Trabalho De Direito Empresarial

CONTRATO SOCIAL

GOL TRANSPORTE AEREOS LTDA

1. ...........................................brasileiro, natural de São José dos Campos – SP, solteiro, nascido em 20/10/1981, empresário, portador do RG. 35.086.240-0-SSP-SP e do CPF 222.406.338-59, residente e domiciliado na Rua de Visconde Ouro Preto, 153, Bairro Bosque Imperial, São José dos Campos – SP, CEP 12252-040;

2. .........................................., brasileira, natural de Jacareí - SP, solteira, nascida em 31/05/1991, empresária portador do RG ............................-SSP-SP e do CPF.........................., residente e domiciliado na Rua Elza Aparecida Pagano Silva , nº87, Bairro Maria Amélia I, Jacareí – SP, CEP 12246-000;

GOL TRANSPORTE AEREOS LTDA ,

Únicos sócios com sede na Av. Getulio Vargas, n.º 2000, Jardim Marcondes , em Jacareí - SP - SP, CEP 12.305-010, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o NIRE 35221682430 em sessão de 27/09/2007 e, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.108.9800001-15, resolvem, assim, constituir o contrato social:

1a)O Capital Social sera de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada uma, integralizadas em moeda corrente do País, assim subscritas:

GESSICA NASCIMENTO QUARESMA ....................................... 50.000 quotas = R$ 50.000,00

SAMANTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO........................................ 50.000 quotas =R$ 50.000,00

2ª)A administração da sociedade caberá aos sócios, em conjunto ou isoladamente, com os poderes e atribuições de Administradores, estando autorizados ao uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

3ª)Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e parágrafos não atingidos por esta alteração do Contrato Social.

4a)À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social, com a seguinte redação:

CONTRATO SOCIAL

GOL TRANSPORTE AEREOS LTDA

1. GESSICA NASCIMENTO QUARESMA, brasileiro, natural de São José dos Campos – SP, solteiro, nascido em 20/10/1981, empresário, portador do CPF 222.406.338-59 e RG 35.086.240-0 – SSP-SP, residente e domiciliado na Rua de Visconde Ouro Preto, 153 – Bº Bosque Imperial, São José dos Campos - SP, CEP 12252-040;

2. SAMANTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO, brasileira, natural de Jacareí - SP, solteira, nascida em 31/05/1991, empresária, portador do CPF nº 364.161.018-40 e RG nº 394.713.048-4-SSP-SP, residente e domiciliada na Rua Elza Aparecida Pagano Silva, 87 – 87, Maria Amélia I, Jacareí– SP, CEP 12318-200.

1ª) A sociedade gira sob nome empresarial GOL TRANSPORTE AEREOS LTDA .

2ª) A sociedade tem a sua sede na Av Getulio Vargas, n.º 2000, Jardim Marcondes, Jacareí - SP, CEP 12305-010.

3ª) O objeto social é o de correspondentes de instituições financeiras (elaboração de cadastro).

4ª) A sociedade iniciou suas atividades em 17/09/2007 e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.

5ª) O Capital Social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada uma, integralizadas em moeda corrente do País, assim subscritas:

• GESSICA NASCIMENTO QUARESMA.................................50.000 quotas = R$ 50.000,00

• SAMANTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO.............................50.000 quotas = R$ 50.000,00

6ª) As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente

7ª) A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

8ª) A administração da sociedade caberá aos sócios, em conjunto ou isoladamente, com os poderes e atribuições de Administradores, estando autorizados ao uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

9ª) Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro ou ao término de cada trimestre, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo ao sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

CONTRATO SOCIAL

GOL TRANSPORTE AEREOS LTDA

10ª) Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão as contas e designarão administradores quando for o caso.

11ª) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

12ª) Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro-labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

13ª) Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado