RESENHA: Sociologia das relações internacionais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso de Administração - Noite

Túlio Gomes Amaral

1ª RESENHA: Sociologia das relações internacionais

Belo Horizonte

1º Semestre de 2015

---

1. Sociologia das Relações Internacionais

O sistema internacional é um meio ou cenário específico em que se processam um conjunto de relações entre os atores internacionais, com um certo grau de interdependência entre si e subordinados a um certo modo de regulação.

A principal característica do sistema internacional é a “anarquia” que corresponde a ausência de um governo e de leis que definem os padrões de comportamento de determinado local. Sendo assim, a ordem é feita a partir das relações que serão estabelecidas entre os atores, predominando a lei do mais forte, ou seja, a lógica da competição e da sobrevivência, do choque de interesses. Com isso, cria-se um cenário incerto que pode variar entre a cooperação e o conflito. Portanto, o poder será o definidor das relações internacionais.

O sistema internacional caracteriza-se por ser heterogêneo, o que significa que suas diferenças se estabelecem entre seus atores e fenômenos. Existem tipos diferentes de atores internacionais: os Estados, as Organizações Internacionais Governamentais e as Forças Transnacionais. Mesmo os atores sendo pertencentes a um grupo eles serão diferentes um do outro, o que significa que cada um tem sua capacidade, caráter, recursos, objetivos e interesses. Isso significa que nem todos os Estados serão iguais entre si, mesmo em relação as ONG’s e as FT’s. Além disso, podemos observar fenômenos distintos que fazem parte do meio internacional como as forças  naturais, demográficas, econômicas, tecnológicas e ideológicas. Todas estas forças são dinâmicas, promovendo mudanças que afetam o sistema e seus agentes, podendo ser geradas pelo homem ou independentes de sua vontade.

O sistema internacional se organiza de uma forma bastante específica, como um sistema anárquico sua ordem não se estabelecerá por meio de leis ou de um governo, mas a partir da mencionada interação entre os agentes e fenômenos do meio. A hierarquia entre as forças existentes no sistema e sua própria evolução será definida por um permanente choque de interesses entre os agentes podendo-se identificar três tipos de ordem: o unipolar, na qual somente um poder se destaca comandando os demais, podemos citar o império romano como exemplo; o bipolar, com a existência de dois pólos principais, sendo Estados Unidos e URSS como exemplo; e por último multipolar quando existirá a divisão de poderes entre diferentes membros do sistema, em que temos EUA, China, BRICS, UE como exemplo.

Pode-se identificar dois tipos de atores nos sistema internacional, os atores estatais e os atores não-estatais, cujas ações e interações definirão o perfil e as transformações deste ambiente e que por ele também serão afetados. Os atores estatais referem-se aos Estados, e os não-estatais são divididos em dois grupos: as Organizações Internacionais Governamentais definidas pela sigla ONG’s e as Forças Transnacionais (FT’s). Os Estados ainda constituem a forma sob a qual se apresenta a política internacional e são os seus atores principais, mesmo apesar dos atores não-estatais terem adquirido projeção no cenário mundial, condicionando, em certos aspectos, a autonomia de ação dos Estados.

Na Idade Média, por uma combinação de conflitos e da evolução econômica e política das sociedades da época, novas formas de organização e relacionamento entre os homens foram sendo estabelecidas. Com isso, observou-se uma diminuição do papel da Igreja, atribuindo ao homem, e não a Deus, um papel maior sobre o controle de seu destino. Assim, começaram a ser formadas as primeiras autoridades centralizadas em torno de um poder único, o Estado, que passou a se desenvolver gradualmente.

O Estado fundamenta-se em três aspectos materiais: território, população e governo. Em relação ao primeiro, o território se refere ao espaço geográfico de cada Estado, delimitado por fronteiras reconhecidas por outros Estados e dentro do qual esta unidade politica individual possui soberania e autonomia politica, ou em outras palavras é o âmbito de validade da ordem jurídica estatal. De acordo com as teorias gerais de Estado, diplomacia, relações internacionais e nacionalidade, o território é uma das condições para a existência e o reconhecimento de um país (sendo os outros dois a nação e o Estado). Por isso, existem determinados casos de entidades soberanas que não são consideradas países, como Estados sem território (Autoridade Nacional Palestina e a Ordem Soberana dos Cavaleiros de Malta) ou nações sem território (os ciganos). Compreende o território: as terras emersas, o espaço aéreo, os rios, os lagos e as águas territoriais. A delimitação territorial dos Estados modernos foi uma decorrência dos conflitos territoriais ocorridos ao longo da Idade Média.

A população, se refere ao número de habitantes do Estado agregado em torno de uma identidade comum, promovendo-se sua unidade política, cultural, nacional e linguística. Alguns Estados são formados por um único povo (uma única nação, nacionalidade). Entretanto, normalmente estas unidades políticas serão formadas por povos de diversas nacionalidades não constituindo um todo homogêneo.

O terceiro aspecto material do Estado é o Governo, O Governo é "a organização, que é a autoridade governante de uma unidade política", "o poder de regrar uma sociedade política" e o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. O governo é usualmente utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação. Os Estados que possuem tamanhos variados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo o Governo local, regional e nacional. No Direito Administrativo contemporâneo, Governo é a expressão que define o núcleo diretivo do Estado, alterável por eleições e responsável pela gerência dos interesses estatais e pelo exercício do poder político. A forma de governo é a política base que define como o Estado exerce o poder sobre a sociedade. O sistema de governo é a divisão do poder no Estado. Há ainda o regime político, que é uma relação entre o governante e a força exercida entre ele.