Necessidade De Capital De Giro

A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E SUBDESENVOLVIMENTO EM CELSO FURTADO.

Trabalho de conclusão de curso, disciplina de FEB II,

Profª Regina Maria D Aquino Fonseca Gadelha.

Mestrando do programa de Economia da PUC-SP – Paulo Roberto Januzzi

Elementos de uma teoria do subdesenvolvimento.

 O modelo clássico do desenvolvimento industrial.

Revolução Industrial.

Constitui um fenômeno autônomo, isto é, não depende de outro é independente. Com a ascensão de uma economia industrial na Europa em fins do século XVIII houve uma ruptura, um rompimento na economia industrial na época, mudança esta de natureza qualitativa, a exemplo do fogo, da roda ou do método experimental.

Configurado o primeiro núcleo industrial, os fatores que condicionavam o comportamento da economia mundial sofreram rápida e radical transformação. Tais transformações se concentraram em dois pontos:

1º fatores causais, endógenos ao sistema econômico;

2º É um aspecto particular do primeiro e se refere ao avanço tecnológico, isto pode ser traduzido como uma articulação do processo, isto é, conjunto de atividades, de formação de capital com avanço da ciência experimental.

Cabe lembrar que o modelo típico do desenvolvimento econômico na fase da revolução industrial, cuja expressão mais pura é a experiência inglesa. Assim, a forma de crescimento da era mercantilista foi dando espaço a um novo estilo, forma ou maneira de crescimento. Cuja força dinâmica, era resultado de transformações internas do sistema econômico.

• Avanço científico em todas as frentes;

• Aplicação dos princípios científicos às técnicas de produção;

• Criou-se um acervo de inovações científicas em constante aumento;

• Ciência e técnica igual aumento de autonomia, sendo estas duas variáveis função das condições econômicas, que determinava, em cada caso e fase, o tipo de tecnologia a ser utilizado.

Primeira fase do desenvolvimento.

Características.

• Absorção do sistema pré-capitalista;

• Salário do operário não especializado é um salário de sobrevivência;

• Desarticulação do artesanato e aumento de oferta de mão-de-obra nas zonas urbanas;

• Diminuição dos salários.

De forma geral, o desenvolvimento se processava em condições de oferta totalmente elástica da mão-de-obra, a um nível de salários constantes, em termos de alimentos.

O principal fator determinante do ritmo de crescimento econômico é a capacidade produtiva da indústria de bens de capital. A participação da indústria de bens de capital, na produção global, reflete a forma de distribuição dos lucros industriais, na renda total.

Nas palavras de (Furtado, p.172, 1961).

“Com efeito: se admite que o consumo das classes de altas rendas é regulado por fatores institucionais e pouco afetado por modificações de curto prazo, no nível da renda global, e que o consumo dos assalariados é determinado pelo nível de sua renda corrente, apresentando-se praticamente nula sua capacidade de poupança, cabe concluir que o máximo consumo real da classe assalariada tem a determiná-lo, por um lado, a oferta total de bens e serviços de consumo e, por outro lado, o nível de consumo das classes não-assalariadas. Ora, a oferta total de bens e serviços de consumo é determinada pelo seu próprio nível de produção e, para simplificar, raciocinamos em termos de uma economia fechada.”

A primeira fase do desenvolvimento industrial se caracterizou pela maior participação da indústria de bens de capital, tal alteração na base do aparelho produtivo foi acompanhada também de modificações na distribuição de renda. Houve aumento da massa total de lucros com mais intensidade que a folha de salários.

Já a segunda fase do desenvolvimento industrial apresentou outras características que a primeira fase. Oferta de mão-de-obra pouco elástica, oferta de bens de capital cresce mais rapidamente que oferta de fator trabalho, cria-se forte pressão no sentido da redistribuição da renda a favor dos trabalhadores, tem por conseqüência:

• Diminuição da taxa de lucro;

• Diminuição das inversões;

• Aumento do desemprego temporário;

• Diminuição no ritmo de crescimento econômico.

