Desenvolvimento Urbano

Cabe à Diretoria de Desenvolvimento Urbano, participar efetivamente do ordenamento municipal de tal forma que atue na fiscalização dos empreendimentos de grande porte e das residências construídas no município.

Atuando diretamente na elaboração de Termos de Compromisso de empreendimentos de grande porte, acima de 3.000 m², ou, ainda, que causem impactos significativos ao seu entorno e ao município.

A diretoria de desenvolvimento urbano e habitacional tem como objetivo estratégico: promover o acesso à moradia digna a todos os cidadãos marabaenses, por meio da articulação de parcerias com outro órgãos da Administração Pública municipal, estadual e federal, bem como as entidades privadas, para a implantação de projetos de desenvolvimento urbano e habitacional.

Atividades:

1. Emissão de alvarás de construção

2. Regularização (monitoramento e avaliação) dos loteamentos aprovados no plano diretor.

3. Regularização (monitoramento e avaliação) da situação de empreendimentos aprovados no plano diretor.

4. Emissão de Habite-se;

5. Emissão de Averbação;

6. Emissão de Certidão de uso e ocupação do solo;

Cabe à Diretoria de Desenvolvimento Urbano, participar efetivamente do ordenamento municipal de tal forma que atue na fiscalização dos empreendimentos de grande porte e das residências construídas no município.

Atuando diretamente na elaboração de Termos de Compromisso de empreendimentos de grande porte, acima de 3.000 m², ou, ainda, que causem impactos significativos ao seu entorno e ao município.