A DEMOCRACIA NO BRASIL

A DEMOCRACIA NO BRASIL

Com certeza o sistema democrático trouxe para o Brasil um grande avanço aos chamados direitos sociais nas áreas da saúde, educação e assistência social, porém, existe uma critica quanto ao poder destinado ao presidente da republica, seria como se este poderio representasse a continuidade do período militar.

Sendo assim o que se sente é que vivemos em um país com regime de uma falsa democracia, onde apenas existe liberdade para escolha dos representantes, porém, se mantém um formato de gestão militar , ou seja, a palavra final nas mãos de apenas uma pessoa.

Este poder foi dado ao presidente com a nova constituição brasileira em 1988 onde o Presidente da república tem amplos poderes para legislar através de medidas provisórias ou seja, medida provisória nada mais é do que um instrumento que permite ao executivo legislar

No direito constitucional brasileiro, medida provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força imediata de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior.Em tese, uma medida provisória só pode ser editada pelo presidente, em situações de extrema relevância e urgência. Na prática, isso não tem funcionado bem assim.

O sistema governamental que vivemos, em ocasiões, gera dúvida se é realmente democrático, pois entendo que numa democracia o poder emana do povo.