: que resolve conflitos proprios dos empresários.

2- Individualidade: faz parte do Direito privado e regula relações particulares.

3- Consuetudinário: tem por base os costumes dos comerciantes.

4- Progressivo: evolui ao longo do tempo.

5- Internacionalizado: adapta-se ao fenômeno da globalização.

Para encerrar o Direito Comercial tem por sua meta estruturar a organização e regular o estatuto juridico do empresário incluindo o mesmo como pessoa que realiza atos de comércio.

Direito Empresárial é o conjunto de normas juridicas que regulam as atividades econômicas, organiza a produção e circulação de bens ou servirsos denominada empresa.

Vários outores caracterizam o direito empresárial fazendo referência ao direito comercial.

Os principais conceitos de Direito Empresárial são: empresário,empresa,registro de comércio, nome comercial, nome do estabelecimento.Direito das obrigações e contratos comerciais são gerados pos atos empresariais, lugar e tempo do seu cumprimento dos contratos mercantis.

Direito Societário: Estuda as formas de sociedade seus regimes juridicos, sua formação, emcerramento etc.

Direito Cambiário: Estuda os titúlos de crédito como nota promissoria, cheques, duplicatas e etc.

Direito Falimentar: abrange as intituições de falência da recuperação judicial e extrajudicial.

A respeito do Direito Empresárial não se trata de um novo Direito, mas de novas formas empregadas pelo Direito Comercial para melhor amparar o desenvolvimento do comércio.

A empresa e sua evoluação:

No periodo da baixa idade média com o exgotamento das terras férteis e o aumento da demanda por produtos, o renascimento urbano e o contato com o oriente e seus produtos, levaram a organização de comerciantes, desenvolvendo um estabelecimento de comércio especializado e organizado.Foi quando observou-se a formação e costumes e estruturas das corporações onde tinham dominio,local e região.

Empresa significa empreendimento, associação