Pericia Ambiental

Rota de Estudo PERÍCIA JUDICIAL ASPECTOS LEGAIS E QUALIFICAÇÃO

Prezado aluno,

O estudo dirigido tem por finalidade evidenciar alguns tópicos que foram destacados para a

disciplina.

É mais uma ferramenta para auxiliá-lo na aprendizagem. A proposta não é ‘dar dicas’ para a

avaliação e sim orientá-lo para os assuntos que poderão nela ser abordados.

Primeiramente você deverá assistir todas as aulas, caso tenha perdido alguma delas, poderá

revê-las acessando os vídeos que estão disponibilizados na rota de aprendizagem. Também estão

disponibilizados no ambiente, os slides e radio web. Procure acessá-los e participe das rádios

interagindo com os professores e esclarecendo suas dúvidas. OK?!

O conteúdo que será utilizado na sua avaliação abrange todas as aulas, mas como as questões

são randomizadas, pode ser que caia algumas questões a mais de uma aula e a menos de outra, assim

você deverá saber:

- Perícia: O que é. Qual sua finalidade e quais profissionais que podem ser habilitados como

peritos.

- Jurisdição: Quais conceitos que a envolvem. Como pode ser aplicada.

- Processo: Como é elaborado. Qual é seu objetivo e como através da tecnologia vem sendo

armazenados.

- Ação: Definição, quem pode movê-la.

- Definição das diferentes modalidades de ação.

- Ações Civis Públicas: Podem ser movidas por quais segmentos e qual sua finalidade.

- Definição de Assistente Técnico do Perito e suas funções.

- Processo Criminal: Quais profissionais estão habilitados para realiza-los e aspectos

relacionados à sua remuneração.

- Modalidades de perícia nas quais o perito pode atuar.

- Aspectos relacionados às funções e deveres do perito.

- Laudo Pericial: Informações necessárias para sua credibilidade e como é elaborado.- Aspectos nos quais impossibilitam um perito ser nomeado pelo juiz.

- Quesitos de Perícia: O que são e por quem podem ser feitos.

- Normas da ABNT: como podem auxiliar o perito na elaboração de propostas e honorários.

- Honorários: Mediante quais condições podem ser apresentados e aspectos relacionados ao

cumprimento das partes.

- Dentro de um processo quem tem a responsabilidade pelo pagamento do ônus do perito e de

seus auxiliares.

- Definição e objetivos de diligências.