GAT E OMC

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O que foi o GATT?

O GATT é a sigla correspondente a “General Agreement on Tariffs and Trade” (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio) foi, na verdade, o resultado do insucesso das conversações entre os países para formar a Organização Internacional de Comércio.O principal objetivo era promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros do acordo. O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1948 até o estabelecimento em 1995 da OMC.

Como surgiu a OMC e quais suas principais características.

Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre Estados. A sede da OMC fica em Genebra, na Suíça e seus membros negociam e assinam acordos que depois são ratificados internamente por cada Estado-membro e a partir daí passam a regular o comércio internacional

A OMC representa uma evolução do GATT/1947 e entrou em funcionamento em 1º. de Janeiro de 1995. Suas funções são: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio, servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais), supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais), visando a elevação dos níveis de vida, o pleno emprego, a expansão da produção e do comércio de bens e serviços, a proteção do meio ambiente, o uso ótimo dos recursos naturais em níveis sustentáveis e a necessidade de realizar esforços positivos para assegurar uma participação mais efetiva dos países em desenvolvimento no comércio internacional.

Bibliografia

www.bndespar.gov.br/SiteBNDES/export/.../gatt.pdf