Direito Aplicado

PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS PELO GABARITO, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS.

Boa sorte!

1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas.

A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de:

A – Relatório.

B – Fundamentação.

C – Parte dispositiva.

D – Justificativa.

E – Nenhuma das respostas acima .

2 – Através das provas a parte no processo tenta demonstrar:

A – O direito que possui.

B – Os fatos que sustentam seu pedido.

C – A lei que se aplica ao seu caso específico.

D – As questões desenvolvidas no curso processual.

E – Nenhuma das respostas acima

3 – As provas permitidas no direito são:

A – Testemunhal, pericial, documental e depoimento da parte.

B – As que a lei expressamente autorizar.

C – As que forem legais e as que sejam legitimas moralmente.

D – Todas as que forem alcançadas ainda que forma ilícita.

E – Nenhuma das questões acima.

4 – A perícia é uma das formas de prova do Processo Civil. Sua realização se faz necessária quando:

A – A comprovação dos fatos depender de diligências fora das dependências forense.

B – As testemunhas declarem fatos que contradizem os documentos.

C – Houver documentos ou testemunhas que indiquem a ocorrência dos fatos.

D – A comprovação dos fatos depender de conhecimentos científicos ou mesmo técnicos.

E – Nenhuma das respostas acima.

5 – A produção da prova pericial no processo civil depende:

A – consenso das partes.

B – Determinação do juiz, com ou sem requerimento das partes.

C – Requerimento de uma das partes.

D – Consenso das partes e do juiz.

E – Nenhuma das respostas acima.

6 – Em um processo civil onde se postulava a alienação judicial de um imóvel, o perito foi nomeado pelo juiz para elaboração de uma perícia avaliatória. Para elaboração pericial, entres outras diligências, o perito coletou informações juntos aos vizinhos sobre certas características da região e sua influência na valorização do bem.

Uma das partes envolvidas entretanto, se insurgiu contra a diligência, dizendo que as provas testemunhais deveriam ser colhidas apenas pelo juiz. O juiz determinou que o perito respondesse á manifestação da parte para então decidir. Se você fosse o perito você diria:

A – Que a diligência foi realmente equivocada e registraria suas escusas.

B – Requereria então que os vizinhos fossem ouvidos pelo juiz em audiência na condição de testemunha.

C – Invocaria o artigo 429 do Código de Processo Civil que autoriza o perito a desenvolver qualquer diligência para obter as informações necessárias para seu oficio.

D – Diria que a constituição autoriza todas as provas lícitas.

E – Nenhuma das respostas acima.

7 – Sobre o juiz, marque a afirmativa incorreta ou não havendo, a letra “E”.

A – O juiz, por não ser onisciente necessita do perito quando a questão demandar conhecimentos técnicos ou científicos.

B – Poderá o juiz determinar a realização de segunda perícia.

C – Não esta o juiz adstrito à perícia, podendo decidir contrariamente a conclusão pericial.

D – O juiz poderá designar a perícia mesmo se nenhuma das partes a requerer.

E – Nenhuma das resposta acima está incorreta.

8 - Um perito trouxe em seu laudo, informações equivocadas, que não correspondia à realidade do imóvel que avaliou. Neste caso (marque a questão errada):

A – Poderá ser condenado a indenizar às partes o prejuízo causado.

B – Ficará inabilitado para a atividade pericial por 02 (dois) anos.

C – Cometeu crime de falsa perícia punível com reclusão de 01 a 03 anos.

D – Se isentará da punição criminal se retratar antes da sentença do processo onde houve o desvio.

E – Será passível de punição criminal