INPI

A marca é utilizada para se identificar o produto, e garantir o uso exclusivo ao proprietário.

É necessário saber sobre o produto, saber a natureza, a forma de apresentação, pois facilitará no preenchimento da Guia de Pagamento e no processo de registro de marca.

O pedido de Registro da marca é possível ser feito ao INPI através de duas formas diferentes: A primeira forma é feita pela internet, através do sistema e-Marcas, e a outra forma é por um formulário em papel, e entregue na sede do INPI, no Rio de Janeiro ou unidade do seu estado. O encaminhamento do pedido feito pela internet é mais barato, simples e funciona todos os dias e qualquer horário, sendo possível acompanhar o andamento por meio do sistema Push-Inpi. No site do INPI segue as etapas do processo feito pela internet, se surgir duvidas entrar em contato com a Diretoria de marcas.

O pedido inicial custa R$ 355,00 por meio da internet, para microempreendedores individuais, microempresas, empresa de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino de pesquisas, entidades sem fins lucrativos e órgão publico, o valor cai para R$ 140,00. Ao longo do processo terá outras taxas.

Patente

Patente é um titulo de propriedade que garante a exclusividade de explorar a sua criação. Os direitos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outras fabricarem, venderem, usarem, importar, sem a autorização.

Patente de Invenção – Requisitos inventivos, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do deposito.

Modulo de Utilidade – Uso pratico, apresente nova forma, melhoria de algo que já existe