Responsabilidade

AULA 01: Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor)... R: Não há responsabilidade civil sem a violação de um dever jurídico, portanto alexandre não tem o dever de reparar os danos advindos da traição. Tais danos devem ser reparados por sua esposa que violou o dever de fidelidade.

OBJETIVA: (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.Em relação a situação acima é correto afirmar: B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

AULA 02: Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais....R: Responsabilidade Extracontratual, pois a responsabilidade da enfermeira não derivou de contrato, mas sim de uma infração a uma norma legal. Responsabilidade Subjetiva, pois a enfermeira violou o dever de cuidado quando agiu de forma negligente no uso dos frascos, o que caracteriza culpa.

AULA 03: Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem... R: Não há uma resposta unica, tendo em vista a complexibilidade de se identificar o nexo causal em situações fáticas com causalidades quando resultados multiplos. Assim sendo, o resultado vai depender da teoria realizada, ou seja, da equivalencia.Augusto responderia por tudo, por todas as causas se equivalerem, entretanto pela teoria da causalidade adequada ou direta, Augusto só respondera civilmente pela morte dos dois.

OBJETIVA: Diante das excludentes de nexo causal não é correto afirmar: I – Havendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral.II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar. III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal. A) Somente I e II estão incorretas.

AULA 04: Antonia teve o seu veículo apreendido em ação de busca e apreensão movida pelo Banco X. Pagas as prestações em atraso, seis meses depois o veículo lhe foi devolvido... R: O banco era depositário do bem e tenha a obrigação de entregar o bem, causando o dano patrimonial, art. 402 do CC, na forma do dano emergente e o lucro cessante.

OBJETIVA: (OAB/Exame Unificado – 2004.ES) Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta:A) Se houve o dano, mas a sua causa não está relacionada com a conduta do agente, não há relação de causalidade nem obrigação de indenizar.

AULA 01: Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor)... R: Não há responsabilidade civil sem a violação de um dever jurídico, portanto alexandre não tem o dever de reparar os danos advindos da traição. Tais danos devem ser reparados por sua esposa que violou o dever de fidelidade.

OBJETIVA: (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.Em relação a situação acima é correto afirmar: B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

AULA 02: Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais....R: Responsabilidade Extracontratual, pois a responsabilidade da enfermeira não derivou de contrato, mas sim de uma infração a uma norma legal. Responsabilidade Subjetiva, pois a enfermeira violou o dever de cuidado quando agiu de forma negligente no uso dos frascos, o que caracteriza culpa.

AULA 03: Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem... R: Não há uma resposta unica, tendo em vista a complexibilidade de se identificar o nexo causal em situações fáticas com causalidades quando resultados multiplos. Assim sendo, o resultado vai depender da teoria realizada, ou seja, da equivalencia.Augusto responderia por tudo, por todas as causas se equivalerem, entretanto pela teoria da causalidade adequada ou direta, Augusto só respondera civilmente pela morte dos dois.

OBJETIVA: Diante das excludentes de nexo causal não é correto afirmar: I – Havendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral.II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar. III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal. A) Somente I e II estão incorretas.

AULA 04: Antonia teve o seu veículo apreendido em ação de busca e apreensão movida pelo Banco X. Pagas as prestações em atraso, seis meses depois o veículo lhe foi devolvido... R: O banco era depositário do bem e tenha a obrigação de entregar o bem, causando o dano patrimonial, art. 402 do CC, na forma do dano emergente e o lucro cessante.

OBJETIVA: (OAB/Exame Unificado – 2004.ES) Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta:A) Se houve o dano, mas a sua causa não está relacionada com a conduta do agente, não há relação de causalidade nem obrigação de indenizar.

AULA 01: Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor)... R: Não há responsabilidade civil sem a violação de um dever jurídico, portanto alexandre não tem o dever de reparar os danos advindos da traição. Tais danos devem ser reparados por sua esposa que violou o dever de fidelidade.

OBJETIVA: (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.Em relação a situação acima é correto afirmar: B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

AULA 02: Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais....R: Responsabilidade Extracontratual, pois a responsabilidade da enfermeira não derivou de contrato, mas sim de uma infração a uma norma legal. Responsabilidade Subjetiva, pois a enfermeira violou o dever de cuidado quando agiu de forma negligente no uso dos frascos, o que caracteriza culpa.

AULA 03: Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros