Relação Sindical

Etapa1 Passo2

No Brasil o direito do trabalho teve varias evolução com retrata o texto do livro PLT Historia do direito do trabalho no Brasil.

Teve a pré Histórica de 1500- a 1888, caracterizada pelo trabalho escravo. Capitalista, de 1888 a 1930, em que registraram a abolição da escravatura.,promulgação da primeira carta republicana,aprovação do código civil,criação do departamento nacional do trabalho,assinatura do tratado de Versalhes,Filiação da OIT e edição das leis sobre acidente de trabalho.A constituição de 1934, inspirada na de Weimar,trazendo um titulo denominado”Da ordem econômica e Social”e instituiu a justiça do trabalho,o salário mínimo,a limitação da propriedade ao interesse social ou coletivo,condições de estabilidade de emprego;

A constituição de 1946 restaura o modelo social-democrata da carta de 1934 e inova nos seguintes pontos: inclui a justiça do trabalho no poder judiciário e o ministério Público da União; institui a assistência ao desempregado e o direito a greve. A constituição de 1988 supervalorizou o ser humano. Esse propósito faz se notar a partir da esquematização do texto, pondo os Direitos e Garantias Fundamentais antes da Organização do Estado.com isso, a constituinte manifesta o seu desejo de mudar o eixo de prioridade:do Estado para o Homem.

A constituição de 1988 é a mais prodiga em matéria trabalhista, com mais de 60 preceito a respeito.E as Emendas Constitucionais já concluídas são apenas Tópicas, não afetando o cerne do direito do trabalho.

Constituição de 1988

Art6º são direito sociais, a educação,a saúde,a alimentação,o trabalho, o lazer , a moradia,a segurança a previdência social,a proteção a maternidade e infância, a assistência ao desamparados, na forma desta constituição.(Redação dada pela emenda constitucional nº64, de 2010)

O direito do trabalho tem por objeto disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fonte.Essa regulamentação se faz necessária no estado de direito porque o trabalho constitui o valor principal de ordem econômica e social,o instrumento agregador e disciplinador da sociedade e a fonte direta ou indireta de todos os tributos que mantém a maquina publica.

Principais divisão do Direitos Do Trabalho

Direito individual do trabalho - Trata do contrato individual de trabalho, de sua execução e rescisão.

Direito coletivo do trabalho

É o conjuntos de regras e princípios que disciplina as organizações sindicais,a liberdade sindical,os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos,a negociação coletiva de trabalho.

Direito Administrativo do trabalho- compreende a organização dos órgãos do poder Executivo encarregados da fiscalização do cumprimento das normas de proteção do trabalho.

Direito internacional do trabalho- Discorre sobre as convenções e Recomendações Internacionais do trabalho, ambas oriundas da OIT,e outros ajustes internacionais envolvendo o trabalho, principalmente econômicas , a exemplo do MERCOSUL.

Direito Ambiental do trabalho- Trata do meio ambiente do trabalho como um aparte do meio ambiente total. O meio ambiente do trabalho diz respeito as condições de saúde, higiene e segurança do trabalho e, conseqüentemente, a saúde a a integridade física do trabalhador e da sociedade

Direito processual do trabalho- é o conjunto de regras e princípios que orienta na solução dos conflitos individuais e coletivos do trabalho, mediante processo judicial, ou perante os órgãos de mediação,arbitragem e conciliação prévia.

Etapa 2

As relação de sindicato e empresa e importante nas mediação das negociação tanto de conflito com de acordo coletivo.

Nas relações de conflito exemplo greve de determinada categoria o sindicato interfere entre empresa e trabalhadores para chegar em um acordo que melhore para ambas as partes

Nos acordo coletivo são nas rescisões contratuais principalmente o funcionário terem mais de um ano de carteira assinada esse acerto do dispensa do trabalho tem que