Projeto de Política Externa

UFPE- Universidade Federal de Pernambuco

CFCH- Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Bacharelado em Ciência Política e Relações Internacionais

Seminário de Pesquisa 2011.2

Professor Jorge Ventura

Aluno: Milton Rabelo

Primeira Avaliação

Uma análise da recente Política Externa Brasileira na Venezuela: Ideologia ou pragmatismo político?

Introdução

     O presente projeto propõe a análise de como a formulação da Política Externa Brasileira tem sido feita durante os governos do Partido dos Trabalhadores em relação à Venezuela, um parceiro econômico, geopolítico e estrategicamente muito relevante na América do Sul. Naturalmente, tem havido substancial interesse por parte do governo brasileiro no estreitamento das relações bilaterais com a Venezuela, em virtude de esse país ser um potencial comprador de produtos nacionais, com uma população de aproximadamente trinta milhões de habitantes e possuir reservas imensuráveis de petróleo e gasodutos.                                    

     Apesar de a trajetória do presidente Lula ter sido fortemente marcada por princípios esquerdistas, de inspiração socialista, nos seus dois mandatos houve um claro alinhamento de sua gestão com o que se convencionou chamar de “Terceira Via’’, dadas forte aceitação de princípios liberais e liberalização da economia, ainda que com algumas ressalvas. Já Chávez, por sua vez, segue firme em suas convicções comunistas, inclusive defendendo uma revolução inspirada nos princípios de Simon Bolívar, herói da independência da república da Venezuela. O presidente venezuelano é a favor da estatização da economia e do controle total do Estado sobre                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         a sociedade. Apesar de partirem de pontos muito semelhantes, os dois representantes, aparentemente, trilham caminhos diferentes no que toca                                                                                                                                                                     a condução da economia e à maneira como a democracia é efetivada, nos dois países, se é que isso efetivamente acontece. Apesar disso, existe um alinhamento não desprezível do governo e de Lula com Chávez e os outros muitos presidentes de conotações ideológicas esquerdistas que tem surgido em vários países da América do Sul, como Bolívia e Peru.

     A ascensão de Hugo Chávez ao poder e da instabilidade política que ele representa não provocaram nenhum distanciamento entre os tais países fronteiriços, ao contrário, as relações bilaterais nunca foram tão intensas.  Vale lembrar que em virtude disso, entre outros motivos, uma parcela considerável dos analistas vê na política externa do governo, princípios ideológicos, e não de ordem técnica, inerentes ao Partido dos Trabalhadores, do qual o ex-presidente e Dilma Rouseff fazem parte. Não apenas em relação à aproximação com a Venezuela, mas também com o Irã, além da condescendência com a Bolívia e da maneira como a Política Externa do Brasil tem sido atuante no globo, não são poucos os críticos que atribuem tal atuação à ideologia antiamericana e antiimperialista ainda fortemente presente no PT, cujas origens remontam à espinha dorsal do sindicalismo brasileiro na década de 1980.

     Entre 2003 e 2006, o comércio bilateral entre os dois países quadruplicou e o intercâmbio segue crescendo, tendo alcançado mais de US$ 4,5 bilhões em 2010, com um superávit brasileiro de cerca de US$ 4 bilhões. O Brasil ocupa hoje um lugar de destaque como prestador de serviços, especialmente no setor de grandes projetos de infra-estrutura. Existem acordos de peso entre os governos e empresas estatais dos respectivos países,  como, por exemplo, a Refinaria Abreu e Lima e o mega projeto Gasoduto do Sul, avaliado em mais USS 20 bilhões de dólares. Vê-se que o comércio bilateral com a Venezuela tem sido altamente vantajoso para o Brasil, porém há questionamentos se esforços nessa aproximação com país sulamericano estariam sendo feitos em demasia, em virtude de existirem mercados maiores e mais ricos, que possivelmente gerariam divisas desejáveis ao país.

Justificativa

     

     Faz-se mister compreender a maneira através da qual a Política Externa do Brasil tem sido feita, diante de a mesma servir aos interesses da nação, como políticas de Estado, e não de governo, que tenderiam a ser parciais e equivocadas. A política externa deve sempre buscar garantir o interesse nacional e a maximização dos ganhos internos através do engajamento externo. As decisões de política externa de um país devem prezar e almejar o bem-estar do cidadão nacional. Busca-se saber até que ponto as relações políticas, comerciais e diplomáticas do Brasil com a Venezuela são permeadas por critérios de ordem técnica ou ideológica, visto que, apesar de gritantes diferenças, o PT e o governo Chávez partem de um ideal esquerdista comum.

Problematização

     

       Nos últimos anos, o Brasil vem estreitando consideravelmente os seus laços econômicos e políticos com a Venezuela com grande e crescente comércio bilateral e estreitamento político através da adesão daquele país ao MERCOSUL. O comércio bilateral aumentou consideravelmente: as trocas bilaterais alcançaram US$ 4,68 bilhões em 2010, consolidando a posição do Brasil como terceiro sócio comercial da Venezuela e seu primeiro parceiro sul-americano, de maneira que do total das importações desse país, 10,7% são do Brasil, número maior do que China e México juntos. Além disso, existe massiva presença de diversas empresas brasileiras na renovação da infraestrutura venezuelana, esfera de extrema importância para o país vizinho. A adesão da Venezuela ao MERCOSUL é vista pelo empresariado como positiva, uma vez que o Brasil possui uma cadeia produtiva mais desenvolvida, o que seria interessante aos setores exportadores, que já estão em situação confortável na república comandada por Hugo Chávez. No entanto, outra parte dos analistas e o próprio congresso brasileiro mostraram-se relutantes a tal adesão, em virtude da inquestionável instabilidade política e desordem administrativa, pelas quais  passa a Venezuela, isto é, além da suposta falta de Democracia na república sul-americana, onde não têm ocorrido eleições diretas para a presidência.