Inclusão Financeira E De Produção Como Política De Desenvoilvimento Social E Econônimo No Amapá

Faculdade Brasil Norte

Inclusão Financeira e Produtiva como Política de Desenvolvimento Social e Econômico

Brener Carvalho

Janilson Rodrigues

Nayane Siqueira

Pedro Rocha

RESUMO

Este artigo discorre brevemente a respeito das políticas de inclusão financeira e social, e todos seus mecanismos de maior relevância local. Analisamos brevemente os elementos dessas políticas que estão diretamente ligadas ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Amapá.

Introdução

A inclusão financeira e produtiva é de relevante importância para o fortalecimento de uma sociedade mais justa e igualitária, tendo como principal objetivo, fomentar o crescimento e aprimoramento dos recursos de captação dos micro e pequenos empreendedores, para melhorar o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos indivíduos que compõe a mesma. No entanto, o que se vê é a disparidade no investimento de políticas de incentivo entre os diversos setores da economia.

Enquanto o setor terciário está amplamente coberto com inúmeras linhas de créditos, o setor secundário vive um momento de extrema carência de políticas públicas de incentivo a produção do agronegócio e extrativismo mineral.

Metodologia

Mecanismos de inclusão financeira e social Iniciaram-se no final da década de 90 para o inicio do século XXI, voltados para os menos favorecidos com a intenção de incluir os pequenos trabalhadores da rede informal oferecendo crédito aos mesmos.

Esses mecanismos vêm crescendo gradativamente ao passar do tempo, com o objetivo de dar suporte financeiro ao micro e pequeno empreendedor do campo e da cidade, estimulando a política de geração de emprego e renda para todos. Visa também, assegurar a difusão de políticas de crédito, voltada para expansão, diversificação e modernização da economia local.

Sua atuação caracteriza-se como um vigoroso instrumento indutor do desenvolvimento local para aquelas pessoas que não possuem acesso às linhas de crédito convencionais ofertadas pelos bancos.

A criação de mecanismos ao estímulo da produção e mercado de trabalho estão intrinsecamente ligados, e empregam um conceito amplo de desenvolvimento, incluindo os aspectos sociais e produtivos fomentados pelo Estado. Neste sentido, as Instituições Financeiras pautam sua atuação contribuindo com a promoção do desenvolvimento econômico e social, criando uma linha de incentivo à capacitação empresarial, a qual estaria condicionada a concessão de financiamentos e apoiando o processo de desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores, como uma economia solidária e de implementação de programas e projetos de curto, médio e/ou longo prazos, sobretudo aqueles de reconhecido impacto na economia amapaense, sendo essas Instituições facilitadores para pessoas que sonhavam em ter uma atividade econômica e conseguir iniciar um empreendimento, ajudando tanto na renda familiar quanto o desenvolvimento econômico local.

“cerca de 20% da população amapaense é empreendedora, o que representa entre 150 a 170 mil pessoas, e o Amapá conseguiu sair das dificuldades que ameaçavam de extinção a única Instituição Financeira do estado, que volta a ser uma das Instituições de desenvolvimento financeiro mais eficiente e criativa do país, elevando seu patrimônio atualmente em mais de onze milhões de reais. O nosso objetivo agora é avançar no crédito, por meio do processo de interiorização. A expansão da Agência visa ainda combater as desigualdades entre os municípios, levando financiamento como forma de fortalecer as economias locais."

- Sávio Peres, Presidente da Agência de Fomento do Amapá (AFAP).

Um fator produtivo importante a ser observado é o pró-extrativismo, Coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), o mesmo opera com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FRAP), a coleta, manejo e produção do açaí, de muita demanda no estado. Com os recursos financeiros e as linhas de crédito hoje oferecidas a amplitude da economia voltada para o fruto está se tornando mais intensa. Os extrativistas recebem orientação e capital para acessar os primeiros recursos (não reembolsáveis). O Amapá, que é o Estado mais preservado da Amazônia, oferece ao mercado nacional e internacional produtos de alto padrão e mínimo impacto aos ecossistemas locais, uma exigência cada vez mais latente dos novos consumidores.

O IEF já atua nos municípios de Laranjal do Jari, Santana, Oiapoque, Mazagão, além do Arquipélago do Bailique e da capital, Macapá. Pela primeira vez, desde o início das ações de cooperação entre Brasil e Alemanha, há 50 anos, o Amapá deverá entrar na lista dos estados que farão parte da carteira de cooperação alemã para os próximos anos. Isso significa apoio técnico e financeiro para projetos estaduais de preservação, inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento, e também a implantação da primeira reserva extrativista marinha do Amapá; turismo ecológico; gestão de unidades de conservação; controle de queimadas, entre outros.

Contudo, vemos que na prática, não basta apenas fomentar os recursos financeiros para os micro e pequenos empreendedores, é mister que sejam desenvolvidas políticas que os capacitem a empregar corretamente esses meios, bem como o acompanhamento de todo o processo produtivo e escoamento, para que dessa forma sejam minimizados os riscos do insucessos na execução dos referidos projetos.

Utilizando metodologias existentes na capacitação de outros públicos, o SEBRAE, vem capacitando os Microempreendedores Individuais inclusos em programas sociais como o Bolsa Família, a gerir seus negócios, podendo assim permanecer no mercado tornando-o mais competitivo.

Com o programa Negocio a Negocio, o SEBRAE, disponibiliza um agente de orientação empresarial, que em visita as empresas faz um diagnostico que abrange questões como mercado, finanças e operações de negocio e à posteriori, sugere possíveis soluções para os entraves encontrados no negocio.

A política de microcrédito no estado é usada, principalmente, para democratizar o acesso ao crédito e a outros serviços