Ultura Nacional

As demonstrações contábeis são conseqüentes da escrituração contábil, devendo nela estar respaldadas. Os relatórios contábeis podem ser classificados em obrigatórios e gerenciais.

1 – Balanço Patrimonial;

2 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;

3 – Demonstração do Resultado do Exercício;

4 – Demonstração dos Fluxos de Caixa; e

5 – Notas Explicativas.

Balanço Patrimonial

A Lei 6.404/76, art. 178, § 1º e § 2º, determina que o Balanço Patrimonial – que é um

dos principais relatórios contábeis – tenha a seguinte estrutura:

ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE

ATIVO NÃO CIRCULANTE

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

INVESTIMENTOS

IMOBILIZADO

( - ) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS

INTANGÍVEL PASSIVO CIRCULANTE

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CAPITAL SOCIAL

RESERVAS DE CAPITAL

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

RESERVAS DE LUCROS

( - ) AÇÕES EM TESOURARIA

( - ) PREJUÍZOS ACUMULADOS

O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio e a composição do patrimônio líquido da entidade. Conforme determina o artigo 178 da Lei nº

6.404-76, “No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”.

A seguir, a descrição de cada grupo:

ATIVO CIRCULANTE - São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata.

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Serão classificadas contas da mesma natureza das do ativo circulante, porém realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro, que não constituíram negócios usuais na exploração

do objeto da companhia.

INVESTIMENTOS – São as participações permanentes em outras sociedades e os bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades da companhia ou empresa.

IMOBILIZADO – São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das atividades-fim da entidade. Bens tangíveis são aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos, benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.

Bens intangíveis são aqueles cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos direitos de propriedade legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos autorais, marcas, etc.

INTANGÍVEL – São os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

PASSIVO CIRCULANTE - São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação se espera que ocorra dentro do exercício social seguinte, ou de acordo com o ciclo operacional da empresa, se este for superior a esse prazo.

PASSIVO NÃO CIRCULANTE - São as obrigações conhecid as e os encargos estimados da empresa cuja liquidação deverá ocorrer em prazo superior a seu ciclo operacional, ou após o exercício social seguinte.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO - O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade, e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo - Passivo). Desta forma, o valor do patrimônio líquido pode ser positivo, negativo ou nulo. O patrimônio líquido é dividido em:

CAPITAL – São os investimentos efetuados na empresa pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.

RESERVAS DE CAPITAL – Contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias e o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5odo art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3odo art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrênci

a da sua avaliação a preço de mercado.

RESERVAS DE LUCROS - Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.

AÇÕES EM TESOURARIA - As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquidoque registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

PREJUÍZOS ACUMULADOS – Representam o saldo remanescente dos prejuízos líquidos, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial, as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício, as transferências