Etapa 4 Passo 1

Passo 1

Com o suporte da legislação brasileira as empresas arriscam em uma sociedade, Fábio Ulhoa Coelho menciona que: “Se todo o patrimônio particular dos sócios pudesse ser comprometido, em razão do insucesso da sociedade empresária, naturalmente os empreendedores adotariam posturas de cautela, e o resultante poderia ser a redução de novas empresas, especialmente as mais arriscadas”

Que devido isso se conclui perante o código brasileiro que a total separação do patrimônio do sócio e da sociedade se caracterizando como sociedade limitada e anônima. Com isso o sócio responde apenas a parte que entrou na sociedade, separando seu patrimônio particular com o da empresa.

Rubens Requião faz uma análise histórica interessante sobre sociedade anônima apontando um exemplo que era no Brasil até chegar como grande força do capitalismo nos dias de hoje” que no período colonial e no início do império as sociedades anônimas se constituíam por ato de outorga do poder real ou imperial. Em 1849 passamos ao regime da autorização. Já em 1882 adotamos o regime da liberdade/regulamentação, e Rubens diz que apesar de fazermos essa evolução quase linear nos regimes de constituição das sociedades anônimas na prática isso não é tão claro. Apesar de estarmos agora sobre o regime da liberdade persistem também os regimes do privilégio e da autorização.”