Empresarial III

ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - CHEQUE

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CHEQUE. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS ESSENCIAIS, FIGURAS INTERVENIENTES.

O aluno deverá ser capaz de compreender a classificação do cheque como ordem de pagamento à vista, e suas decorrências jurídicas.

Cheque

1. Legislação Aplicável

2. Conceito

3. Natureza Jurídica

4. Classificação

5. Requisitos Essenciais

6. Figuras intervenientes

• Quadro e Pincel;

• data show;

• internet

• Visualização de documento físico

CASO CONCRETO

UM CHEQUE FOI EMITIDO COM LACUNAS E NÃO FOI PAGO. NA EXECUÇÃO, O CREDOR VINCULOU O TÍTULO A UM CONTRATO E ALEGOU QUE ESTE SUPRIRIA OS ITENS EM FALTA. PROCEDE TAL EXPEDIENTE?

QUESTÃO OBJETIVA

NO DIREITO CAMBIÁRIO, EM REGRA, É INCORRETO AFIRMAR QUE:

A) O ENDOSSO DO CHEQUE VINCULA O ENDOSSANTE COMO COOBRIGADO PELO PAGAMENTO DO TÍTULO, SALVO SE HOUVER CLÁUSULA EM CONTRÁRIO.

B) O CHEQUE É UMA ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA, SENDO QUE QUALQUER MENÇÃO EM CONTRÁRIO O INUTILIZA COMO TÍTULO DE CRÉDITO.

C) CHEQUE É ORDEM DE PAGAMENTO COM DATA DETERMINADA.

D) O CHEQUE DEVE SER ASSINADO PELO DEVEDOR.

CHEQUES - ASPECTOS JURÍDICOS

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CHEQUE - ESPÉCIES, PRAZO DE APRESENTAÇÃO, PÓS-DATADOS, PAGAMENTO PARCIAL, OPOSIÇÃO

O aluno deverá ser capaz de identificar a prática usual de emissão de cheque pós-datado, bem como as implicações jurídicas dos prazos de apresentação.

Cheque

1. Espécies - cruzado, visado, administrativo

2. Prazos de administração

3. Modalidade pós-datado

4. Pagamento parcial

5. Oposição ou contra-ordem

• Quadro e Pincel;

• data show;

• internet

CASO CONCRETO

UM ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL, MAS QUE NÃO DOMINA O IDIOMA, SOLICITA EXPLICAÇÃO ACERCA DO ART. 32, § ÚNICO DA LEI Nº 7.357/85, POIS NÃO ENTENDEU COMO O BANCO DEVE PAGAR POR UM TÍTULO QUE AINDA NÃO FOI NEM EMITIDO. ORIENTE-O.

QUESTÃO OBJETIVA

O CHEQUE PRÉ-DATADO:

A) NÃO PODE SER AVALIZADO OU ENDOSSADO.