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A Organizações Internacionais

Por:   •  18/12/2017  •  Resenha  •  2.017 Palavras (9 Páginas)  •  212 Visualizações

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Firchamento de organizações internacionais

Cap1

Definição de organizações internacionais

  1. OIG, (organizações intergivermentais internacional) são formados por Estados

ONGI, (organizçoes não govermentais)são a forma mais indtitucionl de realizar a comperação

  1. Todas as organizações internacionais faz parte de uma rede de governança global, constituem o conjunto de normas e procedimentos para resolução de disputa, ajuda humanitária, ultilizaçao da força militar e etc.
  2. OIs, são diferentes das outras formas de cooperação pois tem alto nível de institucionalização. São constituídas por aparatos burocráticos, dispõem de orçamento e estão alojadas em prédios, as ois empregam servidores internacionais. Porem existem outros atores que fazem parte da governança global, como: grupos de especialistas, redes globais  envolvendo indivíduos, agencias governamentais corporações e associações profissionais.

>> O conceito de governança, tomou força no ano de 1990, buscando responder a tamanha interação social no âmbito internacional. Diferente de governo, pois, já que as regras e mecanismo gerados não são garantidos por uma soberania. Sendo assim um conceito mais amplo que envolve a coperaçao que geram limites e possibilidade nas  relação sociais.

  1. O si desde a gestação da diciplina de RI é caracterizado como anárquico, portando a ausência de uma soberania central, a pratica social e política especifica, em particular no uso legitimo da força e a ausência de uma instancia central geradora de normas, nesse contesto ao longo da historia foi criados mecanismos de estabilização como: o multilateralismo, os regimes internacionais, alianças militares e segurança coletiva estão diretamente relacionados ao processo de criação das OIs.
  2. Arranjos  ad hoc, ou seja, formas de cooperação voltadas para um problema especifico em um determinado tempo, qundo o espaço instuicional esta favorável para negociação e ou para relizar um projeto não esta disponível, os atores interessados geram um arranjo AD HOC.
  3. O multilateralismo é a cooperação de relações de três ate mais estados entorno de acordos ou princípios , representa um passo da para a instituições das ris. Ter conceitos defines o multilateralismo segundo Jon ruggie:
  1. Como principio da não discriminação ou nação mais favorecida;
  2. Conceito de indivisibilidade indica que os princípios acordados são aplicados a todos os Estados envolvidos;
  3. O conceito da reciprocidade difusa, mais ampla e abstrato do que a idéia de troca mutua.
  1. No passado, os tratados tendiam a ser bilaterais ou reginais, mas nas décadas mais recentes vem sendo parte dos arranjos multilaterais , lidndos com problemas mais complexo como economia, política e social. Desse môo vermos a formação de regimes internacionais. Regimes são arranjos que os estados vão criar para tratar de assuntos específicos. A definição clássica é:

“um conjunto de princípios, normas, regras e procedimentos decisórios em torno dos quais as expectatvas dos atores convergem em uma área temática”. (Krasner 1982 p. 1

