O Estado e Teoria Política

CARNOY, Martin. Estado e Teoria política.

Cap.2 - Marx e Engels. Lênin e o Estado.

• Desde o final da década de cinquenta, o Estado se tornou um tema central da pesquisa marxista.

o Crescente envolvimento social e econômico do governo nas economias modernas

o Fim do stalinismo e início do fim da guerra fria

• Partidos comunistas ocidentais desabrochavam intelectualmente e puderam se mostrar independentes da URSS.

o Afrouxamento do antimarxismo no EUA.

o Florescimento da teoria marxista ocidental.

• Interpretações leninistas da teoria política de Marx permaneceram inquestionadas até o início dos anos 60.

• Com o sucesso da Revolução Russa, a teoria leninista do Estado e da revolução, que dominava o pensamento marxista, e as interpretações leninistas da teoria política de Marx permaneceram amplamente inquestionadas ou reprimidas até o início dos anos 60.

• Nas duas últimas décadas, questões políticas centralizaram o debate e o estudo do pensamento marxista. Apesar dos pontos de vista de Marx, Engels e Lênin sobre política serem incompletos, as recentes teorias marxistas têm suas raízes nesses primeiros trabalhos, motivo pelo qual se torna importante voltar a eles para compreender os fundamentos da concepção marxista de Estado na pesquisa atual e o desacordo entre os analistas marxistas contemporâneos.

• "Marx não desenvolveu uma única e coerente teoria da política e ou do Estado" (p. 65) o que possibilita diversas interpretações que vão de posições que defendem a visão leninista até aquelas que veem uma teoria do Estado refletida na análise política e econômica de Marx ou tomam o Estado autônomo como a base para análise da atual situação.

• Apesar das diferenças, todos os teóricos marxistas baseiam suas teorias do Estado em algum fundamento marxista que compõe o quadro do debate. Os fundamentos são:

o Segundo Marx as condições materiais de uma sociedade são à base de sua estrutura social e da consciência humana. A forma de Estado é determinada pelo modo dominante de produção e por suas relações. Marx colocou o Estado em seu contexto histórico, segundo uma concepção materialista. O modo de produção e as relações de produção moldam a sociedade e esta molda o Estado.

o O Estado não representa o bem comum, pois é uma expressão política da estrutura de classe, dominada pela burguesia, que tem o controle sobre o trabalho no processo de produção e estende seu poder ao Estado e as outras instituições. O Estado é um instrumento de dominação de classes na sociedade capitalista e está envolvido em seus conflitos e não acima deles sendo ao mesmo tempo uma entidade separada, ao lado e fora da sociedade civil, uma instituição socialmente necessária para cuidar de algumas tarefas sociais necessárias a comunidade.

o O Estado representa o instrumento de repressão da burguesia e é usado para manter sob controle os antagonismos. A função primária da comunidade que é a imposição das leis e a ascensão do Estado e a repressão inerente a essa ascensão são duas questões levantadas. Para Marx e Engels o Estado faz parte da divisão do trabalho ou do aparecimento das diferenças entre os grupos na sociedade e da falta de consenso social. A repressão é parte do Estado e sua característica marxista é ser o aparelho repressivo da burguesia. Para Lênin a principal função do Estado burguês é a legitimação do poder e da repressão para reforçar a reprodução da estrutura e das relações de classes. O sistema jurídico é um instrumento de repressão e de controle, pois estabelece as regras de comportamento e as reforça para ajustarem aos valores e normas burguesas.

• Marx e Engels viam duas faces ambíguas na democracia, que correspondem às duas classes que lutam no quadro político e consistem:

• E na utilização das formas democráticas pela classe dominante para dar a ilusão de participação às massas enquanto o seu poder econômico garante a reprodução das relações entre o capital e o trabalho na produção na luta para dar às formas democráticas um conteúdo social de massas levando-as aos extremos democráticos de controle popular a partir da base. As formas democráticas são um instrumento e também um perigo para a burguesia, pois podem ser usadas para criar ilusões e podem se tornar o meio pelo qual as massas venham a tomar o poder.

• Interpretações da teoria do Estado de Marx:

o Miliband(1977) A "classe dominante" é o grupo que possui e controla a parte predominante dos meios de produção material e espiritual e por isso controla Estado.

o Joachim Hirsch (1978) A teoria do Estado burguês deve ser desenvolvida a partir da análise da estrutura básica da sociedade capitalista e o Estado burguês não é apenas o portador de funções sociais particulares, mas é a expressão de uma forma histórica específica de dominação de classe. O Estado "é um aparelho afastado do processo de valorização competitiva dos capitais individuais, capaz de criar para esses capitais a infraestrutura que eles não podem estabelecer por iniciativa própria, devido aos seus limitados interesses de lucro" (p. 77).

• As leis econômicas do desenvolvimento capitalista e a lei da taxa decrescente do lucro tornam o Estado necessário para intervir, compensar essa redução e restabelecer a acumulação de capital. O Estado impõe barreiras materiais à obtenção do lucro pelos capitais individuais, ou seja, à extração do excedente dos trabalhadores.

• Não fica claro em Marx até que ponto o Estado é um agente dominante e seus seguidores oferecem as seguintes explicações para que ele seja considerado um instrumento da classe dominante:

a) os membros do sistema de Estado tendem a pertencer à mesma classe (ou classes) que dominam a sociedade por sua origem ou são recrutados por sua educação e suas relações, passando a se comportar como se pertencessem a esta classe.

b) a classe capitalista domina o Estado por meio de seu poder econômico global e seu controle dos meios de produção influenciam as medidas estatais.

c) o Estado é um instrumento da classe dominante porque está inserido no modo capitalista e sua natureza é determinada pela natureza e pelas exigências do modo de produção.

• Nos primeiros escritos de Marx o Estado tem vida própria, está separado