Análise do Filme Tráfico humano a luz do Código penal

Neste trabalho pretende-se a análise a luz do código penal do filme Tráfico humano.

No começo do filme observamos duas jovens se candidatando a um concurso de modelos. Analisarei em um primeiro momento a conduta dos agentes que promovem e auxiliam o tráfico das mulheres, e num segundo momento as penas cabíveis a personagens do filme que encabeçam o tráfico de mulheres.

• Helena Votrubova = Aliciava mulheres (para Sr. Gei Karpovit) como modelo a fim de torná-las escravas sexuais responderá na forma dos artigos 228, § 2º c/c art. 230, § 2º, 231-A,§ 2º, IV,§ 3º pois a mesma induzia e atraia as mulheres a prostituição, tirava proveito da prostituição alheia e promovia deslocamento dentro do território nacional para o exercício da prostituição.

• Os Comparsas de Sr.Gei Karpovit ( Jimmy, Tommy, Andrei, Mischa entre outros) incorrem no crime do artigo 228,§ 2º, , 231 - A § 1ª e 2º inciso I, IV,  § 3º, por favorecimento a prostituição com emprego de violência ,grave ameaça,  fraude e promovendo deslocamento dentro do território nacional, quem incorre neste crimes tem aumento de pena pela metade conforme artigo 231-A ,§ 2º.

• Sequestradores da menina nas Filipinas podem ser criminalizados na forma dos seguintes artigos 148,§ 1º IV, V, § 2º C/C Art , 218, 218-B, § 1º, CP. Pois os mesmos  a sequestraram, mantiveram em cárcere privado e favoreceram a exploração sexual de vulnerável.

• Mulher que “trabalha” na casa de prostituição de crianças nas Filipinas, pode responder na forma do artigo 218, 218-B, § 1º,§ 2º,II do CP, visto que mesma  induz o menores a satisfazer a lascívia de outrem, e favorece a exploração sexual de vulneráveis.

• Na cena do filme quando uma das mulheres é levada para Viena- Austria a convite do namorado e descobre que foi enganada por ele, o mesmo responderá na forma do artigo 228, § 2º, § 3º. Por atrair mulheres a prostituição na forma da exploração sexual mediante emprego de violência, grave ameaça fraude e com o fim de lucro.

• Quando as mulheres chegam aos USA a personagem Nadilla (Nadia) é estuprada per Sr. Gei Karpovit que é o chefe da quadrilha, o mesmo concorre para a prática de vários crimes no filme, ou seja, concurso material  (art. 69, CP) mediante mais de uma ação, pratica dois ou mais crimes . Os artigos que incorrem em tais crimes são: artigo 213, 218-B, § 1º e § 2º, incisos II, 226, I, 228 § 2º, 229, 230 § 2º, 231 § 2º I, IV, § 3º e 231-A, pois o mesmo a  estuprou e submeteu à prostituição,  impedindo-a de   abandonar tal prática. Atraia mulheres a prostituição e exploração sexual com o emprego de violência, grave ameaça, fraude, a fim de manter estabelecimento de exploração sexual com intuito de lucros, promovendo e facilitando a entrada no território  americano dessas mulheres.  

• Na cena em que a personagem “Katerina” após ver fotos de sua filha é ameaçada por Sr Gei Karpovit, chefe da quadrilha a não sair da casa de prostituição, pois sua filha poderia ser morta, responderá na forma do artigo 228, § 2º c/c com o art. 147 do CP, devido ao uso de ameaça a fim de causar-lhe mal injusto com emprego de violência.

• Na cena do filme onde um casal e sua filha estão a passeio nas Filipinas e a menina e sequestrada e em seguida estuprada pelo traficante, o mesmo responderá em concurso de crimes material onde cabem os seguintes artigos 148, § 1º IV, V e § 2º em concurso art. 69 CPC, com os artigos 217-A, § 1º, 218.

• Outra cena onde cabe criminalização é quando o pai vende a filha para os traficantes de crianças, podendo o mesmo ser enquadrado nos seguintes artigos, 218, inciso II, 227 § 1º, § 2º, 3º, por ter induzido menor de 14 anos a satisfazer lascívia de outrem a fim de obter vantagem econômica, visto que  o pai tinha no mínimo a obrigação de educação, tratamento e guarda.

• Outro personagem que aparece no filme é Drº Smith, médico pedófilo, preso pela polícia praticando atos libidinosos com criança menor de 14 anos, responderá como autor pelo artigo 217-A .

• Não poderia deixar de fora o Advogado um dos personagens do filme que pratica ocrimes ligados ao tráfico internacional de mulheres, pois explora a dignidade sexual de  terceiros, ou seja, conforme o artigo 29 do CPC , quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este culminadas.Com o conhecimento das práticas de seu cliente, inclusive de posse de documentos das mulheres, o Advogado respondera na forma dos seguintes artigos 230,  231, 231-A, haja visto que tirava proveito da prostituição alheia recebendo dinheiro de seu cliente e facilitava a  entrada e o deslocamento das mulheres no território americano.

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