Conflito entre os EUA e o Brasil

WEB AULA 1

RESPOSTAS

CASO CONCRETO 1

A vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada foi o Direito Internacional Público ,pois ocorreu relações entre sujeitos da sociedade internacional que são os Estados (USA e Brasil no caso concreto).O objeto deste caso são os Estados ,relação entre os sujeitos da DIP.O objeto do DIP são os Estados e as organizações internacionais .

Em relação a relevância da questão na contemporaneidade ,trata-se de um conflito entre USA e Brasil poi,s houve violação de um tratado ,de total liberdade de circulação das mercadorias pelos USA ,violando uma norma internacional ,através das sobre taxas aplicadas pelo USA . Houve violação das normas de concorrência leal ,através de medidas antidumping aplicadas pelo governo americano .ara os produtos ficarem com preço mais competitivos o governo dá incentivos fiscais aos agricultores com subsídios.

Houve violação do tratado acordado ,ocorrendo uma dificuldade de sancionar um país quando este viola um tratado .Neste caso a sanção ocorreu pois o USA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas a possibilidades de apelação.Como exemplo de sanções da atualidade temos a Violação da federação da Rússia ,a usina de Belo Monte que foi sancionada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha Que o Brasil foi Sancionado.

CASO CONCRETO 2

Resposta:

A vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada é a do Direito Internacional Privado que regula as relações entre as pessoas privadas que apresentam elemento de estraneidade , tendo contato com pelo menos dois Estados .Trata -se das relações jurídicas entre os sujeitos privados com conexão internacional ,regulando conflitos de leis no espaço.Seu objeto são as normas de solução de conflito de lei no espaço .Também integram o objeto as regras de direito referentes a nacionalidade,conflito de jurisdição e condição jurídica do estrangeiro.É um direito internacional instrumental. A relevância da questão na contemporaneidade é a importância do direito internacional privado e de comércio internacional na globalização e também a importância das regras de conflito e leis de Direito Internacional Privado para solucionar conflitos entre sujeitos privados com elemento de estraneidade .