A Facilitação E Desburocratização Do Comércio Exterior No Brasil

ESAMC CAMPINAS

ALESSANDRA DAS NEVES NUNES KETHELEN CAROLAYNE SILVA NICOLE DE MORAES F. CUSTÓDIO

A FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL

MBA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

CAMPINAS, SÃO PAULO 2023

ALESSANDRA DAS NEVES NUNES KETHELEN CAROLAYNE SILVA NICOLE DE MORAES F. CUSTÓDIO

A Facilitação e Desburocratização do Comércio Exterior no Brasil

Trabalho avaliativo da disciplina de Gestão de Operações de Exportação e Importação, no curso de MBA em Negócios Internacionais, da Faculdade Esamc Campinas, como requisito para aprovação na disciplina citada anteriormente.

Professora Orientadora: Maria de Fátima G. Valente Sprogis

CAMPINAS, SÃO PAULO 2023

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.        3
2. DESENVOLVIMENTO        4

1. COMO A FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BENEFICIAM O BRASIL E SUAS EMPRESAS        4
2. BUROCRACIA ADUANEIRA E A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO        6

1. DESAFIOS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR        9
2. ESTUDO DE CASO.        11
3. CONCLUSÃO.        15
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.        16

1. INTRODUÇÃO

Quando falamos em documentação e trâmites de comércio exterior, entendemos ser um processo muito burocrático e cuidadoso, que preza pela segurança de todos os envolvidos no processo e da carga, devido se tratar de operações de alto risco (fraude de documentos, roubo, contrabando, entre outros). Porém, de que forma podemos facilitar esse processo, tornando o mais simples e ágil, contudo, mantendo ou até mesmo aumentando a segurança das operações? Como podemos melhorar a execução das burocracias, para que os trabalhadores que lidam todos os dias com essas questões tenham mais facilidade em seus procedimentos? Quais benefícios as empresas, os colaboradores e o mercado internacional irão usufruir dessa desburocratização?

Saberemos mais sobre a resposta para essas perguntas no desenrolar deste trabalho, tendo uma visão geral de como a facilitação contribui para as empresas, entendendo a importância dos sistemas nesse processo, compreendendo os desafios encontrados no comércio exterior, além de contar com a opinião e visão de uma personalidade cheia de conhecimento e experiencias no mercado, que irá nos trazer mais uma perspectiva sobre o tema.

1. DESENVOLVIMENTO

1. COMO A FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BENEFICIAM O BRASIL E SUAS EMPRESAS

No âmbito do mercado internacional, mais conhecido como comércio exterior, contamos com uma ampla rede de setores, empresas, cargos, órgãos anuentes, procedimentos e padronizações de processos que são necessários para que as operações gerais e trâmites aduaneiros funcionem de forma que os riscos proeminentes de uma atividade tão importante e minuciosa, que são as operações de exportação e importação, sejam reduzidos em busca de que o cliente final, seja ele consumidor, produtor ou revendedor, sempre receba seu produto de forma rápida e sem danos, além de garantir, sempre que possível, o menor custo possível para que este processo aconteça.

No Brasil, além de toda a burocracia e padronização, contamos também com uma determinação de cobranças de impostos e taxações muito ampla e complexa, o que torna o desenvolvimento das atividades muito difícil de compreender e executar.

Consequentemente, devido as questões citadas acima, os órgãos anuentes e administrativos, responsáveis por articular e implementar as atividades relacionadas ao comércio internacional, tem sido cada vez mais pressionados pelos usuários, que podem ser desde pequenas empresas à grandes multinacionais, a facilitar as operações e reduzir a burocracia no mundo do Comex.

Diante disso, também é necessário deixar claro que as suplicas dos utilizadores dos processos provavelmente não seria suficiente para impulsionar uma mudança nos procedimentos já predeterminados. A Receita Federal, bem como a Secretaria do Comércio Exterior, precisariam de um motivo ainda maior e que fosse beneficiar não somente as empresas, mas o Brasil como um todo com essas mudanças e evoluções.

Após analisar todo o cenário, entendemos que os maiores fatores que impulsionaram a implementação do Portal Único com o objetivo de finalmente simplificar de vez toda a burocracia, foi a percepção que a desburocratização iria não só reduzir os custos das operações a longo prazo, mas também iria aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional, facilitar a

gestão de risco, beneficiar as pequenas e médias empresas, o que fortalece a economia brasileira, e também harmonizar e integrar ao máximo a atuação dos órgãos intervenientes nos processos de exportação e importação.

1. BUROCRACIA ADUANEIRA E A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” - apontou a burocracia aduaneira como um dos principais obstáculos para as exportações brasileiras, fator esse que afeta profundamente a competitividade das exportações dos nossos produtos. A simplificação e a redução da burocracia são essenciais para reduzir o tempo e o custo das operações de comércio exterior. Sua importância é reafirmada pelo Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que entrou em vigor no Brasil em 2017.

Um exemplo de como reduzir a burocracia, aumentar o fluxo de comércio e promover ganhos de eficiência, é estar atento e bem informado sobre a documentação necessária para cada processo de EXP/IMP. É importante conhecer a documentação necessária para importar e exportar de forma legal e segura, erros de documentação podem ter consequências graves, incluindo atrasos na liberação (parametrização), multas e confisco de produtos, com isso as empresas podem sofrer atrasos na sua cadeia de produção, perda de clientes e danos à sua reputação.