O MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADORES: MAXIMILIANO SILVA CALPACI, brasileiro, portador dos documentos de identidade; RG n.º 34.224.199-0, CPF n.º 297.066.438-00, casado com; VANESSA DOMINGOS CALPACI, brasileira, portador dos documentos de identidade; RG n.º 29.768.224-6, CPF n.º 271.819.938-52, ambos residentes e domiciliados no Endereço: Rua das Baiunas, 268, Jardim Bela Vista, Cep 13960-000, cidade de Socorro/SP; 
              
DONATÁRIO: ANDERSON MASSOCA CALPACI, brasileiro, portador dos documentos de identidade; RG n.º 34.240.045-5, CPF n.º 279.232.018-46, casado com; ANDREIA DOS SANTOS MASSOCA CALPACI, portador dos documentos de identidade; RG n.º 45.253.990-0, CPF n.º 315.451.248-92, ambos residentes e domiciliados no Endereço: Rua Angelo Rafael Bafero, 49, Vila Palmira, CEP 13960-000, cidade de Socorro/SP.
              
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.       
       
              

2 - DO OBJETO DO CONTRATO

2.1 – O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado no loteamento Vitória, um terreno medindo 2.000m² (dois mil metros quadrado) no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e um terreno de 1.460m² (um mil quatrocentos e sessenta metros quadrado) no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) localizado no loteamento Vitória, que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, sem qualquer condição, ao DONATÁRIO.

        2.1.1 – O DOADOR disponibilizará ao DONATÀRIO cópia do INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL RURAL, que firmou com o antigo proprietário (PROMITENTES COMPRADOR) senhor RENATO DOS SANTOS PERREIRA, brasileiro, portador dos documentos de identidade; RG n.º 35.277.541-SSP/SP, CPF n.º 010.994.676-67, firmado na data de 28 de setembro de 2017. Que fara parte deste contrato. Esta cópia de contrato dá fé, e serve apenas como comprovante, que o DOADOR transfere todas as despesas ao DONATÁRIO para eventual regularização do registro do imóvel, objeto deste contrato, tais como: Levantamento Planimétrico, Memorial Descritivo e Ação de Usucapião, ficarão todas as despesas e qualquer custo à cargo do DONATÁRIO a partir da assinatura deste contrato.

3 - CONDIÇÕES GERAIS

3.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, podendo desde já usufruir de sua posse.

3.2 - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir da assinatura deste instrumento.

3.3 - O DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.

4 - FORO COMPETENTE

4.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

Socorro, 28 de Setembro de 2017.