A Organizações Internacionais
Por: RI 2017.1 • 18/12/2017 • Resenha • 2.017 Palavras (9 Páginas) • 212 Visualizações
Firchamento de organizações internacionais
Cap1
Definição de organizações internacionais
- OIG, (organizações intergivermentais internacional) são formados por Estados
ONGI, (organizçoes não govermentais)são a forma mais indtitucionl de realizar a comperação
- Todas as organizações internacionais faz parte de uma rede de governança global, constituem o conjunto de normas e procedimentos para resolução de disputa, ajuda humanitária, ultilizaçao da força militar e etc.
- OIs, são diferentes das outras formas de cooperação pois tem alto nível de institucionalização. São constituídas por aparatos burocráticos, dispõem de orçamento e estão alojadas em prédios, as ois empregam servidores internacionais. Porem existem outros atores que fazem parte da governança global, como: grupos de especialistas, redes globais envolvendo indivíduos, agencias governamentais corporações e associações profissionais.
>> O conceito de governança, tomou força no ano de 1990, buscando responder a tamanha interação social no âmbito internacional. Diferente de governo, pois, já que as regras e mecanismo gerados não são garantidos por uma soberania. Sendo assim um conceito mais amplo que envolve a coperaçao que geram limites e possibilidade nas relação sociais.
- O si desde a gestação da diciplina de RI é caracterizado como anárquico, portando a ausência de uma soberania central, a pratica social e política especifica, em particular no uso legitimo da força e a ausência de uma instancia central geradora de normas, nesse contesto ao longo da historia foi criados mecanismos de estabilização como: o multilateralismo, os regimes internacionais, alianças militares e segurança coletiva estão diretamente relacionados ao processo de criação das OIs.
- Arranjos ad hoc, ou seja, formas de cooperação voltadas para um problema especifico em um determinado tempo, qundo o espaço instuicional esta favorável para negociação e ou para relizar um projeto não esta disponível, os atores interessados geram um arranjo AD HOC.
- O multilateralismo é a cooperação de relações de três ate mais estados entorno de acordos ou princípios , representa um passo da para a instituições das ris. Ter conceitos defines o multilateralismo segundo Jon ruggie:
- Como principio da não discriminação ou nação mais favorecida;
- Conceito de indivisibilidade indica que os princípios acordados são aplicados a todos os Estados envolvidos;
- O conceito da reciprocidade difusa, mais ampla e abstrato do que a idéia de troca mutua.
- No passado, os tratados tendiam a ser bilaterais ou reginais, mas nas décadas mais recentes vem sendo parte dos arranjos multilaterais , lidndos com problemas mais complexo como economia, política e social. Desse môo vermos a formação de regimes internacionais. Regimes são arranjos que os estados vão criar para tratar de assuntos específicos. A definição clássica é:
“um conjunto de princípios, normas, regras e procedimentos decisórios em torno dos quais as expectatvas dos atores convergem em uma área temática”. (Krasner 1982 p. 1
- Princípios são idéias de como o mundo funciona ou como deveria funcionar, normas são direitos obrigação inerente os atores, esses são os elementos dos regimes.
- Regimes podem produzir conjuntos de organ. Int. , como é o caso do regime de proteção aos direitos humanos, e outos são administrados por conjunto organizações mais abrangentes, ainda exista aqueles regimes associados a uma organ. Int., como o regime do comercio.
- As alianças militares são coalizões de Estados formados pra enfrentar um inimigo real ou em potencial. Podem ser ofensivas ou defensivas e ter maior ou menor grau de institucionalização. As vezes essa alianças podem ser apenas um arranjo AD HOC, como foi o caso da coalizão de países formada em 1990 e 1991 para libertar Kuwait da ocupação iraquiana , e algumas alianças podem formar OI, como é o caso da OTAN.
- O conceito de segurança coletiva implica que qualquer estado use a agressão quando há ameaça da segurança de Estados, a liga da nações e a ONU foram criadas em partes, para realizar o sistema de segurança coletivo .
- A criação das OIGs e uma decisao dos Estados, que delimitam sua área de atuação inicial. Um tratado internacional estabelece os objetivos e poderes da organização.