Cabe a seguinte observação, o fato de a Inglaterra ter-se industrializado em primeiro lugar, permitiu a mesma a virtude de refinar soluções mais definitivas, encontrada na própria tecnologia, progressivamente orientada no sentido de disfunções ou desequilíbrios da etapa anterior.

Os equipamentos que provocavam substanciais aumentos de produtividade física nas indústrias de bens de consumo eram obtidos da indústria de bens de capital, sem aumentar o preço em termos de bens de consumo.

O aumento dos salários reais cria boas condições de rentabilidade para os processos tecnologicamente mais avançados.

O mesmo fenômeno sob outro ponto de vista. A tecnologia foi orientada no sentido de permitir combinações de fatores em que entravam quantidades crescentes de capital por homem ocupado. Aquelas invenções que possibilitavam a economia do fator mão-de-obra tinham preferências às que permitiam aumento de produtividade física do trabalho, mas não permitiam reduzir a procura do fator mão-de-obra.

 As Estruturas Subdesenvolvidas.

A ação desse poderoso núcleo dinâmico, isto é, o núcleo industrial passa a exercer-se em três direções distintas:

1. Dentro da própria Europa ocidental caracterizado pela desarticulação da economia artesanal pré-capitalista;

Progressiva absorção dos fatores liberados, como oferta de mão-de-obra elástica em um primeiro momento e em um segundo momento, oferta de mão-de-obra relativamente inelástica, o que exige uma reorientação da tecnologia.

2. Deslocamento para além mar ou além fronteiras, aonde houvesse terras desocupadas e de características similares a da própria Europa. E.g. Austrália, Canadá e Estados Unidos, graças a revolução nos transportes marítimos.

3. A linha de expansão da economia industrial européia foi em direção de áreas já ocupadas, algumas densamente povoadas, com seus sistemas econômicos seculares, de vários tipos, mas todos de natureza pré-capitalista.

O efeito do impacto da expansão capitalista sobre as estruturas arcaicas varia de região para região, ao sabor das circunstâncias locais, do tipo de penetração capitalista e da intensidade desta.

Contudo, o resultante foi quase sempre uma criação de estruturas híbridas, isto é, uma parte tendia a comportar-se como um sistema capitalista, e a outra, a manter-se dentro da estrutura preexistente.

Esse tipo de economia dualista passou a constituir o fenômeno do subdesenvolvimento, que é um fenômeno histórico autônomo, isto é, não depende de outro, e não uma etapa pela qual as economias desenvolvidas tenham necessariamente passado.

Para reforçar o conceito nos valemos de (Sandroni, 2005, p.801-802).

“Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrões econômicos das nações industrializadas. Evidencia-se por indicadores como exportações baseadas em produtos primários, forte participação de produtos industrializados na pauta de importação, importação acentuada de tecnologia e capitais estrangeiros, persistência a elevadas taxas de desemprego, baixa produtividade, baixa renda per capita, mercado interno bastante limitado, baixo nível de poupança e subconsumo acentuado.”

O nível de salário real era determinado pelas condições de vida prevalecentes na região onde se instalam as novas empresas. Assim sendo, o fator decisivo era o volume de mão-de-obra absorvida pelo núcleo capitalista.

A estrutura econômica da região onde penetrou a empresa capitalista, não se modifica necessariamente, como conseqüência dessa penetração. Apenas uma reduzida fração da mão-de-obra disponível é absorvida pela empresa estrangeira, os salários pagos a essa mão-de-obra não são determinados pelo nível de produtividade da empresa, e sim, pelas condições de vida preexistentes.

A empresa capitalista que penetra em uma região de velha colonização e estrutura econômica arcaica não se vincula dinamicamente a esta última pelo simples fato de que a massa de lucros por ela gerados não se integra na economia local.

O dinamismo da economia capitalista é função da classe empresarial à qual cabe utilizar de forma reprodutiva uma parte substancial da renda em permanente processo de formação. O dinamismo doa economia capitalista é a forma como se utiliza a massa de renda que reverte aos empresários e que estes poupam.

