Patologia

direito é proporcionar à mãe o período de tempo integral com a criança, possibilitando que sejam dispensados a ela todos os cuidados essenciais, a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento”. (Site Conjur de 08.02.2012) Nas decisões do Departamento de RH da Polícia Federal e da Juíza da 6ª Vara Federal do DF podemos identificar Escolas doutrinárias que possuem visões diferentes acerca da função da Sociologia no campo do Direito. Identifique que Escolas são estas, apresentando os argumentos de cada uma.

A análise da decisão da coordenadora substituta do departamento de recursos humanos tem como característica A Escola Histórica do Direito, pois ela considera que o DIREITO é concebido como um produto histórico, decorrente, não da divindade ou da razão, mas sim da CONSCIÊNCIA COLETIVA dos povos, formado gradativamente e paulatinamente pelas tradições e costumes, das necessidades e usos do povo.

Já a análise da Juíza da 6ª Vara Federal do DF podemos identificar outra escola A Escola Sociológica do Direito que considera o DIREITO como um fato social, um fenômeno social decorrente do próprio

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Na conciliação o mediador sugere, interfere, aconselha. Na mediação, o mediador facilita a comunicação, sem induzir as partes em acordo”.

CASO 2 No dia 7 de dezembro do ano passado, instalou-se na Justiça da Bahia o maior litígio empresarial em curso no país. De um lado, a família Odebrecht, controladora de um dos dez maiores grupos brasileiros, com ramificações na construção, na petroquímica e na produção de etanol. Do outro, a família Gradin, sua sócia minoritária, com 21% de participação. Na origem dessa sociedade, dois empresários, o patriarca Norberto Odebrecht, que fundou o grupo nos anos 40, dando-lhe corpo e alma; e Vitor Gradin, que se juntou a ele em 1974. Como a sociedade previa que em caso de conflitos, se recorresse à arbitragem (cláusula 11.8 do acordo de acionistas), os Gradin contestaram a legalidade do remanejamento do grupo feito pela Odebrecht. Seriam nomeados os árbitros, eles examinariam os papéis e apresentariam suas conclusões. Encrencas desse tipo resolvem-se geralmente em seis meses. Sem arbitragem, no ritmo da Justiça, é coisa para dez anos. Tanto os Gradin como os Odebrecht são signatários de milhares de contratos. Eles e todos os seus parceiros pelo mundo afora têm mais medo da insegurança provocada pela lentidão do rito judiciário do que da própria injustiça... Elio Gasparin O GLOBO - 27/02/11 1-No que diz respeito ao caso apresentado, uma vez instaurado o conflito, qual foi a via eleita pelas partes para compô-lo?

R= Arbitragem .

Justifique 2-Mencione as principais vantagens da adoção desta via para composição de conflitos.

R= A celeridade, a redução de custos, a não intervenção da máquina pública e etc ..

QUESTÃO OBJETIVA: Uma vez aberto, o conflito poderá ser composto de diferentes formas. Se o poder judiciário for acionado para tal, que nome recebe essa

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