- As OIGs são fóruns nos quais idéias circulam, legitimam, adquirem raízes e também desaparecem. As OIGs são atores, uma vez que adquirem relativa autonomia em relação aos estados membros e elaboram políticas e projetos próprios.
- No âmbito das OIs , esta em curso um processo social, aonde normas são criadas e o conhecimento é formado e tarefas são que cabem a comunidade internacionais são definidas, e assim surgem novas categorias como refugiados, difinem modelos de organização social e política, como a democracia liberal, e os próprios Estados podem redefinir seus interesses a partir dessa interação.
- A existência de uma burocracia permanente nas OIGs abre a possibilidade de uma reação rápida em momentos de crise, favorece a elaboração de projetos de assistência técnica, ajuda humanitária , cooperação cientifica, entre outros.
- As OIGs também fornecem mecanismo para garantir a aquiescenci a essas normas e regras. Quanto maior é a expectativa no sistema de de que todos ou quase todos os atores vão respeitar as normas e regras, maior a possibilidade de que sejam respeitadas. Trata-se da expressão concreta do conceito de reciprocidade difusa.
- A necessidade de uma administração acerca a cooperação , abraam chayes e Antonia chayes, na sua obra falam que há uma ausência de clareza no texto do tratado , dando a incapacidade de realizar suas responsabilidades.
- Finalmente, as OIGs podem favorecer a legitimação de normas e regras, ou seja, fazer a maior parte dos atores do sisterma internacional acreditarem que elas devem ser repeitadas, gerando um sentimento moral.
- As organizações( OIGs e ONGIs) podem adquir autoridade e de exercer poder no SI, desde que os atores reconhecem a legitimidade de tais.
- Segundo Michael barnet e matha finnemore duas fontes de pode das OIGs: a legitimidade da autoridade racional- legal ( regras r normas) e o controle sobre o conhecimento técnico e informativos.
- Alguns padrões de funcionamentos caracterizam as ois: a participação é voluntaria,, elas devem ter instrumentos jurídicos para básico que estabelece seus objetivos.
- Quanto ao seu processo para decisões são caracterizadas por assembleias , por um secretario permanente , responsável peal tarefas administrativas. O voto por maioria, proporcional ou qualificação e delegação do poder de veto para um grupo especifico de países são praticas amplamente ultilizadas. Tambem o principio de um voto de estado em respeito a sua soberania, são os estadostem autoridade paradecidir assuntos domésticos e internacionais.
- Na maior parte das organizações , o processo decisório no principio que a ontade dos estados estão sendo respeitados, entretanto em algumas instancia supranacionais, em que o órgãos decisório não é composto de representantes de estados.
- A realidade das ois está mudando, em questões de processo decisório, quanto se refere na capacidade dede intervenção da OIs em assuntos domésticos. A união europeia é um exemplo disso.
- As OIs podem ser caracterizadas por uma series de características comuns, cada OIG acaba gerando sua cultura própria, atuando em todas as esferas sociais, O FMI e o UNDP é um exemplo disso, pois, adotam visões distintas quanto ao crescimento econômico.
- Algumas organizações são regionais como a OEA ou ASEAN e outras são grobais, como a OMC ou a OMS.
- As orgaganizacoes também pdede ser clasificadas pelas funções que exercem , umas gerais, ou seja, exercem um conjunto de funções, eoutras com funções mais especificas , como a UNICEF ou OIT
- As OINGs são voluntarias com mebros variados de vários países, e algumas se voltam para causas com direitos humanos, paz e proteção ambiental.
- As relações entre ONGIs e OIGs estão cada vez mais densas, mas em 1990, abre espaços previlegiados de integração entres esse dois tipos de organização.
- As OI enfrentam muitos desafios: dificuldades para gerar concordâncias às normas criadas, aceso ao financiamento, problemas de coodenaçao entra as agencias e mecanismos de legitimação.