 O exemplo do Brasil, a análise do modelo brasileiro.

Nem todas as economias híbridas se comportam como estruturas pré-capitalistas, o Brasil serve de exemplo, onde a massa de salários no setor ligado ao mercado internacional foi suficiente para dar caráter monetário a uma importante faixa do sistema econômico, houve muita diversificação nos hábitos de consumo para posterior desenvolvimento da economia.

O nível de emprego relativamente estável, contudo o valor das exportações flutue mediante as oscilações dos preços internacionais das matérias-primas e uma grande instabilidade da capacidade de importar devido as variações dos preços das matérias-primas, criando assim, forte pressão sobre o balanço de pagamentos.

O que se deve ficar claro nas economias híbridas, como o caso brasileiro é que o fator dinâmico atuaria do lado da demanda e não do lado da oferta como ocorreu na primeira fase do desenvolvimento industrial europeu. O núcleo industrial, que passou a existir com base na demanda preexistente de manufaturas, outrora atendida pelas importações, passa a ser preenchido por indústrias ligeiras, produtoras de artigos de consumo geral, como tecidos e alimentação.

Nas palavras de (Furtado, p.191-192, 1961), na qual o autor elabora uma síntese sobre o exposto anteriormente:

“O subdesenvolvimento não constitui uma etapa necessária do processo, de formação das economias capitalistas modernas. É, em si, um processo particular, resultante da penetração de empresas capitalistas modernas em estruturas arcaicas. O fenômeno do subdesenvolvimento apresenta-se sob formas várias e em diferentes estágios. O caso mais simples é o da coexistência de empresas estrangeiras, produtoras de uma mercadoria de exportação, com uma larga faixa de economia de subsistência, coexistência esta que pode perdurar, em equilíbrio estático, por longos períodos. O caso mais complexo – exemplo do qual nos oferece o estádio atual da economia brasileira – é aquele em que a economia apresenta três setores: um, principalmente de subsistência, outro, voltado para a exportação, e o terceiro, como um núcleo industrial ligado ao mercado interno, suficientemente diversificado para produzir parte dos bens de capital de que necessita para o seu próprio crescimento.”

O presente trabalho passa a descrever para a ocasião 1972, o quadro estrutural mais amplo sobre a análise do modelo brasileiro de forma sumária, quadro geral e perspectiva histórica.

O Brasil, com setor moderno de manufaturas e bem diversificado, convive com uma agricultura que apresenta baixos índices de produtividade, mas que é fonte de emprego de mais da metade de sua população. O Estado constitui a principal fonte do processo de acumulação e tem ampla participação nas decisões econômicas. Não constituiu tecnologia própria, sendo assim, os setores mais dinâmicos da economia beneficiam os grupos estrangeiros que detém controle da tecnologia.

Para Furtado o principal problema é gerar fontes de emprego para a numerosa e crescente população, que vegeta em setores urbanos marginalizados ou na agricultura de subsistência. A tecnologia, variável de define o que produzir e condiciona à seleção dos processos produtivos, escapa ao Estado sendo este o controlador de amplas decisões econômicas e traz como conseqüência maior concentração de renda, isto é, aumento mais que proporcional da produção de bens supérfluos.

A experiência brasileira coloca em evidência a necessidade de estudos mais aprofundados do processo de industrialização em condições de subdesenvolvimento. Pois esse esforço de compreensão se faz necessário na medida em que se pretende discernir opções, afinal a história do subdesenvolvimento está ligada à da revolução industrial. A revolução industrial desde o início assumiu duas formas:

a) Transformação de técnicas produtivas nas manufaturas e nos meios de transporte;

b) Modificação nos padrões de consumo.

Enquanto os padrões de consumo se transformavam em uma área com ramificações em rápida expansão em todos os continentes, as técnicas produtivas somente se transformavam de forma significativa em uma pequena subárea, os atuais países desenvolvidos. Logo, o subdesenvolvimento se apresenta como uma transformação nos padrões de consumo, sem a contrapartida de modificações nas técnicas de produção.

