A Dificuldade de Exportação Brasil/Argentina

-ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DE EXPORTAÇÃO BRASIL/ARGENTINA CONFORME IMPLANTAÇÃO DA DECLARACIÓN JURADA ANTICIPADA DE IMPORTACIÓN - DJAI

Brigida Carolina Monteiro Martins1; Janaina Flavia Pereira da Silva2; Roberto Miranda3

1,2,3 Acadêmicos do Curso de MBA em Comércio Exterior do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil

Carlos Roberto Garcia Cottas (Orientador) 4;

4 Docente do Curso de MBA em Comércio Exterior do Centro Universitário de Lins - Unilins, Lins-SP, Brasil

Resumo

O presente artigo possui como abordagem principal a realização de um estudo sobre a dificuldade de exportação Brasil/Argentina conforme a implantação da Declaración Jurada Antecipada de Importación – DJAI. Para isso, o objetivo geral buscou analisar a dificuldade de exportação, já os objetivos específicos foram traçados para desenvolver um estudo teórico sobre os blocos econômicos, descrever sobre a dificuldade de exportação entre Brasil e Argentina com a resolução 3252/2012 e discorrer sobre a implantação da DJAI. Para o desenvolvimento do estudo, a principal ferramenta metodológica utilizada foi   a pesquisa bibliográfica e, por intermédio de livros e estudos já realizados, foram alcançados dados para o desenvolvimento do mesmo. Deste modo, concluiu-se que a Resolução 3252/2012 oferece maior burocracia e demora na realização da comercialização, o que em alguns casos inviabiliza o comércio, pois pode levar de 60 a 90 dias para que tal autorização seja concedida, e em alguns casos, é até negada.

Palavras chaves: Mercosul. DJAI. Comércio.

Abstract

This paper’s main approach is    to conduct a study on the difficulty of exportation Brazil / Argentina according to implantation of Advanced Importation Sworn Declaration - DJAI. To this, the general goal investigated the difficulty in exporting, and the specific goals were drawn to develop a theoretical study on the economic blocks, describe about the difficulty in exporting between Brazil and Argentina with Resolution 3252/2012 and bring up the implantation of DJAI. For the study development, the main methodological tool used was bibliographic research and through books and previous studies, data for its development have been achieved. Thus, it was concluded that The Resolution 3252/2012 offers greater bureaucracy and delay in commercialization accomplishment, which in some cases, makes trade not viable as it may take 60-90 days for the authorization to be granted, and in some cases, it is even denied.

Keywords: Mercosur. DJAI. Trade.

Introdução

A comercialização é uma das atividades mais antigas praticadas pelo homem, esta é feita desde os primórdios da história da humanidade e a cada ano vem ganhando cada vez mais importância para a economia mundial, bem como para a sociedade e política.

Para estreitar a relação entre países da América do Sul foi criado um grupo denominado Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, sendo este responsável diplomaticamente e economicamente por imposições, consolidações e expansões no que se refere ao tratamento de interesses dos países membros.

Em função disso e da necessidade da abordagem de um assunto cada vez mais comum é que surgiu o interesse em realizar um estudo com a seguinte temática: Estudo sobre a dificuldade de exportação Brasil/Argentina conforme Implantação da Declaración Jurada Anticipada de Importación – DJAI.

Para isso, o objetivo geral do estudo foi desenvolvido para analisar a dificuldade de exportação entre Brasil e Argentina conforme implantação da DJAI.

De igual forma, os objetivos específicos foram instituídos com a intenção de desenvolver um estudo teórico sobre os Blocos Econômicos; descrever sobre a dificuldade de exportação entre Brasil e Argentina com a resolução 3252/2012; e, discorrer sobre a implantação da Declaración Jurada Anticipada de Importación – DJAI institucionalizada pela Argentina.

Para tanto, foi realizado um desenvolvimento teórico que abordou Comércio Internacional, Blocos Econômicos, Etapas de integração de um bloco econômico, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica e Monetária e Mercosul.

Assim, a metodologia da pesquisa baseou-se em um estudo bibliográfico e documental, que por intermédio de estudo já realizados e bibliografias já publicadas se deu a realização de pesquisas e abrangência da abordagem da temática.

1 Referencial teórico

1.1 Comércio Internacional

O comércio internacional está diretamente relacionado a troca de bens e serviços por meio de fronteiras internacionais, ou então territórios. Interessante se faz salientar que o comércio exterior tem a competência de transformar nações consideradas pequenas e com pouco potencial econômico em respeitáveis potencias, outro ponto relevante que torna o comércio exterior uma ferramenta para o desenvolvimento de países são os avanços tecnológicos, globalização e a interatividade entre os diversos modais de transporte.

Salienta-se que o comércio internacional é um dos mais relevantes meios pelo qual um país pode buscar maior desenvolvimento e consequentemente crescimento global. A realização de relações comerciais adequadas passou a ser uma das preocupações mais importantes no que tange as várias organizações internacionais, podendo citar as Nações Unidas, uma vez que as regras que regem os relacionamentos econômicos entre as nações é uma das responsáveis pela interação das diversas comunidades mundiais.

Sobre essa abordagem pode-se evidenciar o entendimento de Jakobsen (2005, p. 6) quando se refere ao comercio como sendo:

[...] um aspecto importante das relações internacionais. Muitas rotas de comércio da Antiguidade ajudaram a definir a geopolítica do mundo atual, bem como influenciaram a ascensão e a queda de impérios.

Há uma relação importante entre comércio e desenvolvimento, uma vez que os países vendem seus produtos para obter os recursos para comprar aquilo de que necessitam, inclusive para fomentar seu desenvolvimento, como máquinas, tecnologia etc. No entanto, particularmente a partir do final da década de 1970, a mídia e as instituições capitalistas em geral vêm tratando a relação entre liberalização do comércio e desenvolvimento econômico com uma abordagem neoliberal e como a panacéia para solucionar a queda no crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.