Empresarial III

Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - DUPLICATAS

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 10

Tema DINÂMICA CAMBIAL DA DUPLICATA

Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a dinâmica da duplicata, sua emissão, remessa, aceite e devolução, bem como os aspectos legais de sua causalidade

Estrutura de conteúdo Duplicata

1. Conceito

2. Causalidade

3. Saque

4. Elementos pessoais

5. Requisitos Essenciais

6. Dinâmica - remessa, aceite e devolução

7. Retenção

Recursos físicos • Quadro e Pincel;

• data show;

• internet

• Visualização de documento físico

Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO

UM ADVOGADO RECÉM-FORMADO LHE QUESTIONA SE PODERÁ SER EMITIDA DUPLICATA MERCANTIL PARA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS PELOS SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS. O CAPUT DO ARTIGO 2O, DA LEI 5474, DE 18 DE JULHO DE 1968 (LEI DAS DUPLICATAS), DISPÕE: “ART. 2O - NO ATO DA EMISSÃO DA FATURA, DELA PODERÁ SER EXTRAÍDA UMA DUPLICATA PARA CIRCULAÇÃO COMO EFEITO COMERCIAL, NÃO SENDO ADMITIDA QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE TÍTULO DE CRÉDITO PARA DOCUMENTAR O SAQUE DO VENDEDOR PELA IMPORTÂNCIA FATURADA AO COMPRADOR.”

QUESTÃO OBJETIVA

DA ANÁLISE DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

A) O CRÉDITO DECORRENTE DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL PODERÁ SER DOCUMENTADO POR UMA NOTA PROMISSÓRIA, EMITIDA PELO COMPRADOR EM FAVOR DO VENDEDOR.

B) NÃO É PERMITIDA A EMISSÃO DE UMA NOTA PROMISSÓRIA, POR PARTE DO DEVEDOR, PARA DOCUMENTAR O CRÉDITO DECORRENTE DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL.

C) O CREDOR DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL A PRAZO NÃO PODERÁ ACEITAR CHEQUES EMITIDOS PELO DEVEDOR PARA DOCUMENTAR O CRÉDITO DA OPERAÇÃO.

D) O CRÉDITO ORIUNDO DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL PODERÁ SER DOCUMENTADO POR UMA LETRA DE CÂMBIO, SACADA PELO VENDEDOR, CONTRA O COMPRADOR.