Portanto é o progresso tecnológico que comanda o processo de acumulação de capital e que é o aumento da dotação de capital por pessoa ocupada que permite a transformação das formas de produção, logo se compreende que o verdadeiro desenvolvimento ocorreria apenas nas áreas em processo de industrialização. Com o aumento da produtividade e alterações na maneira de consumir, sem que haja em contrapartida assimilação de progresso tecnológico e nos processos produtivos sem dúvida alguma se dá início à formação de estruturas subdesenvolvidas.

Para Furtado (Lima, Marcos, p.119, 2009), o desenvolvimento tecnológico é dependente quando

(...) impõe a adoção de padrões de consumo sob a forma de novos produtos finais que correspondem a um grau de acumulação e de sofisticação técnica que só existem na sociedade em questão na forma de enclaves.

Para Furtado, não basta o progresso tecnológico e que o mesmo seja apropriado por alguns grupos sociais, trata-se de introduzir a questão da qualidade do desenvolvimento, de como o esforço de inovação vai atingir e beneficiar o maior número de pessoas possível, quebrando estruturas de privilégios.

 Perspectiva Histórica

Visão global do subdesenvolvimento e identificação do que é relevante

e específico no caso brasileiro. Rápida expansão das exportações de produtos primários, causada pela revolução industrial, tem como uma das características a modificação dos hábitos de consumo, sem correspondência real na evolução de tecnológica de processos produtivos, não implica em dizer ausência total de industrialização.

Houve uma industrialização complementar ligada as atividades de exportação, que exige mão-de-obra especializada, mas que não chega a desempenhar um papel autônomo. Houve também outra faixa de atividades industriais ligadas as manufaturas complementares das importações ou induzidas pelos gastos dos consumidores.

As duas faixas de industrialização conjugaram-se no Brasil, em uma dimensão significativa, produzindo-se certa autonomia das iniciativas industriais com respeito ao elemento dinâmico principal dessa economia, que eram as exportações de produtos primários. Essa autonomia se acentuava nas fases de depressão do comércio exterior. Porém, todavia, contudo a expansão da economia continuava a depender do aumento das exportações e da capacidade de importar.

Para o presente trabalho, não será abordado o tema sobre a burguesia nacional, mas deve ficar claro que a classe industrial formada no Brasil atua em um quadro estrutural próprio e tem seus interesses vinculados ao comércio exterior. Quando surge a crise da economia exportadora a classe industrial não oferece alternativas claras de rumos.

Para conclusão do trabalho, o mesmo expõe um esquema analítico de Economia Política Internacional que Furtado aborda de forma sutil em sua obra. O sistema econômico internacional que envolve o conceito de sistema, como “qualquer conjunto de variáveis em interação” (Dougherty e Pfalzgraff, Jr, 1971, p.102), relações como “ato de natureza determinada” envolvendo pelo menos dois atores de diferentes nacionalidades ou atores transnacionais. Os processos, isto é, o conjunto de atividades e as estruturas, o alicerce, a base.

Essa esquematização envolve as esferas comercial, produtivo-real, tecnológica e a monetário-financeira, bem como, as dimensões bilateral, plurilateral e a multilateral. Dentro dessa esquematização temos o envolvimento das relações de poder e de vulnerabilidade externa.

Referências bibliográficas.

FURTADO, Celso. A Análise do modelo brasileiro. Rio de janeiro; Civilização Brasileira, 1972.

__________ Criatividade e dependência na civilização industrial. São Paulo; Companhia das letras, 2008.

__________ O pensamento de Celso Furtado e o Nordeste – (et al) – Rio de Janeiro; Contraponto;Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento; Banco do Nordeste do Brasil, 2009.

Gonçalves, Reinaldo. Economia política internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. Rio de Janeiro; Elsevier, 2005