A Migração Venezuelana no Estado de Roraima

MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO ESTADO DE RORAIMA

Francisco Mikris Barroso da Rocha (Aluno)1

Rafael Pons Reis (Professor)2

RESUMO

O Brasil sempre foi considerado um país participativo em suas políticas externas; entretanto vem enfrentando uma onda de migrações vinda principalmente da Venezuela. O objetivo do estudo foi apresentar à sociedade, em especial a população do Estado de Roraima e adjacências, alguns motivos pelo qual o Governo Federal não pode tomar medidas energéticas com relação a fronteira entre Brasil e Venezuela. A pesquisa buscou mostrar aos moradores da região norte do Brasil, os fatores que impedem o governo federal, de simplesmente fechar quaisquer que forem suas fronteiras. E para chegar ao resultado desejado, a pesquisa foi básica e estratégica, com objetivo descritivo e abordagem qualitativa e com procedimentos bibliográfico e documental. Para balizar a pesquisa, foram estruturados três tópicos: a crise política e econômica na Venezuela; o Estado de Roraima como alternativa para os migrantes; e o Governo Federal com suas legislações e tratados sobre imigração e segurança nacional. A pesquisa revelou o empenho do Governo brasileiro em cumprir os acordos firmados ao longo do tempo sobre migração, todavia há alguns fatores sobre a crise política e econômica da Venezuela devem ser considerados. A operação acolhida, a inserção do idioma espanhol no currículo das escolas municipais, foram algumas das ações dos governos para inserir e integrar os migrantes à nova realidade, em contrapartida a violência aumentou e o sistema de saúde pública entrou em colapso. Por conseguinte, o Governo brasileiro em parceria com atores nacionais e internacionais estão se empenhando para minimizar a os impactos à nova realidade.

Palavras-Chave: Política. Economia. Migração. Constituição Federal

1 Cursando o Bacharelado em Relações Internacionais pela Faculdade UNINTER

2 Internacionalista, Doutor em Sociologia Política, Professor de Cursos de Graduação e Pós- Graduação - UNINTER

1. INTRODUÇÃO

O Estado de Roraima mostra um despreparo estrutural e financeiro para atender a onda migratória vinda da Venezuela, de forma adequada, além do mais a população da capital Boa Vista e demais município, estão sofrendo com o aumento demográfico, que traz consigo a sobrecarga nos serviços essenciais, com o aumento significativo nos serviços de educação, de saúde e segurança. E o questionamento que todos se fazem é: “Por que o Governo Federal não fecha a fronteira?”.

Então, o objetivo geral da presente pesquisa é apresentar à sociedade, em especial a população do Estado de Roraima e adjacências, o real motivo pelo qual o Governo Federal não pode tomar medidas energéticas com relação a fronteira entre Brasil e Venezuela.

Para tanto foram delineados os seguintes objetivos específicos: Mostrar a dificuldade na elaboração de políticas pública para migração no âmbito Estadual, analisar as medidas e ações das autoridades governamentais brasileiras de auxílio aos refugiados venezuelanos e apontar as justificativas pelo qual o governo federal brasileiro não pode tomar decisões mais incisivas no que diz respeito ao fechamento das fronteiras.

Para chegar ao resultado desejado a pesquisa foi básica e estratégica, com objetivo descritivo e abordagem qualitativa e com revisão bibliográfica e documental. Foram consultados os sites de notícias, sites de organizações públicas e revistas, que forneceram informações sobre a visão da sociedade em relação ao tema proposto, reunindo assim, todas essas informações, tem-se uma conjuntura que apresenta uma visão abrangente sobre o trabalho, dando uma visão bastante clara sobre o que está acontecendo no país vizinho. Neves (2010) está dentre as obras consultas que tratam com bastante propriedade a questão política e econômica da Venezuela.

Na primeira seção mostra-se a história política da Venezuela, e os principais fatores responsáveis pela crise econômica e política.

Na segunda seção analisa-se as medidas e ações das autoridades governamentais brasileiras de auxílio aos refugiados venezuelanos

Na terceira seção analisa-se as medidas, ações jurídicas, e leis específicas pelo qual o governo federal não pode tomar decisões mais incisivas no que diz respeito às fronteiras.

1 Cursando o Bacharelado em Relações Internacionais pela Faculdade UNINTER

2 Internacionalista, Doutor em Sociologia Política, Professor de Cursos de Graduação e Pós- Graduação - UNINTER

Ao final, conclui-se que os objetivos são atingidos e a pergunta respondida, indicando que as fronteiras brasileiras são protegidas por leis, normas jurídicas e tratados que impedem o seu fechamento, sem justificativa plausível e contundente.

1. A CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA NA VENEZUELA

A crise política e econômica da Venezuela, levou milhares de venezuelanos a um êxodo de grande amplitude, milhares estão saindo em busca principalmente de alimentos de primeira necessidade, porém é importante entendermos como se deu esse processo. A Venezuela já vinha sofrendo duros golpes à sua democracia, tais golpes, consequentemente afetou de forma profunda a sua política. O ex-presidente Hugo Chávez, ao longo do tempo, aperfeiçoou um modelo de governo baseado principalmente em perseguições aos opositores, ampla distribuição de renda, e aparelhamento do Supremo Tribunal Federal.

Com o seu falecimento, o cargo foi passado de maneira provisória para o Vice- Presidente Nicolás Maduro que guinou seu governo para o autoritarismo. A partir dessa forma de governo, sanções imposta pelo governo de Donald Trump e a queda no barril do petróleo, levaram a Venezuela a amargar uma crise política e econômica sem precedentes. A falta de alimentos e medicamentos, foram o estopim para a saída de milhões de venezuelanos do país.

1. O GOVERNO DE HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRIAS

Após a guerra fria e a consolidação do capitalismo, a Venezuela surge com forte oposição ao neoliberalismo econômico e a democracia representativa, além de se declarar anti-imperialista, mas é necessário um recorte temporal e mostrar dois acontecimentos históricos e de extrema importância no campo político da Venezuela aos quais Hugo Chávez é peça fundamental, seriam a rebelião popular de Caracazo e a Operação Zamora.