Historia das organizações internacionais
- A maior parte das organizações da atualidade, foram criadas na segunda metade do século XX, mais é importante a análise de aspectos do século anterior, pois, pois foram estabelecidas regras básicas que foram ultilizada pelas OIs
- As OIs passaram ter maior impotancias no sec. XIX. No entretanto, a liga dos delos (478c-338ac) criadas para cooperação militar na Grécia, e a liga Hanseatica, uma associação do norte da Europa, para facilitar o comercio nos séculos XI e XVII, podem se consideradas congêneres, devemos lebrar de autores como Emeric cruce, abbe de sait piere, imanuel Kant, que deram proposta de transformação do sistema internacional, que são percussores das OIs
- As grandes conferencias de Estados ocorridas no século XVI contribuíram para fixar normas que definem as relações internacionaistambem percursoras das OIGs. O multilateralismo esta associado as historia das OIs, o estabelecimento do principio do mar territorial, que se estendia da soberania dos estados.
- Iris Claude salienta 4 características que são necessárias para o desenvovimento da OIGs: a existência da soberania dos estados , um fluxo de contatos entre eles, o reconhecimneto pelos estados dos problemas que que surgem da sua coexistências e da necessidade da criação de instituições, e métodos para regular relações (Claude, P.21) era a realidade dos século xix, pois naquela época os países estravam se industrializando e modificando as relações entre os países, favorecendo a criação da OIs.
- O concerto europeu foi importante antecessor das modernas OIGs, lidavam com a ordem internacional de uma forma mais geral, o congresso de Viena, definil regras básicas de diplomacias, o concerto se basiava na ideia que grandes potencias tinham responsabilidades e direitos especiais. Por conseguencia estados menores não tem participação .
- Ao final do sec XIX, o czar russo, Nicolas II, propôs uma conferencia sobre desarmamento. O sistema HAIA, representou uma mudança qualitativa em termos de universalização da administração do sistema internacional.
- O desenvolvimento do direito internacional, a formulação de procedimentos para resolução pacifica de disputas, visam criar melhores convivência internacional, faz parte de uma nova perspectiva sobre a administração coletivaa do sistema internacional. Nesse sentido podemos dizer que as conferencias de Haia desenvolveram perspectivas racionalistas e legalistas para administração do sistema internacional
- O grau de institucionalização introduzido pelo sistema de Haia anunciava tendências que so se realizaram plenamente com a criação da liga das nações, com a ideia de um sistema de conferencias sem a necessidade de convocação, o legalismo e o racionalismo marcaram as conferencias que iriam inspirar a criação da corte de justiça internacional.
- Contudo a terceira conferencia, programada para1915, não foi realizada por causa da primeira guerra mundial, a eclosão da guerra significou a ineficácia do sistema.
- Conferencia pan-americana, realizada em Washington em 1889 e 1890 foi um fórum pioneiro,foi a primeira organização regional de introduzir uma tradição de institucionalização das relações de países regionais e seu fim era limitar o grau de autonomia de intervenção norte americana nas Américas.
- No século XIX surgiu grande numero de organizações funcionais ou uniões publicas internacionais, as transfomaçoes econômicas associadas na maiores responsabilidades econômicas e sociais dos Estados eo desen. Tecnológico, criava um novo campo para atuação dos estadosna esfera internacional.
- Um grande números de agencias foi criados para responder às necessidades de codernaçao e cooperação em áreas diversas, como saúde, agricultura, tarifas e etc, criava a necessidade de padrões universais no campo da comuniçao.
- Ainda no século XIX, ONGIs proliferaram com bases na existências de questões universais como paz e problemas sociais, com objetivos: educacionais, cientifico e políticos, Podemos destarcar a conferencia universal para paz e a coferencia interparlamentar.
- A criaçao da liga das nações, foi evento de fundamental importância, , pois foi a primeira organizaçao internacional universal voltadas para relações internacionais, baseadas no conjunto de princípios como, segurançao coletiva. O processo político no período final da primeira guerra produziu ainda a corte internacional dpernament da justiça.
- O inicio do século XX, a crença cociliaçao mediação ou arbitragem, como formas praticas de resolução dos conflitos internacionais, adquirem raízes e se institucionaliza.
- A estruturação da ONU, é baseado no contesto final da segunda guerra, ou seja, os estados unidos com hegemonia e começo da guerra fria, porem ao mesmo tem é disposto experiências anteriores como pratica de administração das relações internacionais , concerto europeu, e o legalismo do Sistema de Haia.]
- As grandes guerras favoreceram desenvovimentos economiscos, inovações tecnológicas e o próprio crescimento de números de estados , favoreceram o grande números de OIGs e ONGIs.
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