A onda da direita nacionalista europeia: Uma análise sobre as políticas anti-migratórias da Hungria.

A onda da direita nacionalista europeia: Uma análise sobre as políticas anti-migratórias da Hungria.

Andressa de Godoy dos Santos -

Nicolas de Moraes -

INTRODUÇÃO

O movimento da extrema-direita ultranacionalista vem se expandindo em muitas regiões pelo mundo e não difere na Europa. Com a recessão econômica, queda no padrão de vida e grande aumento do fluxo migratório, a população europeia vê em falas da direita conservadora e nacionalista possíveis saídas para esses problemas (CARVALHO, 2018). A partir disso, vemos partidos de extrema-direita ganharem força na Europa propagando suas ideologias ultra nacionalistas, xenófobas fazendo com que os cidadãos desses Estados repitam e concordem com esses valores.

De acordo com as últimas eleições europeias, a Hungria é o Estado que a direita é mais forte, vencendo as eleições gerais em 2018 com 49,3%. O partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán - partido Fidesz, tem como um de seus valores a “liberdade e soberania” que visa a proteção territorial com a construção de muros e ainda citam que “apesar da pressão internacional e da vergonha dos meios de comunicação liberais pró-imigração e dos líderes políticos, optamos por defender nossas fronteiras” (FIDESZ,2022).

Com a eleição desses extremistas, vemos políticas anti migratórias e xenófobas deixando de ser apenas ideologias propagadas e começando a ser colocadas em prática nesses Estados. Diante disso, temos como objetivo desta pesquisa analisar as políticas anti migratórias na Europa, especificamente na Hungria, a partir de governos de direita ultranacionalistas a partir do ano de 2015 a 2021.

Para isso os objetivos específicos desse estudo visam: uma apresentação de dados do crescimento do fluxo migratório na Europa no período de 2015 a 2021, uma análise da ascensão do nacionalismo de direita na Europa, focando na Hungria, durante o período de 2015 a 2021, identificação e análise das políticas anti-migratórias elaboras no governo húngaro durante o período de 2015 a 2021.

Quanto a metodologia utilizada na elaboração deste estudo foi a de: abordagem  qualitativa, com o objetivo descritivo, natureza básica, com procedimentos de revisão bibliográfica, documental e estudo de caso.

        Baseado nisso, na primeira seção desta pesquisa contará com um capítulo que trará  os dados da crise migratória na Europa, classificando alguns tipos de migração, após isso traremos os dados da crise migratória com foco na Hungria desde 2015 quando se iniciou a crise migratória na Europa até o ano de 2021. Enquanto, a segunda seção trará dois capítulos, um irá trazer uma perspectiva da ascensão da extrema direita na Europa, trazendo enfoque para a Hungria  e os motivos pelo qual essa extrema direita vem ganhando força. E  o outro capítulo irá analisar as políticas anti-migratórias da Hungria e como isso favorece e fortalece o governo atual.

1. O CRESCIMENTO DO FLUXO MIGRATÓRIO NA EUROPA

        Para iniciarmos este tópico é importante destacar alguns conceitos, como migração, migrantes refugiados e requerentes de asilo, dessa forma, migração é:

O processo de atravessamento de uma fronteira internacional ou de um Estado. É um movimento populacional que compreende qualquer deslocação de pessoas, independentemente da extensão, da composição ou das causas; inclui a migração de refugiados, pessoas deslocadas, pessoas desenraizadas e migrantes econômicos (OIM, 2009).

enquanto migrantes refugiados são:

São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados (ACNUR, 2022).

e requerentes de asilo são:

Pessoas que pretendem ser admitidas num país como refugiado e que aguarda uma decisão relativamente ao seu requerimento para obter o estatuto de refugiado segundo os instrumentos, internacionais e nacionais, competentes. Em caso de indeferimento, tem que abandonar o país e poderá ser expulso, tal como qualquer estrangeiro em situação irregular, excepto se for autorizado a permanecer por razões humanitárias ou outros fundamentos relacionados (OIM, 2009).

        A Europa como destino de migrações não é um fenômeno atual, havendo indícios de grande fluxos a partir do século XX, com grandes acontecimentos históricos, como a Primeira e Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria (GUIMARÃES; TORRES, 2020). Trazendo para um panorama atual    , foi registrado no Relatório Mundial sobre Migração, que em 2020 haviam 281 milhões de migrantes internacionais no mundo, assim, os migrantes compõem cerca de 3,6% da população mundial (ONU, 2021). Fazendo um recorte para a região europeia vemos que em 2020 a Europa tinha 447,3 milhões de habitantes, sendo  23 milhões cidadãos de países terceiros e 37 milhões de pessoas nasceram fora da União Europeia. Mesmo assim, em comparação com outros países de PIB elevado, o percentual de população nascida no estrangeiro é menor na União Europeia.

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Fonte: Eurostat, UNDESA, dados de 2020.^[1]

No século XXI as migrações para a Europa tiveram grande intensificação, comparado aos fatos históricos do século XX, a partir do ano de 2015 quando se iniciou a chamada crise migratória na Europa, em que 464.000 migrantes chegaram em território europeu pelo Mediterrâneo nos primeiros 9 meses do ano (LOPES, 2021). As nacionalidades que compunham esse fluxo eram em sua maioria sírios, iritreenses, afegãos, kosovares e nigerianos.

Considera-se que os motivos da migração para a Europa são multicausais, sendo as principais, as causas econômicas e políticas migratórias e depois as culturais e normativas (COSTA JÚNIOR, 2016). Quanto às causas econômicas, é importante ressaltar que a taxa de desemprego na União Europeia em 2014 era de 10,2% (CONSELHO EUROPEU, 2020), atrativa para os imigrantes. Nas políticas migratórias, percebe-se que, embora os Estados-membros estivessem em discussão e desacordo, a UE trouxe mecanismos de controle rápidos (nesse primeiro momento da crise), como, por exemplo, “triplicou os recursos disponíveis em 2015 e para 2016 da FRONTEX^[2] e iniciou processo para estabelecer um mecanismo permanente e integrado de tratamento para requerentes de asilo” (COSTA JÚNIOR, 2016), mas que ao decorrer da crise não foram suficientes.