PROCESSO CONTÁBIL BRASILEIRO

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo conceituar e exemplificar alguns tópicos relativos ao processo contábil brasileiro em empresas comerciais limitadas.

Feito por leitura direta e pesquisa a sites o mesmo explica detalhadamente alguns aspectos sobre o tema, abordando os temas: aplicações financeiras, avaliações de estoque, princípios contábeis e legislação contábil.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Para adquirir máquinas e equipamentos necessários para o uso diário da empresa o empresário pode realizar algumas opções financeiras, como:

a) Leasing: que é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual) ou dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato.

Na necessidade de suprimentos de caixa, existe a possibilidade de recorrer a empréstimos que podem ser de longo prazo (superior a 3 anos) com condições estipuladas em contratos específicos ou empréstimos de curto e médio prazo (inferior a 3 anos.)

Os empréstimos de curto e médio prazo podem ser feitos com os seguintes sistemas de amortização:

a) Sistema Frances de Amortização: Esse sistema obriga o mutuário a devolver o principal mais os juros em prestações iguais e periódicas. É mais utilizado pelas instituições financeiras e pelo comercio em geral,

b) Sistema de Amortização Constante: Nesse sistema as amortizações periódicas são todas iguais ou constantes. As parcelas são calculadas por meio da divisão do valor do empréstimo pelo numero de prestações.

c) Sistema de Amortizações Crescentes ou sistema de Amortização Misto.: Esse sistema foi criado no Brasil, por meio do extinto BNH, e constitui-se em um misto do SFA e do SAC. Nesse sistema as parcelas correspondem à média aritmética das prestações do SFA e do SAC.

E na situação inversa, quando existe sobra de recursos financeiros o empresário tem como uma das opções investir em regimes de capitalização que podem ser:

a) Capitalização simples: onde somente o capital aplicado rende juros.

b) Capitalização composta: apenas no fim do primeiro período os juros são calculados sobre o capital inicialmente aplicado. Nos períodos seguintes, os juros incidem sobre o montante constituído no período anterior.

2.2 AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

São vários os temas que envolvem a avaliação e classificação dos estoques como: critérios de avaliação; tipos de inventário e avaliação de ativos. Iremos abordar detalhadamente cada um desses temas.

Os inventários podem ser feitos de duas maneiras:

a) Inventário Periódico: é um método simplificado, é utilizado principalmente por pequenas e médias empresas. No encerramento de cada período (anual, mensal, etc.) é feita a contagem do estoque e atribuído seu valor; pode ser aplicado pelo método da conta mista ou da conta desdobrada.

b) Inventário Permanente: é usado em médias e grandes empresas, pois requer um esforço administrativo superior. Nesse sistema é necessário que a empresa contabilize, de forma imediata, todas as compras e baixe do estoque todas as vendas pelo seu custo com o objetivo de se conhecer o total das compras, o CMV, o estoque final e o resultado com mercadorias.

Os ativos são avaliados de duas maneiras:

a) Valores de entrada (mercado de compra);

b) Valores de saída (valor de realização).

Os valores de entrada abordam os temas:

a) Custo Histórico: Os valores de entrada são necessários quando há a ocorrência de lançamentos a serem efetuados na contabilidade.

b) Custo Histórico Corrigido: É caracterizado pela modificação do custo histórico, através de indicadores oficiais, que irão propiciar valores mais próximos da realidade.

c) Custo Corrente: Representa o valor real do ativo ou de equivalente no momento do encerramento do balanço. É considerado o mais completo, pois mensura os ativos ao presente. Como nos diz Hendriksen e Van Breda ( 1999, p. 308):

[...] representam o preço de troca que seria exigido hoje para obter o mesmo ativo ou um ativo equivalente. Se houver um mercado no qual ativos semelhantes sejam comprados e vendidos a um preço de troca poderá ser obtido e associado ao ativo possuído [...]

d) Custo Corrente Corrigido: Combina vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido, pois atualiza o preço corrente da data anterior para a data atual com a utilização de índice de inflação econômica. Para Iudicibus (2004, p. 151):

[...] é o mais completo conceito de avaliação de ativos a valores de entrada, pois combina as vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido. Os ativos são basicamente avaliados em determinada data a valores correntes ( de reposição). Em uma data posterior, os ativos da mesma entidade são também avaliados a custos correntes de reposição, naquela data.

Os valores de saída abordam os temas:

a) Valor Líquido Realizável: é o valor pelo qual os elementos patrimoniais podem ser transferidos aos clientes. Pressupõe a existência de um mercado organizado e esse tipo de mensuração tem a limitação de poder ser aplicado apenas a itens do patrimônio que tenham preços correntes de mercado.

b) Valor de Liquidação: é aplicado quando a entidade encerra suas atividades, ou esvazia seus estoques. Uma vez que todos os elementos do estoque são oferecidos de uma só vez os preços sofrem alterações em razão do volume e da urgência da oferta, resultando em preços reduzidos para os clientes.

c) Equivalentes Correntes de Caixa: são os possíveis valores relativos à venda dos ativos com liquidação ordenada, como os ativos intangíveis que deveriam compor o ativo no ato de sua aquisição por não possuir valor corrente de mercado. Representam os preços realizáveis presentes de mensuração de todos os ativos.

d) Valor Presente