  1. Princípios são idéias de como o mundo funciona ou como deveria funcionar, normas são direitos obrigação inerente os atores, esses são os elementos dos regimes.
  2. Regimes podem produzir conjuntos de organ. Int. , como é o caso do regime de proteção aos direitos humanos, e outos são administrados por conjunto organizações mais abrangentes, ainda exista aqueles regimes associados a uma organ. Int., como o regime do comercio.
  3. As alianças militares são coalizões de Estados formados pra enfrentar um inimigo real ou em potencial. Podem ser ofensivas ou defensivas e ter maior ou menor grau de institucionalização. As vezes essa alianças podem ser apenas um arranjo AD HOC, como foi o caso da coalizão de países formada em 1990 e 1991 para libertar Kuwait da ocupação iraquiana , e algumas alianças podem formar OI, como é o caso da OTAN.
  4. O conceito de segurança coletiva implica que qualquer estado use a agressão quando há ameaça da segurança de Estados, a liga da nações e a ONU foram criadas  em partes, para realizar o sistema de segurança coletivo .
  5. A criação das OIGs e uma decisao dos Estados, que delimitam sua área de atuação inicial. Um tratado internacional estabelece os objetivos e poderes da organização.
  6. As OIGs são fóruns nos quais idéias circulam, legitimam, adquirem raízes e também desaparecem. As OIGs são atores, uma vez que adquirem relativa autonomia em relação aos estados membros e elaboram políticas e projetos próprios.
  7. No âmbito das OIs , esta em curso um processo social, aonde normas são criadas e o conhecimento é formado e tarefas são que cabem a comunidade internacionais são definidas, e assim surgem novas categorias como refugiados, difinem modelos de organização social e política, como a democracia liberal, e os próprios Estados podem redefinir seus interesses a partir dessa interação.
  8. A existência de uma burocracia permanente nas OIGs abre a possibilidade de uma reação rápida em momentos de crise, favorece a elaboração de projetos de assistência técnica, ajuda humanitária , cooperação cientifica, entre outros.
  9. As OIGs também fornecem mecanismo para garantir a aquiescenci a essas normas e regras. Quanto maior é a expectativa no sistema de de que todos ou quase todos os atores vão respeitar as normas e regras, maior a possibilidade de que sejam respeitadas. Trata-se da expressão concreta do conceito de reciprocidade difusa.
  10. A necessidade de uma administração acerca a cooperação  , abraam chayes e Antonia chayes, na sua obra falam que há uma ausência de clareza no texto do tratado , dando a incapacidade de realizar suas responsabilidades.
  11. Finalmente, as OIGs podem favorecer a legitimação de normas e regras, ou seja, fazer a maior parte dos atores do sisterma internacional acreditarem que elas devem ser repeitadas, gerando um sentimento moral.
  12.  As organizações( OIGs e ONGIs) podem adquir autoridade e de exercer poder no SI, desde que os atores reconhecem a legitimidade de tais.
  13.  Segundo Michael barnet e matha finnemore duas fontes de pode das OIGs: a legitimidade da autoridade racional- legal ( regras r normas) e o controle sobre o conhecimento técnico e informativos.
  14. Alguns padrões de funcionamentos caracterizam as ois: a participação é voluntaria,, elas devem ter instrumentos jurídicos para básico que estabelece seus objetivos.
  15. Quanto ao seu processo para decisões são caracterizadas por assembleias , por um secretario permanente , responsável peal tarefas administrativas. O voto por maioria, proporcional ou qualificação e delegação do poder de veto para um grupo especifico de países são praticas amplamente ultilizadas. Tambem o principio de um voto de estado em respeito a sua soberania, são os estadostem autoridade paradecidir assuntos domésticos e internacionais.
  16. Na maior parte das organizações , o processo decisório no principio que a ontade dos estados estão sendo respeitados, entretanto em algumas instancia supranacionais, em que o órgãos decisório não é composto de representantes de estados.
  17. A realidade das ois está mudando, em questões de processo decisório, quanto se refere na capacidade dede intervenção da OIs em assuntos domésticos. A união europeia é um exemplo disso.
  18. As OIs podem ser caracterizadas por uma series de características comuns, cada OIG acaba gerando sua cultura própria, atuando em todas as esferas sociais, O FMI e o UNDP é um exemplo disso, pois, adotam visões distintas quanto ao crescimento econômico.
  19. Algumas organizações são regionais como a OEA ou ASEAN e outras são grobais, como a OMC ou a OMS.
  20. As orgaganizacoes também pdede ser clasificadas pelas funções que exercem , umas gerais, ou seja, exercem um conjunto de funções,  eoutras com funções mais especificas , como a UNICEF ou OIT
  21. As OINGs são voluntarias com mebros variados de vários países, e algumas se voltam para causas com direitos humanos, paz e proteção ambiental.
  22. As relações entre ONGIs e OIGs estão cada vez mais densas, mas em 1990, abre espaços previlegiados de integração entres esse dois tipos de organização.
  23.  As OI enfrentam muitos desafios: dificuldades para gerar concordâncias às normas criadas, aceso ao financiamento, problemas de coodenaçao entra as agencias e mecanismos de legitimação.

