Relação Nexo Técnico Epidemiológico (NTPE) e Doenças ocupacionais do Trabalho

. Relação Nexo Técnico Epidemiológico (NTPE) e Doenças ocupacionais do Trabalho

O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), estabelecido através do Decreto Federal nº. 6042 de 12/02/2007 considerou através do Art. 337,§ 3ºe 4º, a relação técnica, que traz como parâmetro de análise a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo, a partir desta relação, foi convencionada a relação de caráter estatístico e epidemiológico entre o CID e âmbito de atividade econômica feita pelo CNAE com base numa estimativa de risco Razão de chances, com uma confiabilidade de 99% na apresentação de suas estatísticas fundamentadas no histórico de benefícios oportunizados pelo INSS.

O NETP prevê como ocupacional o benefício concedido com base em alegação e atestado de incapacidade solicitado pelo trabalhador, tal atestado deve conter, obrigatoriamente o Cid da doença alegada relacionando-a com o CNAE da empresa em que o pleiteante trabalha.

O NETP trata-se de uma metodologia no qual consiste a caracterização das doenças e acidentes com a prática profissional, relacionando à doença ocupacional a tarefa exercida no âmbito do trabalho.

Objetiva a identificação de doenças , relacionando-as com as práticas profissionais, assim caso um funcionário vir a desenvolver uma determinada doença, ficará caracterizado o acidente de trabalho e ainda quando houver a correlação estatística entre a doença adquirida e o setor de atividade econômica do trabalhador, o NETP identificará o benefício a ser concedido de caráter Acidentário não como Previdenciário.