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O Modelo de Proposta

Por:   •  17/10/2019  •  Projeto de pesquisa  •  1.940 Palavras (8 Páginas)  •  121 Visualizações

Página 1 de 8

DADOS

Razão Social ou Nome: 

     

Serviço   ☐

Material   ☐

CNPJ OU CPF:

     

Inscrição Estadual:

Endereço:

     

Inscrição Municipal:

     

Função:

     

Pessoa de contato:

     

Tel.:

E-mail:

     

Ramo de atividade:

     

PIS (Quando Pessoa Física):

     

Tempo de existência da empresa para atividade a qual se propõe a fornecer:

Capital social:

     

Faturamento médio anual:

     

Números de funcionários:

     

PRINCIPAIS CLIENTES

Cliente:

     

        

Produto e/ou Serviço fornecido:

     

Pessoa de contato:

     

Função:

     

E-mail:

     

Tel.:

     

Cel.:

     

Cliente:

     

Produto e/ou Serviço fornecido:

     

Pessoa de contato:

     

Função:

     

E-mail:

     

Tel.:

Cel.:

     

Cliente:

     

Produto e/ou Serviço fornecido:

     

Pessoa de contato:

     

Função:

     

E-mail:

     

Tel.:

     

Cel.:

     

PRINCIPAIS FORNECEDORES

Fornecedor:

     

        

Produto e/ou Serviço fornecido:

     

Pessoa de contato:

     

Função:

     

E-mail:

     

Tel.:

     

Cel.:

     

Fornecedor:

     

Produto e/ou Serviço fornecido:

     

Pessoa de contato:

     

Função:

     

E-mail:

     

Tel.:

     

Cel.:

     

DADOS BANCÁRIOS

Matriz:

☐

Filial:

☐

Banco:

     

Agência:

     

Número da Conta:

     

REFERÊNCIAS BANCÁRIAS:

Banco:

     

Pessoa de contato:

     

Tel.:

     

Banco:

     

Pessoa de contato:

     

Tel.:

     

Local e data:

     

Representante legal:

     

OBSERVAÇÕES:

Documentação inicial em PDF e em arquivos separados:

  1. Cópia Consulta RFB do CNPJ ou CPF;
  2. Contrato Social e Alterações;
  3. Certidão de Débitos Municipais;
  4. Certidão de Débitos Estaduais – Fornecimento de materiais e/ou equipamentos;
  5. Certidão de Débitos Trabalhistas – Serviços com Mão de obra;
  6. Certidão de Regularidade do FGTS – Serviços com Mão de obra;
  7. Certidão de Débitos da União;
  8.           8.        Documentação adicional encontra-se ANEXA, conforme tipo de material e/ou serviço. Sendo necessária a atualização periódica dos      documentos que possuem validade e inclusive os de QSSMA.
  9. ANOTA: O pagamento do Produto ou Serviços ocorrerá com base nos Documentos e Dados Cadastrais para Pagamento.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA MATERIAIS CRITICOS - SSMA

Matérias-primas

1.1 Produtos de extração mineral (Minérios de Quartzo Cromita, Minérios de Ferro, Calcário, Cal Virgem, Fluorita, Areia de Sílica Especial e outros e seus derivados)

Requisitos:

1. Licença Ambiental

2. CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA)

3. Autorização de Lavra do DNPM ou equivalente

1.2 Produtos coqueificados (coque metalúrgico e de petróleo) e carvão mineral

** Para importação

*** Exclui para exportação

Requisitos:

1. Licença Ambiental ou equivalente(**)

2. CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA)***

3. FISPQ atualizada ou equivalente

1.3 Produtos de origem florestal plantada (lenha, carvão vegetal, estacas para cercas e similares)

Requisitos:

1. Na Bahia: Licença Ambiental  / RAF / CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA) da origem do produto.

2. Em outros estados:  Licença Ambiental / DOF (se aplicável) / RAF ou similar / CTF (IBAMA)  da origem do produto.

2.1. Transporte:  Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos, para carvão vegetal.

1.4 Produtos de origem florestal nativa (madeira, carvão vegetal e similares)

Requisitos:

1. Geral: Licença Ambiental / DOF / RAF ou similar / CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA) ou similar  da origem do produto.

2.1. Transporte:  Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos, para carvão vegetal

1.5 Materiais não perigosos de origem siderúrgica, como carepa de aciaria, lama grossa AODL e outros similares

Requisitos:

1. Geral: Licença Ambiental / DOF / RAF ou similar / CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA) ou similar

1.6 Materiais perigosos (produtos, subprodutos ou resíduos) de origem siderúrgica, (pó de FEA, briquete de pó de FEA ou outra)

Requisitos:

  1. Licença Ambiental Apropriada
  2. Ficha de Emergência
  3. DTRP da Bahia e documento similar do estado de origem (para resíduo)

4. FISPQ atualizada ou FSDR (para resíduo)

Transporte: Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos, quando aplicável

1.7 Produtos à base de carbono (Eletrodo de grafite, Pasta eletródica e outro)

Requisitos:

1.Licença Ambiental

   2. FISPQ atualizada

  1. Outros Insumos (materiais auxiliares)

2.1 Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal (Acetona, Ácido Clorídrico, Ácido Sulfônico, Anidrido Acético, Cloreto de Metileno, Clorofórmio, Éter Etílico, Metiletilcetona, Permanganato de Potássio, Tolueno, Sulfatos de Sódio).

Requisitos:

  1. FISPQ atualizada
  2. Licença fornecida pela Polícia Federal
  3. Guia de Tráfego

2.2 Produtos Químicos Controlados pelo Exército (Ácido Fluorídrico, Ácido Nítrico >=55%, Ácido Perclórico).

  1. FISPQ atualizada
  2. Licença fornecida pelo Ministério do Exército

2.3 Produtos para Tratamento de Água e Efluentes (Inibidores, Hipoclorito, Sulfato de Alumínio, Desencrustrantes etc).  

1. FISPQ atualizada

2.4 Defensivos agrícolas (Agrotóxicos)

Requisitos:

1.  Cadastro na ADAB

2. Registro na Anvisa

3. Receituário Agronômico

4. Ficha de Emergência (se for produto perigoso)

5. Licença do MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

6. FISPQ atualizada

2.5 Produtos de extração mineral: areias (Areia para Skimmer, Areia para Construção, Arenoso), Argilas e similares

Requisitos:

1. Licença Ambiental

2. Autorização de Lavra do DNPM ou equivalente

3. CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA)

Todos da origem do produto.

2.6 Outros Produtos Químicos Perigosos (tintas, solventes, vernizes, desengraxantes etc).

FISPQ atualizada

2.7 Materiais de origem florestal nativa (Madeiras: barrote, tábua, ripa, madeirite, dormente e cabo de ferramentas e outro similares)

Licença Ambiental, se aplicável / DOF / RAF ou similar / CTF (IBAMA) / CEAPD (INEMA) ou similar  da origem do produto.

2.7 Materiais não perigosos de origem siderúrgica e metalúrgica (escória de cobre e outros similares)

Requisitos:

1. Licença Ambiental

2. FISPQ atualizada

...

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