Historia das organizações internacionais

  1. A maior parte das organizações da atualidade, foram criadas na segunda metade do século XX, mais é importante a análise de aspectos do século anterior, pois, pois foram estabelecidas regras básicas que foram ultilizada pelas OIs
  2. As OIs passaram ter maior impotancias no sec. XIX. No entretanto, a liga dos delos (478c-338ac) criadas para cooperação militar na Grécia, e a liga Hanseatica, uma associação do norte da Europa, para facilitar o comercio nos séculos XI e XVII, podem se consideradas congêneres, devemos lebrar de autores como Emeric cruce, abbe de sait piere, imanuel Kant, que deram proposta de transformação do sistema internacional, que são percussores das OIs
  3. As grandes conferencias de Estados ocorridas no século XVI contribuíram para fixar normas que definem as relações internacionaistambem percursoras das OIGs. O multilateralismo esta associado as historia das OIs, o estabelecimento do principio do mar territorial, que se estendia da soberania dos estados.
  4. Iris Claude salienta 4 características que são necessárias para o desenvovimento da OIGs: a existência da soberania dos estados , um fluxo de contatos entre eles, o reconhecimneto pelos estados dos problemas que que surgem da sua coexistências e da necessidade da criação de instituições, e métodos para regular relações (Claude, P.21) era a realidade dos século xix, pois naquela época os países estravam se industrializando e modificando as relações entre os países, favorecendo a criação da OIs.
  5. O concerto europeu foi importante antecessor das modernas OIGs, lidavam com a ordem internacional de uma forma mais geral, o congresso de Viena, definil regras básicas de diplomacias, o concerto se basiava na ideia que grandes potencias tinham responsabilidades e direitos especiais. Por conseguencia estados menores não tem participação .
  6. Ao final do sec XIX, o czar russo, Nicolas II, propôs uma conferencia sobre desarmamento. O sistema HAIA, representou uma mudança qualitativa em termos de universalização da administração do sistema internacional.
  7. O desenvolvimento do direito internacional, a formulação de procedimentos para resolução pacifica de disputas, visam criar melhores convivência internacional, faz parte de uma nova perspectiva sobre a administração coletivaa do sistema internacional. Nesse sentido podemos dizer que as conferencias de Haia desenvolveram perspectivas racionalistas e legalistas para administração do sistema internacional
  8. O grau de institucionalização introduzido pelo sistema de Haia anunciava tendências que so se realizaram plenamente com a criação da liga das nações, com a ideia de  um sistema de conferencias sem a necessidade de convocação, o legalismo e o racionalismo marcaram as conferencias que iriam inspirar a criação da corte de justiça internacional.
  9. Contudo a terceira conferencia, programada para1915, não foi realizada por causa da primeira guerra mundial, a eclosão da guerra significou a ineficácia do sistema.
  10. Conferencia pan-americana, realizada em Washington em 1889 e 1890 foi um fórum pioneiro,foi a primeira organização regional de introduzir uma tradição de institucionalização das relações de países regionais e seu fim era limitar o grau de autonomia de intervenção norte americana nas Américas.
  11. No século XIX surgiu grande numero de organizações funcionais ou uniões publicas internacionais, as transfomaçoes econômicas associadas na maiores responsabilidades  econômicas e sociais dos Estados  eo desen. Tecnológico, criava um novo campo para atuação dos estadosna esfera internacional.
  12. Um grande números de agencias foi criados para responder às necessidades de codernaçao e cooperação em áreas diversas, como saúde, agricultura, tarifas e etc, criava a necessidade de padrões universais no campo da comuniçao.
  13. Ainda no século XIX, ONGIs proliferaram com bases na existências de questões universais como paz e problemas sociais, com objetivos: educacionais, cientifico e políticos, Podemos destarcar a conferencia universal para paz e a coferencia interparlamentar.
  14. A criaçao da liga das nações,  foi evento de fundamental importância, , pois foi a primeira organizaçao internacional universal voltadas para relações internacionais, baseadas no conjunto de princípios como, segurançao coletiva. O processo político no período final da primeira guerra produziu ainda a corte internacional dpernament da justiça.
  15. O inicio do século XX, a crença cociliaçao mediação ou arbitragem, como formas praticas de resolução dos conflitos internacionais, adquirem raízes e se institucionaliza.
  16. A estruturação da ONU, é baseado no contesto final da segunda guerra, ou seja, os estados unidos com hegemonia e começo da guerra fria, porem ao mesmo tem é disposto experiências anteriores como pratica de administração das relações internacionais , concerto europeu, e o legalismo do Sistema de Haia.]
  17. As grandes guerras favoreceram desenvovimentos economiscos, inovações tecnológicas e o próprio crescimento de números de estados , favoreceram o grande números de OIGs e ONGIs.

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