Demonstrações Contábeis

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar as demonstrações contábeis que são a principal fonte de informações econômico-financeiras das empresas, para poder haver um poder de decisão maior perante os seus usuários. Também encontra-se a normatização contábil como objetivo de garantir que as informações divulgadas sejam compreensíveis, relevantes, confiáveis e comparáveis, sendo relevantes para o processo decisório dos usuários externos da empresa.

1 Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.

A geração das Demonstrações Financeiras objetiva fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários, em especial o fisco.

As Demonstrações Contábeis são parte integrante das informações financeiras divulgadas por uma entidade. O conjunto completo das Demonstrações Contábeis inclui, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das mutações na posição financeira (demonstração dos fluxos de caixa, de resultado abrangente ou alternativa reconhecida e aceitável), a demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do valor adicionado, notas explicativas e outras demonstrações e material explicativo que são parte integrante desse conjunto devendo ser inclusas e transcritas no livro diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

Balanço Patrimonial

Segundo (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010, p. 161, 162), o balanço é a demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento, dentro de determinados critérios de avaliação.

É a demonstração que encerra a sequencia dos procedimentos contábeis, apresentando de forma ordenada os três elementos componentes do patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

A grande importância do Balanço reside na visão que ele dá das aplicações de recursos feitas pela empresa (Ativos) e quantos desses recursos são devidos a terceiros (Passivos). Isso evidencia o nível de endividamento, a liquidez da empresa, a proporção do capital próprio (Patrimônio Líquido).

Ativo

Segundo (Lins e Filho, 2011, p. 8, 9) ativo diz respeito à aplicação de recursos. Para ser considerado efetivamente e, portanto, compor o ativo, os bens e direitos, da empresa precisam manter algumas características em concomitância. São elas:

• ser controlado de forma autônoma e exclusivamente pela empresa que detém a sua posse;

• ser mensurável em moeda;

• gerar expectativas de benefícios futuros.

O ativo é divido ainda em ativo circulante (curto prazo) e não circulante (longo prazo). No circulante, são classificados os bens e direitos com vencimento até o término do ano seguinte à data do fechamento do balanço que se realiza anualmente em 31 de dezembro. No não circulante, são classificadas as contas que vencem em prazo posterior ao ano seguinte.

Passivo

Segundo (Lins e Filho, 2011, p.11) representa a origem dos recursos. O passivo se divide em duas partes principais: passivo exigível e passivo não exigível ou patrimônio líquido. O passivo exigível constitui-se das obrigações com terceiros à empresa e se divide em circulante e não circulante.

Patrimônio Líquido

Segundo (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010, p. 19) patrimônio líquido é a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade, em determinado momento.

O Patrimônio Líquido de uma entidade pode ser proveniente das seguintes fontes:

• Investimentos dos Sócios – efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas ou outras participações.

• Lucros – acumulados na entidadde e não distribuídos aos sócios como fonte (adicional) de financiamento.

Segundo (FIPECAFI, 2010, P. 2,3) é importante que as contas sejam classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira. Visando atender esse objetivo, a Lei nº 6.404/76, por meio dos arts. 178 a 182 definiu como deve ser a disposição de tais contas, seguindo, para o Ativo, a classificação em ordem decrescente de grau de liquidez e, para o Passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades, ou seja:

• No Ativo, são apresentadas em primeiro lugar as contas mais rapidamente conversíveis em disponibilidades, iniciando com o disponível (caixa e bancos), contas a receber, estoques, e assim sucessivamente;

• No Passivo, classificam-se em primeiro lugar as contas cuja exigibilidade ocorre antes.

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Segundo (FIPECAFI, 2010, p. 4) o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis -, aprovado pela Deliberação CVM nº 595/09 e tornado obrigatório para as demais sociedades pela Resolução CFC nº 1.185/09, determina a adoção de duas demonstrações: a do resultado do exercício e a do resultado abrangente

Segundo (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010, p. 177) a DRE, elaborada simultaneamente com o Balanço Patrimonial, constitui-se no relatório sucinto das operações realizadas pela empresa durante determinado período de tempo; nele sobressai um dos valores mais importantes às pessoas nela interessadas, o resultado líquido do período, Lucro ou Prejuízo.

Segundo (Lins e Filho, 2011, p. 25) a DRE contempla três grupos de contas:

• Receitas;

• Custos;

• Despesas.

Esses grupos de contas refletem as atividades operacionais da empresa. No final do período, as receitas são confrontadas